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materia nº 36/2026

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaOfício nº 1.431/26, em resposta ao Requerimento nº 51 do ver. David Pedrão.
native_id8175

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Arquivado — —
2026-03-10 Arquive-se — —
2026-03-09 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
2026-03-09 Para providências — PARA PROVIDENCIAS

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Outlook
Resposta Requerimento 51/2026
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Seg, 2026-03-09 11:29
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
2 anexos (234 KB)
resposta_51_a.pdf; resposta_51_b.pdf;
Ofício 1.431/2026:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta ao Requerimento 51/2026 de autoria do nobre vereador David Pedrão da Slva.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
_
Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
Saiba como responder este Ofício
Acompanhar online »
_
Para cancelar recebimento de comunicação de Prefeitura de Leme neste e-mail, clique aqui.
Qtde Mat Pregoeiros - Max.10 (Valor Gratificação: R$ 4.034,73)
1 110418 Andre Mantoan de Oliveira
2 97357 Carlos Alberto Gonçalves
3 129852 Christian Claudia Alves
4 109380 Claudia Josiane Roel
5 118001 Daniela Regina Nascimento Cerbi
6 122645 Diogo Alves de Miranda
7 104345 Eliane Aleixo Villa Chagas
8 114839 Juliana Aparecida de Godoi
9 85758 Patricia de Queiroz Magatti
10 146218 Paula Regina Domingos Zanchetin
Qtde Mat Membros Equipe de Apoio - Max. 14 (Valor Gratificação: R$ 864,57)
1 132721 Agnaldo Dos Santos
2 126993 Claudia Giorgia Nagy Fejes Alves
3 126306 Damaris Cristina da Silva Brito
4 140350 Daniela Bueno Stefano
5 135224 Juliane Amaral
6 145432 Luciana Guerra Nascimeno
7 120057 Luis Roberto Francisco
8 124605 Marilza Helena Hernandes
9 26875 Nelson Lane Goes Filho
10 109185 Rita de Cassia Penteado Maximo
11 113751 Rodrigo Bueno Stefano
12 115886 Silvania Alves da Silva
13 109193 Vagner Francisco Cozar
14 116408 Vanessa Cristina Arantes Barbizan
Qtde Mat Agente de Contratação- Max. 14 (Valor Gratificação: R$ 1.729,16)
1 142131 Arthur de Oliveira Torres
2 119296 Camila Bafume Stefani
3 157309 Ederson William Dias
4 116483 Edmar Regina Maiorano
5 108430 Fabiana Krempel Lima
6 140180 Guilherme Henrique Pessoa Moro
7 108391 Janaina Greyce de Abreu Cerbi
8 110329 Luciana Maria Alcatrão
9 152900 Malany Ferreira
10 142000 Murillo Martins Michael
11 120855 Pedro Doniseti Benedito
12 139955 Rafaela Liggieri de Godoy
13 24180 Salete Aparecida Marçal
14 109460 Thais Torres Magalhães
Lei Complementar 883 e 884/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E ANÁLISE DE CADASTRO DE 
FORNECEDORES
Decreto 6856 de 2017 / Decreto 6923 de 2017 / Decreto 7.206 de 2019/ Decreto 8.017 
de 2023/ Decreto 8.165 de 2023
Despacho 2-
7.321/2026
05/03/2026
16:07 (Respondido)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Jessica C. SEADM-DGP
Prezados,
Seguem as informações solicitadas:
1. Quantos cargos comissionados existiam na Prefeitura Municipal de
Leme em 01 de janeiro de 2021?
Em 1º de janeiro de 2021, o município contava com 13 cargos em
comissão, sendo:
10 Assessores de Governo (LC 777/2019);
1 Chefe de Gabinete (LC 624/2011);
1 Chefe de Gabinete do Vice Prefeito (LC 624/2011);
1 Secretário Adjunto (LC 624/2011).
2. Quantos cargos comissionados existem atualmente na estrutura
administrativa da Prefeitura?
Atualmente o município conta com 18 cargos em comissão, sendo:
10 Assessores de Governo (LC 777/2019);
1 Chefe de Gabinete (LC 624/2011);
1 Chefe de Gabinete do Vice Prefeito (LC 624/2011);
6 Secretários Adjuntos (LC 624/2011/LC 859/2022/LC 878/2023).
3. Quantos cargos vinculados ao setor de licitações, como pregoeiro,
comissões e auxiliares, existiam na Prefeitura em 01 de janeiro de
2021?
Em 1º de janeiro de 2021, o município contava com:
5 Pregoeiros (LC 495/2007/LC 636/2012/Decreto nº 6.856/2027)
13 Membros da Comissão Permanente de Licitações (LC
495/2007/Decreto nº 7.206/2019);
13 Membros da Equipe de Apoio em Pregões (LC 495/2007/Decreto nº
7.206/2019)
4. Quantos cargos vinculados ao setor de licitações, como pregoeiros,
comissões e auxiliares, existem atualmente?
Atualmente há no município:
10 Pregoeiros (LC 884/2023/Decreto nº 8.589/202);
14 Membros da Equipe de Apoio em Pregões (LC 884/2023/Decreto nº
8.589/202);
14 Agentes de Contratação (LC884/2023/Decreto nº 8.589/202);
5. Encaminhar a relação nominal das pessoas que atualmente compõe o
quadro de cargos do setor de licitações, incluindo pregoeiros,
membros de comissão e auxiliares, especificando a função exercida
por cada servidor.
Relatório em anexo.
09/03/2026, 10:58 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=D25E99B5E0C7A0D02F89E833&itd=1&origem=painel_setor 1/2
6. Informar o valor da remuneração individual de cada cargo existente no
setor de licitações.
Pregoeiro - R$ 4.034,73 (LC 884/2023 e atualizações);
Membro da Equipe de Apoio em Pregões - R$ 864,57 (LC 884/2023 e
atualizações);
Agente de Contratação - R$ 1.729,16 (LC 884/2023 e atualizações);
7. Informar qual é o impacto financeiro mensal e anual referente ao
conjunto de cargos vinculados ao setor de licitações.
O total do custo junto a folha de pagamento no mês de fevereiro/2026 foi
de R$ 76.573,06, e nos últimos 12 meses (março/2025 a fevereiro/2026)
foi de R$ 878.138,86.
At.te
_
Jessica Roberta Cello
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
09/03/2026, 10:58 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=D25E99B5E0C7A0D02F89E833&itd=1&origem=painel_setor 2/2

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