CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
Presidente Ellan Ricardo da Paixão =
Vice-presidente. | Airton Candido da Silva
Membro João Carlos Cerbi
Portanto, determino'ã Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
Presidente da Comissão Permanente de
Constituição Justiça e Redação
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 — EMAIL:
secretaria()camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2.025
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LASER E TURISMO
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
(assinatura) (assinatura)
Presidente David Pedrão da Silva ( . (
Vice-presidente. | Airton Candido da Silva
>
“e Membro on . / j
Cristiano Ailton Boff y TIN / 1 Md
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação,
Cultura, Laser e Turismo
EE EMA
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 — EMAIL:
secretaria(Q)camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
"LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2025
EMENTA: Concede Título de Cidadão Lem i
Bernardo Brones ense a Sra. Amanda Luiza
AUTORIA: Vereador David Pedrão da Silva
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na
Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o
presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o
qual também é nosso voto:
1]-
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria
do Vereador David Pedrão da Silva, que pretende conceder Título de Cidadão
Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio pelos relevantes serviços
prestados ao nosso município.
2]-
Sob o aspecto da redação o Projeto está bem
redigido e instruído, é legal, razão porque esta Comissão de Constituição,
Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua tramitação.
3]-
Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta o grande exemplo como
profissional, dedicada, amável, ética, sempre buscando aperfeiçoamento, tendo
uma atuação altamente marcante no seio da nossa comunidade.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 —- CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
EMAIL: secretaria()camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: (Deamaralemesp
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
4]-
Portanto, esses atributos, na vida da homenageada,
induzem de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer
e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL para que seja o presente
projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 11
de dezembro de 2025.
Pela Comissão de C.J.R.
apdo d Paixão
Presidente
N, / >
Y
Airton Cândido da Silva João Carlos Cefbi
Vice-Presidente Secretário
“+ Pela Comissão de S.E.CL.T.
David Pedrão da Sily;
Presidente
GR leo MA]
Airton Cândido da Silva Cristiano Ailton Boff
Vice-Presidente Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600
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