materia nº 17/2026

CÂMARA DE VEREA
ESTADO DI
PROJETO DE LEI Nº 140/2.026
Procuradoria Jurídica,
DORES DO MUNICÍPIO DE LEME
E SÃO PAULO
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”,
detidamente esta proposta, opta seu
parecer:
esta Comissão Permanente reunida na Sala das
sob meu relatório, analisou
s Membros por emitir seguinte
COMISSÃO PERMANENTE DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LASER E TURISMO
TT “T
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
(assinatura) (assinatura)
Presidente David Pedrão da Silva ae
Vice-presidente. | Airton Candido da Silva
Membro
Cristiano Ailton Boff
1.
RA
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
RUA DR. QUERUBINO SO
Leme,
de
de 2.026.
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação,
Cultura, Laser e Turismo
EIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP - CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 — EMAIL:
secretariaQ)camaraleme.sp.gov.br
* LEME/SP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2.025
EMENTA: “Dispõe sobre a implantação do Projeto “Banco
Vermelho” no Município de Leme/SP, e dá
outras providências.
AUTORIA: Executivo Municipal.
PARECER
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo reunida
extraordinariamente na Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, analisando
detidamente o presente Projeto, apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso
voto:
1.) Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de Autoria do Chefe do Poder
Executivo local o que trata da implantação do projeto “Banco Vermelho” no Município
de Leme.
2.) O Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação,
desfavorável ao projeto foi rejeitado pela maioria simples dos membros deste
parlamento o que foi encaminhado para as comissões de mérito, conforme prevê o
artigo 110 parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis.
3.) Assim, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
entende ser interessante e necessária a proposta para promover em nosso Município
um memorial permanente em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio, logo a
“ RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100 a
EMAIL: juridicoDcamaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br Día
A
comissão é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto, com voto divergente do Presidente
desta Comissão o Vereador David Pedrão da Silva.
Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira” em 19 de fevereiro de
2.026.
Pela Comissão de S. E. C.LeT.
David Pedrão da Silva
PRESIDENTE
Ufo HO
Cristiano Ailton Boff
SECRETÁRIO
Airton Candido da Silva
VICE-PRESIDENTE
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
EMAIL: juridico()camaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br