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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento Especial
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaREQUERER A RETIRADA do Projeto de Lei nº 14/2026, que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, em unidades próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis legais, e dá outras providências”.
native_id7821

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Arquive-se — Retirado a pedido do autor.
2026-02-13 Para providências — —

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