Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, N.º 1085, CENTRO - LEME/SP – FONE (19) 3097-1000 – CNPJ 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
Ofício n° 001/2026 – SNJ.GP Leme, 13 de janeiro de 2.026.
Excelentíssimo Senhor:
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o o
Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar
Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada,
em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.”
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e nobres
pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
À
Excelentíssima Senhora,
Cintia Cristina Grossklauss
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta.
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, N.º 1085, CENTRO - LEME/SP – FONE (19) 3097-1000 – CNPJ 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº ______/2026
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei
Complementar Municipal nº 574, de 16
de junho de 2010, para retificar a
descrição da área desafetada, em
atendimento à solicitação registral, e
dá outras providências.”
Art. 1º O Artigo 1º da Lei Complementar nº 574, de 16 de junho
de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica desafetada de sua destinação original, passando a integrar a
categoria de bem dominial ou do patrimônio disponível do Município de Leme, a
área de terreno denominada 'Faixa de Reserva Ocupada', destinada a canteiro
e passeio, com área superficial de 201,93 metros quadrados, destacada da
matrícula nº 60.183 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Leme/SP,
a ser incorporada aos lotes n.º 73, 78 e 79 da Quadra 'E', objeto da matrícula nº
65.730, cadastrada no Município de Leme sob o nº 4.1216.0005.00, do
loteamento denominado 'Center Comercial do Bosque', com a seguinte
descrição perimétrica:
“Imóvel: Faixa de Reserva (destacada da matrícula n.º 60.183 – C.R.I. de Leme
– SP), a ser incorporada junto aos lotes n.º 73, 78 e 79 da Quadra “E” - (matrícula
n.º 65.730 – C.R.I. de Leme – SP / C.M. n.º 4.1216.0005.00), do loteamento
denominado Center Comercial do Bosque, situado no município e comarca de
Leme – SP, localizado na Quadra “E”, do mencionado loteamento, defronte a
Quadra “D”. A descrição inicia-se em um ponto localizado no alinhamento predial
da Avenida José Antunes de Lisboa (lotes n.º 73,78 e 79 da Quadra “E” –
matrícula n.º 65.730 – C.R.I. de Leme – SP / C.M. n.º 4.1216.0005.00), deste
ponto segue em linha reta pelo alinhamento da citada avenida na distância de
9,38 metros, até encontrar um ponto; deste ponto deflete à direita e segue em
curva de concordância na distância de 4,87 metros e com raio de 13,00 metros,
até encontrar um ponto, confrontando com a Área Remanescente da Rua João
Costa e seu respectivo canteiro; deste ponto segue em linha reta na distância de
54,71 metros, até encontrar um ponto, confrontando com a Área Remanescente
da Rua João Costa e seu respectivo canteiro; deste ponto deflete à direita e
segue em curva de concordância na distância de 2,84 metros e com raio de
12,85 metros, até encontrar um ponto, confrontando com a Área Remanescente
da Rua João Costa e seu respectivo canteiro; deste ponto segue em linha reta
na distância de 9,32 metros, até encontrar um ponto, confrontando com a Rua
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, N.º 1085, CENTRO - LEME/SP – FONE (19) 3097-1000 – CNPJ 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
Emília Lopes da Roz -Trecho 02 (Matrícula n.º 60.179); deste ponto deflete à
direita e segue em curva de concordância na distância de 13,25 metros e com
raio de 9,00 metros, até encontrar um ponto, confrontando com os lotes n.º 73,
78 e 79 da Quadra “E” (Matrícula n.º 65.730 – C.R.I. de Leme – SP / C.M. n.º
4.1216.0005.00); deste ponto segue em linha reta na distância de 45,20 metros,
até encontrar um ponto, confrontando com os lotes n.º 73, 78 e 79 da Quadra
“E” (Matrícula n.º 65.730 – C.R.I. de Leme – SP / C.M. n.º 4.1216.0005.00); deste
ponto deflete à esquerda e segue em curva de concordância na distância de
14,14 metros e com raio de 9,00 metros, até encontrar o ponto inicial desta
descrição, confrontando com os lotes n.º 73, 78 e 79 da Quadra “E” (Matrícula
n.º 65.730 – C.R.I. de Leme – SP / C.M. n.º 4.1216.0005.00); tendo assim o
fechamento desta poligonal, perfazendo uma área superficial de 201,93 metros
quadrados.”
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 13 de janeiro de 2.026.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
RUA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, N.º 1085, CENTRO - LEME/SP – FONE (19) 3097-1000 – CNPJ 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA.
Excelentíssimo Senhor Presidente;
Nobres Vereadores;
Submeto à apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o presente Projeto de Lei
Complementar, que tem por finalidade: Alterar a redação do Artigo 1º da Lei Complementar
Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada,
em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.
A referida lei autorizou a desafetação e alienação de uma área de canteiro no
Loteamento Center Comercial do Bosque. Contudo, ao submeter o título a registro, o Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Leme emitiu a Nota Devolutiva nº 464/2023
(Protocolo nº 1.501), exigindo a retificação da lei autorizadora.
A exigência fundamenta-se na necessidade de constar no texto legal a descrição
perimétrica exata da área a ser desafetada e a indicação correta da matrícula de origem
(atualmente Matrícula nº 60.183 e não mais a antiga matrícula 4.173 citada na lei original),
garantindo assim a segurança jurídica e a correta especificação no fólio real, em
conformidade com o Memorial Descritivo atualizado elaborado por responsável técnico.
Trata-se, portanto, de uma adequação técnica imprescindível para a
regularização fundiária e conclusão do processo de alienação já autorizado por esta Casa
em 2010.
Importante destacar, finalmente, que esta proposta não implica criação de novos
cargos, tampouco gera aumento de despesa pública. Trata-se exclusivamente de uma
adequação legal, com o objetivo de garantir segurança jurídica e a continuidade dos
serviços prestados. Por esse motivo, não há impacto orçamentário-financeiro decorrente
da presente medida, a teor do Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.
Considerando a relevância da matéria e a necessidade de regularização
imediata da legislação municipal, solicitamos aos Nobres Vereadores a aprovação do
presente projeto em regime de urgência.
Certos de contarmos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação da presente
propositura, renovamos nossos protestos de estima e consideração.
Leme, 13 de janeiro de2026.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, nº 1085– Centro – PABX (19) 3097-1000 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
Ao Excelentíssimo Senhor
Claudemir Aparecido Borges
Prefeito do Município de Leme – SP
Assunto: Avaliação de Impacto do Projeto de Lei Complementar
Prezado Senhor Prefeito,
A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano do Município de Leme, no uso de
suas atribuições legais, vem informar que o Projeto de Lei Complementar, que tem por
finalidade alterar a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16
de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, não apresenta impacto
orçamentário ou financeiro ao Município.
Conforme a justificativa do projeto:
• A alteração visa regularizar a descrição perimétrica da área desafetada e indicar
corretamente a matrícula de origem (atualmente Matrícula nº 60.183), atendendo
à exigência do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Leme (Nota
Devolutiva nº 464/2023, Protocolo nº 1.501) e garantindo a segurança jurídica do
registro imobiliário;
• Trata-se de uma medida estritamente técnica, necessária para a regularização
fundiária e a conclusão do processo de alienação já autorizado pela Lei
Complementar nº 574/2010;
• A proposição não cria novos cargos, nem gera aumento de despesa pública, em
conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Diante do exposto, a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informa que o
referido Projeto de Lei Complementar não gera impacto financeiro ao Município, e
encaminha à apreciação de Vossa Excelência para posterior submissão à Câmara
Municipal, visando a regularização da legislação municipal.
Certos de contar com a apreciação de Vossa Excelência, renovamos nossos
protestos de estima e consideração.
Elisa Leme de Arruda
Secretária de Obras e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de Leme – SP
Assinado por 2 pessoas: ELISA LEME DE ARRUDA e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE e informe o código 3C86-4C25-62BA-F4DE
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3C86-4C25-62BA-F4DE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ELISA LEME DE ARRUDA (CPF 344.XXX.XXX-23) em 08/01/2026 11:39:04 GMT-03:00
Emitido por: AC Final do Governo Federal do Brasil v1 << AC Intermediaria do Governo Federal do Brasil v1 << Autoridade
Certificadora Raiz do Governo Federal do Brasil v1 (Assinatura ICP-Brasil)
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 13/01/2026 10:03:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/3C86-4C25-62BA-F4DE