Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 · (19) 3097-1000 · CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ofício nº 16/2026
– SNJ. Leme, 23 de fevereiro de 2026.
Excelentíssima Senhora,
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras
providências”
Considerando a necessidade de dar pronta continuidade às ações de
modernização da infraestrutura urbana municipal, em especial a substituição das luminárias obsoletas
do Parque de Iluminação Pública e a readequação do pátio do Ginásio Municipal de Esportes, cujos
benefícios impactam diretamente na eficiência energética, segurança urbana e qualidade dos serviços
públicos prestados à população, justifica-se a apreciação e votação deste Projeto de Lei em regime de
urgência, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Leme, a fim
de viabilizar a execução imediata dos investimentos e evitar atrasos que comprometam a programação
orçamentário-financeira do Município.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e
nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
À
Excelentíssima Senhora.
Cintia Cristina Grossklauss
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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PROJETO DE LEI Nº _____/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional
especial no valor total de R$ 6.218.388,76 (seis milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e
oito reais e setenta e seis centavos), destinado à execução de ações de manutenção, reforma e
modernização da infraestrutura pública municipal, nas seguintes dotações orçamentárias:
UG Fonte de
Recurso
Código de
Aplicação Funcional Programática Código
Reduzido Valor
0 7 100.0101 02.07.01.154510009.1.013000-4.4.90.51 4934 R$ 5.382.388,76
Total
– Operação de Crédito (Art. 43, §1º, IV
– Lei Federal nº 4.320/64) R$ 5.382.388,76
UG Fonte de
Recurso
Código de
Aplicação Funcional Programática Código
Reduzido Valor
0 1 110.0000 02.07.01.154510009.1.014000-4.4.90.51 4938 R$ 836.000,00
Total
– Superávit Financeiro (Art. 43, §1º, I, Lei Federal nº 4.320/64) R$ 836.000,000
TOTAL R$ 6.218.388,76
Art. 2º
– O crédito autorizado no artigo anterior será coberto integralmente com recursos
provenientes do produto de operação de crédito contratada, devidamente autorizada, nos termos
do art. 43, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto integralmente com recursos
provenientes de superávit financeiro do exercício de 2025, nos termos do art. 43, §1º, inciso I, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4º
– Ficam alterados e atualizados os Anexos do Plano Plurianual
– PPA, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias
– LDO e da Lei Orçamentária Anual
– LOA do exercício financeiro
vigente, em decorrência do crédito adicional especial autorizado por esta Lei.
Art. 5º
– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 23 de fevereiro de 2026.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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JUSTIFICATIVA
Excelentíssima Senhora Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Submete-se à apreciação dessa Casa o presente Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito
adicional especial destinado à execução de duas ações distintas de infraestrutura urbana.
A primeira refere-se ao Projeto de Modernização do Parque de Iluminação Pública Municipal,
com substituição de aproximadamente 9.500 luminárias obsoletas por tecnologia LED, visando maior
eficiência energética, redução de custos de manutenção e melhoria da segurança urbana.
O investimento estimado em R$ 5.382.388,76 será custeado por meio de operação de crédito
contratada no âmbito do Programa FINISA (Contrato nº 0612.296-36), nos termos do art. 43, §1º,
IV, da Lei nº 4.320/64.
A segunda ação refere-se à modernização e readequação do pátio do Ginásio Municipal de
Esportes, destinada à melhoria das condições estruturais, acessibilidade e segurança do espaço público
utilizado para atividades esportivas e eventos.
Esta intervenção será custeada com superávit financeiro de recurso próprio, apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, §1º, I, da Lei nº 4.320/64.
As medidas propostas promovem a modernização da infraestrutura municipal, racionalizam o gasto
público e fortalecem políticas públicas essenciais, como iluminação urbana, esporte e lazer.
Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Eu, Claudemir Aparecido Borges, Ordenador de Despesas do Município de Leme, declaro que:
1. O presente estudo atende aos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e se
refere à abertura de crédito adicional especial para: o Modernização do Parque de Iluminação Pública (FINISA); o Modernização do pátio do Ginásio Municipal de Esportes (superávit de recurso
próprio).
2. As despesas são de natureza investimento, com fonte de custeio definida (operação de crédito
e superávit financeiro), não havendo utilização de receitas correntes nem aumento de despesa
obrigatória continuada.
3. A abertura do crédito não compromete o equilíbrio orçamentário-financeiro, sendo compatível
com o PPA, LDO e LOA vigentes e respeitando os limites da LRF.
Leme, 23 de fevereiro de 2026
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668
– Centro
– Leme
– SP - FONES (19) 3573-4900
– CNPJ 46.362.661/0001-68
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ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO Nº 06/2026
(artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000
– LRF)
1. Identificação da Proposição
Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para as seguintes ações: • Modernização do Parque de Iluminação Pública Municipal (FINISA); • Modernização do pátio do Ginásio Municipal de Esportes (superávit de recurso
próprio).
2. Fundamentação Legal
O presente estudo é elaborado em atendimento aos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a finalidade de demonstrar:
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro;
A compatibilidade com os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA);
A observância dos limites legais da despesa com pessoal (arts. 19 e 20 da LRF).
3. Fonte de Custeio • Iluminação Pública: produto de operação de crédito
– Programa FINISA (art. 43,
§1º, IV, Lei 4.320/64);
• Pátio do Ginásio: superávit financeiro de recurso próprio (art. 43, §1º, I, Lei
4.320/64).
Não haverá utilização de receitas correntes para cobertura das despesas de capital previstas.
As despesas possuem natureza de investimento (Grupo 4
– 4.4.90.51
– Obras e
Instalações), não se caracterizando como despesa obrigatória de caráter continuado, nos
termos do art. 17 da LRF.
4. Impacto Orçamentário
– Financeiro
O crédito será aberto dentro das fontes específicas indicadas, não comprometendo o equilíbrio
orçamentário, uma vez que: • No caso do FINISA, trata-se de ingresso vinculado à operação de crédito já
contratada;
• No caso do superávit, trata-se de recurso já apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior.
A modernização da iluminação pública tende a gerar redução futura da despesa corrente com
energia elétrica e manutenção, mitigando parcialmente o impacto financeiro da operação de
crédito.
A obra no pátio do ginásio não gera aumento permanente de despesa de custeio.
Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668
– Centro
– Leme
– SP - FONES (19) 3573-4900
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5. Compatibilidade com os Instrumentos de Planejamento
A abertura do crédito encontra-se compatível com o PPA, LDO e LOA vigentes, sendo
promovidas as devidas atualizações.
6. Conclusão
O presente crédito adicional especial, não cria despesa obrigatória de caráter continuado.
Possui fonte de custeio definida e legalmente amparada.
Não compromete as metas fiscais nem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e mantém
o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município.
Leme, 23 de fevereiro de 2026.
Valéria Ap. Scatolini Otsuka
Diretora de Contabilidade
CRC: 1SP214845/O-7
Elaine Cristina dos Santos Silva
Chefe do Núcleo de Planejamento
e Orçamento
Responsável pela elaboração
Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 1 TESOURO
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0009.2.015.000 Gestao Administrativa da Secretaria de Obras 3.897.598,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 101 Fiscal 1 2.730.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 102 Fiscal 1 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 103 Fiscal 1 43.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 104 Fiscal 1 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARI 105 Fiscal 1 356.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 106 Fiscal 1 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 107 Fiscal 1 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 108 Fiscal 1 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 109 Fiscal 1 67.598,00
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO 110 Fiscal 1 145.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111 Fiscal 1 50.000,00
15.451.0009.1.007.000 Construcao da Casa da Juventude - no
100845/2022 144.441,11
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1443 Fiscal 1 144.441,11
15.451.0009.1.012.000 Reforma da Praca Esportiva Nair Pavan
Landgraf 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4933 Fiscal 1 0,00
15.451.0009.1.014.000 Construcao do Patio do Novo Ginasio de
Esportes 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4938 Fiscal 1 0,00
15.451.0009.1.015.000 Reforma do Telhado do CMI (Centro Medico
Integrado) 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4935 Fiscal 1 0,00
15.451.0009.2.016.000 Infraestrutura Viaria e Acessibilidade
Urbana 300.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 112 Fiscal 1 300.000,00
15.451.0031.1.006.000 Construcao Aterro Sanitario 04 2.075.558,89
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 113 Fiscal 1 2.075.558,89
15.452.0009.2.164.000 Manutencao, Expansao e Modernizacao da
Iluminacao Publica 5.100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 114 Fiscal 1 5.100.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00 Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E6F-813E-2148-FE09 e informe o código 7E6F-813E-2148-FE09
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
15.451.0009.1.007.000 Construcao da Casa da Juventude - no
100845/2022 790.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1442 Fiscal 2 790.000,00
15.451.0009.1.011.000 Readequacao e Manutencao Paco Municipal 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4929 Fiscal 2 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4930 Fiscal 2 0,00
15.451.0009.1.015.000 Reforma do Telhado do CMI (Centro Medico
Integrado) 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4936 Fiscal 2 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4937 Fiscal 2 0,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00 Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E6F-813E-2148-FE09 e informe o código 7E6F-813E-2148-FE09
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
15.451.0009.1.012.000 Reforma da Praca Esportiva Nair Pavan
Landgraf 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4932 Fiscal 5 0,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E6F-813E-2148-FE09 e informe o código 7E6F-813E-2148-FE09
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 7 OPERACOES DE CREDITO
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
15.451.0009.1.013.000 Modernizacao do Parque de Iluminacao Publica 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4934 Fiscal 7 0,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E6F-813E-2148-FE09 e informe o código 7E6F-813E-2148-FE09
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Resumo Final
Fonte de Recursos = 1 TESOURO
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00
Fonte de Recursos = 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
Fonte de Recursos = 5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos = 7 OPERACOES DE CREDITO
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral das Fontes de Recursos =
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 3.360.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 3.360.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 3.010.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 3.360.000,00 12.307.598,00 Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E6F-813E-2148-FE09 e informe o código 7E6F-813E-2148-FE09
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Resumo Final
Total Geral das Fontes de Recursos =
Total dos Projetos Total das Atividades Pessoal Enc.Sociais Outras Des.Correntes Despesas de Capital Total Geral
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.010.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 3.360.000,00 12.307.598,00
FONTE: Governanca Brasil - Planejamento e Orcamento, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME, 23/Fev/2026, 13h e 00m. Assinado por 2 pessoas: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e VALÉRIA AP. SCATOLINI OTSUKA Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7E6F-813E-2148-FE09 e informe o código 7E6F-813E-2148-FE09
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Papel: Parte
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Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 1 TESOURO
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0009.2.015.000 Gestao Administrativa da Secretaria de Obras 3.897.598,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 101 Fiscal 1 2.730.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 102 Fiscal 1 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 103 Fiscal 1 43.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 104 Fiscal 1 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARI 105 Fiscal 1 356.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 106 Fiscal 1 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 107 Fiscal 1 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 108 Fiscal 1 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 109 Fiscal 1 67.598,00
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO 110 Fiscal 1 145.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111 Fiscal 1 50.000,00
15.451.0009.1.007.000 Construcao da Casa da Juventude - no
100845/2022 144.441,11
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1443 Fiscal 1 144.441,11
15.451.0009.1.012.000 Reforma da Praca Esportiva Nair Pavan
Landgraf 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4933 Fiscal 1 0,00
15.451.0009.1.014.000 Construcao do Patio do Novo Ginasio de
Esportes 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4938 Fiscal 1 0,00
15.451.0009.1.015.000 Reforma do Telhado do CMI (Centro Medico
Integrado) 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4935 Fiscal 1 0,00
15.451.0009.2.016.000 Infraestrutura Viaria e Acessibilidade
Urbana 300.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 112 Fiscal 1 300.000,00
15.451.0031.1.006.000 Construcao Aterro Sanitario 04 2.075.558,89
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 113 Fiscal 1 2.075.558,89
15.452.0009.2.164.000 Manutencao, Expansao e Modernizacao da
Iluminacao Publica 5.100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 114 Fiscal 1 5.100.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
15.451.0009.1.007.000 Construcao da Casa da Juventude - no
100845/2022 790.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1442 Fiscal 2 790.000,00
15.451.0009.1.011.000 Readequacao e Manutencao Paco Municipal 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4929 Fiscal 2 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4930 Fiscal 2 0,00
15.451.0009.1.015.000 Reforma do Telhado do CMI (Centro Medico
Integrado) 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4936 Fiscal 2 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4937 Fiscal 2 0,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
15.451.0009.1.012.000 Reforma da Praca Esportiva Nair Pavan
Landgraf 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4932 Fiscal 5 0,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Fonte de Recursos = 7 OPERACOES DE CREDITO
Orgao...............: 02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMEN. URBANO
Unidade Executora...: 02.07.01 DIVISAO DE OBRAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
15.451.0009.1.013.000 Modernizacao do Parque de Iluminacao Publica 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4934 Fiscal 7 0,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Resumo Final
Fonte de Recursos = 1 TESOURO
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 2.570.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.220.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 2.570.000,00 11.517.598,00
Fonte de Recursos = 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
Fonte de Recursos = 5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos = 7 OPERACOES DE CREDITO
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral das Fontes de Recursos =
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 3.360.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.180.000,00 0,00 5.767.598,00 3.360.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 3.010.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 3.360.000,00 12.307.598,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/D54D-A453-EBEB-E28D e informe o código D54D-A453-EBEB-E28D
Estado de Sao Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Leme Exercicio de 2026
Unidade Gestora.....: PREFEITURA
Resumo Final
Total Geral das Fontes de Recursos =
Total dos Projetos Total das Atividades Pessoal Enc.Sociais Outras Des.Correntes Despesas de Capital Total Geral
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.010.000,00 9.297.598,00 0,00 8.947.598,00 3.360.000,00 12.307.598,00
FONTE: Governanca Brasil - Planejamento e Orcamento, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME, 23/Fev/2026, 13h e 00m.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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