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materia nº 15/2026

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaOfício nº 825/26 em resposta ao requerimento nº 13 do Ver. David Pedrão.
native_id7896

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Arquivado — —
2026-02-25 Arquive-se — Arquive-se
2026-02-23 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
2026-02-20 Para providências — —

Documents (1)

texto original #

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Outlook
Resposta ao requerimento 13/2026
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Sex, 2026-02-20 13:39
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
1 anexo (887 KB)
RESPOSTA_REQUERIMENTO_N_13.pdf;
Ofício 825/2026:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta ao requerimento n° 13/2026 da Câmara Municipal de Leme de autoria do vereador David
Pedrão da Silva.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
_
Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
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_
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SECRETARIA DE OBRAS E 
PLANEJAMENTO URBANO 
PREFEITURA DE LEME 
OFÍCIO Nº001/2026
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº013/2026 
ENDEREÇO: Rua Dr. Armando de Sales de Oliveira, 1085, 4º Andar- Leme/SP
EMAIL: obraseplanejamento@leme.sp.gov.br
Assunto: Resposta requerimento nº013/2026 
Prezado Sr. Chefe de Gabinete;
Em atenção aos questionamentos formulados junto ao requerimento nº 013/2026, 
apresentamos os dados técnicos e financeiros que demonstram a gestão da malha viária de Leme, 
pautada pela transparência e pela busca incessante de recursos externos (Estaduais e Federais) 
para desonerar o contribuinte local: 
1. Sobre o valor gasto com massa asfáltica (Jan-Dez/2025): Esclarecemos, por preciosismo 
técnico, que a Administração Pública não adquire "massa asfáltica" de forma isolada para grandes 
intervenções. O modelo de gestão adotado é o de empreitada global, garantindo que a empresa 
contratada seja responsável por todo o ciclo: limpeza, imprimação e espalhamento de CBUQ 
(concreto betuminoso usinado a quente). Sendo que, no exercício de 2025, o investimento total 
liquidado em pavimentação e recomposição asfáltica foi de aproximadamente R$ 2.999.504,96. 
2. Especificação das vias recapeadas em 2025: Abaixo, detalhamos os ativos recuperados, 
com 100% de transparência sobre a origem do capital: 
LICITAÇÃO DESCRIÇÃO LOCAL EMPRESA VALOR 
LICITADO 
VALOR 
PAGO SITUAÇÃO CONVÊNIO 
CE 001-
2024
Recomposição 
Asfáltica (São Jose) 
Rua Adolfo Lodi, 
Rua Jacinto Fiocco E 
Rua Luiz Dias Dos 
Santos 
GIASSI E GIASSI 
LTDA 
 R$ 
645.000,00 
 R$ 
645.000,00 CONCLUÍDA ESTADUAL
CE 002-
2024
Recomposição 
Asfáltica (Jd Amalia) 
Rua Da Roz 
Bortollo, Rua 
Palmiro F. Vieira, 
Rua Giacomo Fior, 
Rua Ernesto Gatto, 
Rua Armando De 
Salles Oliveira, Rua 
Padre Julião, Rua 
Albano V. Sardinha 
E Avenida Bendito 
Landgraf. 
GIASSI E GIASSI 
LTDA 
 R$ 
701.000,00 
 R$ 
701.000,00 CONCLUÍDA ESTADUAL
CE 012-
2024
Contratação De 
Empresa Com 
Fornecimento De 
Mão De Obra 
Especializada, 
Material E 
Equipamentos Para 
A Recomposição 
Asfáltica 
Rua Ida Morales, 
Rua Frederico 
Hildebrand, Rua 
Ângelo Pavan, Rua 
Alair A. De Barros, 
Rua Ernesto Gato, 
Rua Armando Salles 
De Oliveira E Rua 
Carlos Kock 
PAVFRAN 
USINAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO 
LTDA 
 R$ 
1.099.000,00 
 R$ 
982.605,66 89,41% FEDERAL 
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SECRETARIA DE OBRAS E 
PLANEJAMENTO URBANO 
PREFEITURA DE LEME 
OFÍCIO Nº001/2026
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº013/2026 
ENDEREÇO: Rua Dr. Armando de Sales de Oliveira, 1085, 4º Andar- Leme/SP
EMAIL: obraseplanejamento@leme.sp.gov.br
CE 013-
2024
Contratação De 
Empresa Para 
Recomposição 
Asfáltica 
Rua Ephraim 
Rodrigues Alves 
PAVFRAN 
USINAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO 
LTDA 
 R$ 
272.999,50 
 R$ 
272.999,50 CONCLUÍDA ESTADUAL
CE 016-
2024
Recomposição 
Asfáltica (Gilberto 
De Magalhães) 
Rua Gilberto De 
Magalhães e 
Trecho Da Rua Geni 
Panaggio Ciccone 
GIASSI E GIASSI 
LTDA-ME 
 R$ 
139.999,80 
 R$ 
139.999,80 CONCLUÍDA FEDERAL 
CE 015-
2024
Recomposição 
Asfáltica ( João 
Trottmann) 
Ruas João 
Trottmann, José 
Luiz Quaglia E 
Trecho Da Rua Geni 
Panaggio Ciccone 
LOPES E PÉCORA 
CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLENAGEM 
E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA 
 R$ 
258.000,00 
 R$ 
258.000,00 CONCLUÍDA FEDERAL 
Para exemplificar os trechos de cada via executada, encaminha-se em anexo os projetos de 
cada licitação realizada. 
3. Planejamento para 2026: Já estão em fase de execução ou pré-licitação as seguintes 
frentes: 
LICITAÇÃO DESCRIÇÃO LOCAL EMPRESA VALOR 
LICITADO 
VALOR 
PAGO SITUAÇÃO CONVÊNIO 
CE 014-
2025 
CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA COM 
FORNECIMENTO DE 
MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA, 
MATERIAL E 
EQUIPAMENTOS 
PARA A 
RECOMPOSIÇÃO 
ASFÁLTICA NAS RUAS: 
RUA JOSÉ PARIZOTO E 
RUA VALENTIM 
BACIOTTI, NO 
MUNICÍPIO DE 
LEME/SP. 
 
Rua José Parizoto 
e Rua Valentim 
Baciotti 
CONSTRUTORA 
LEME LTDA-EPP 
 R$ 
266.176,30 R$0,00 0% Federal 
LICITAÇÃO DESCRIÇÃO LOCAL EMPRESA VALOR PRÉ￾LICITAÇÃO 
VALOR 
PAGO SITUAÇÃO CONVÊNIO 
Recapeamento 
asfáltico em vias 
públicas do Bairro 
Imperial 
RUA JOÃO BAPTISTA 
BONATTO, RUA 
ADELINO 
BORTOLOTTO, RUA 
ARMANDO 
PACAGNELLA, RUA 
JOAQUIM RATTO, 
RUA JOSÉ 
R$1.171.473,36 
 R$ ESTADUAL
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SECRETARIA DE OBRAS E 
PLANEJAMENTO URBANO 
PREFEITURA DE LEME 
OFÍCIO Nº001/2026
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº013/2026 
ENDEREÇO: Rua Dr. Armando de Sales de Oliveira, 1085, 4º Andar- Leme/SP
EMAIL: obraseplanejamento@leme.sp.gov.br
BENEDICTO DE 
MORAES, RUA SPM 
MARCOS STILLI, 
AVENIDA 3 (OMAR 
TRAVAGIN) E 
ESTRADA 
MUNICIPAL JOÃO 
DA CRUZ 
4. Dotação Orçamentária Própria (Exercício 2026): A dotação orçamentária inicial sob a 
rubrica nº 112 é de R$ 300.000,00. Este montante, hodiernamente, serve de alicerce financeiro para 
reserva técnica de contrapartidas obrigatórias em convênios estaduais e federais. Ao passo que a 
"destraves" e alavanque de recursos externos, como - a título de exemplo - o investimento previsto 
de R$ 1.171.473,36 para o Bairro Imperial. 
5. Cronograma oficial: O cronograma segue a liberação das parcelas dos convênios e a 
ordem de serviço das licitações já homologadas. 
Atenciosamente, 
Felipe Barco 
Engenheiro Civil 
CREA/SP nº5069520263 
 

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