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CÂMARA MUNICIPAL DE
* LEME/SP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2.026
EMENTA: “Institui no âmbito do Município de Leme/SP, a
Semana Municipal do Flash Back e dá outras
providências”.
AUTORIA: Vereador Airton Candido da Silva.
PARECER CONJUNTO
aa ainda AA ARTS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE e
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER e TURISMO.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento,
Finanças e Contabilidade e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunidas
extraordinariamente na Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, analisando
detidamente o presente Projeto, apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso
voto:
1.) Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de Autoria do Nobre Vereador
Airton Candido da Silva que busca a autorização Legislativa para estabelecer no âmbito
do Município de Leme a Semana Municipal do Flash Back.
2.) No tocante a Comissão de Constituição Justiça e Redação, estando
o projeto em questão bem redigido e instruído, o que o torna em condições de ser
apreciado pelo Plenário desta Casa, motivo pelo qual emite parecer FAVORÁVEL à
sua tramitação.
3.) De outro aspecto, o projeto se apresenta de forma interessante,
conveniente e necessário segundo a Legislação pertinente à matéria, inclusive sob o
aspecto do interesse público, pois na referida semana será celebrada a preservação, a
difusão e a valorização de uma manifestação cultural que atravessa gerações, sendo o
Flash Back um verdadeiro patrimônio cultural imaterial, razão pela qual a Comissão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
” RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
EMAIL: juridicoDcamaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br GP
CÂMARA MUNICIPAL DE
são de parecer FAVORÁVEL ao Projeto, merecendo ser apreciado e aprovado pelo
PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira" em 13 de fevereiro de
2.026.
Pela Comissão C. J.e R
= DINDA
Airton Canditio da Silva JoãoNgáriosCerbi
VICE-PRESIDENTE SESRETÁRIO
Pela Comissão de O. F. ec.
João S Cerbi
PRESISENT
N
angréiareo à Mondin
SECRETARIA
Pela Comissão de S. E. C.L.eT.
David Pedrão da Silva
PRES
4 so ed
Airtorr Candido da Silva Cristiano Ailton Boff
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEMEISP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
EMAIL: juridico()camaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br
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