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materia nº 10/2026

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaOfício nº 008/2026, solicita retirada do PL nº 161/2025.
native_id7800

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Arquivado — —
2026-02-13 Arquive-se — —
2026-02-12 Para providências — —

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texto original #

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
 Secretaria de Finanças - SEFIN 
Rua Dr. Armando de Salles Oliveira, 1085
– Centro 
– CEP: 13610-220 
- Leme/SP 
Ofício n° 008/2026 
– SNJ Leme, 12 de fevereiro de 2026. 
Assunto: Retirada do Projeto de Lei nº 161/2025. 
Excelentíssima Senhora Presidente, 
Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste 
solicitar, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria 
do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE 
CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS NO MUNICÍPIO DE LEME, 
COM ÊNFASE NA “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), E AUTORIZA 
A SUPRESSÃO DRÁSTICA DE ESPÉCIMES PARA A RECUPERAÇÃO 
AMBIENTAL.
”
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo a Vossa 
Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme 
À 
Excelentíssima Senhora 
CÍNTIA CRISTINA GROSSKLAUSS
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP. 
Nesta. 
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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 CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 12/02/2026 11:24:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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