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Resposta Requerimento 75/2026
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Qui, 2026-03-26 10:22
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
3 anexos (307 KB)
resposta_75_a.pdf; resposta_75_b.pdf; resposta_75_c.pdf;
Ofício 1.875/2026:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta ao Requerimento 75/2026 de autoria do nobre vereador David Pedrão da Silva.
Reintero votos de estima e consideraçãp.
Atenciosamente,
_
Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
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Memorando 4- 11.699/2026
De: Rosemeire M. - SSAU-CGAE-CIED
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 25/03/2026 às 14:36:18
Setores envolvidos:
SSAU-CGNJPG, SSAU-UREME-CRAC, SSAU-CGAE, SSAU-CGAE-CIED
Requerimento nº 075/2026 - Câmara Municipal de Leme
Prezado Coordenador,
No segundo semestre de 2024, em reunião conjunta com a Secretária de Saúde, representada por Lisete Cristina
Ganeo Kinock, juntamente com o médico responsável pela intermediação junto à equipe executora da cirurgia
bariátrica, Dr. Carlos Décio Bretas Setti, houve a solicitação, por parte destes, de uma listagem contendo o rol d
e
pacientes acompanhados pelo CIED com indicação para cirurgia bariátrica. Na ocasião, foi informado que seriam
disponibilizadas 10 (dez) vagas para a realização dos procedimentos, a fim de que os pacientes fossem
encaminhados à Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Ressalta-se que tanto a equipe médica responsável pela realização das cirurgias quanto a Santa Casa de
Misericórdia de Leme eram os órgãos responsáveis pela execução integral do procedimento e pelo acompanhamento
dos pacientes, desde as fases iniciais até o período pós-operatório, incluindo o seguimento de 18 (dezoito) meses,
conforme esclarecido na reunião mencionada.
Assim, os pacientes da referida lista foram selecionados com base em critérios técnicos e médicos definidos pelos
responsáveis pela cirurgia. Após o envio da lista, este setor não foi formalmente informado acerca da totalidade nem
dos nomes dos pacientes efetivamente contemplados para a cirurgia na Santa Casa de Leme.
Tem-se conhecimento de apenas 3 (três) pacientes que se submeteram à cirurgia bariátrica, sendo que todos eram
acompanhados regularmente por este setor, conforme o fluxo estabelecido para esse procedimento.
Atualmente, apenas 1 (uma) paciente permanece em acompanhamento neste setor, em seguimento por outras
comorbidades. Quanto aos demais, não houve encaminhamento formal, inexistindo informações sobre a evolução do
tratamento ou o seguimento desses pacientes.
Dessa forma, entende-se que as informações completas acerca dos pacientes são de responsabilidade da Santa
Casa de Misericórdia de Leme e da equipe médica responsável, especialmente no que se refere ao
acompanhamento durante o período previsto após a realização do procedimento.
Ate.t _
Rosemeire Moeroni
Enfermeira/Chefe de Núcleo/CIED Assinado por 1 pessoa: ROSEMEIRE MOERONI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/65FF-B048-5C9A-2D6B e informe o código 65FF-B048-5C9A-2D6B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 65FF-B048-5C9A-2D6B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROSEMEIRE MOERONI (CPF 095.XXX.XXX-10) em 25/03/2026 14:36:32 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/65FF-B048-5C9A-2D6B
Memorando 2- 11.699/2026
De: Rosemeire M. - SSAU-CGAE-CIED
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 24/03/2026 às 12:02:43
Setores envolvidos:
SSAU-CGNJPG, SSAU-CGAE, SSAU-CGAE-CIED
Requerimento nº 075/2026 - Câmara Municipal de Leme
1. Quantidade de pacientes submetidos à cirurgia bariátrica
Conforme o programa estabelecido à época, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a solicitação de listagem de
pacientes acompanhados pelo Centro Interdisciplinar de Saúde (CIED) com viabilidade para realização de cirurgia
bariátrica.
Todavia, a partir dessa listagem, não há conhecimento, por parte deste setor, quanto ao quantitativo de paciente
s
que efetivamente se submeteram ao procedimento cirúrgico, uma vez que o programa de cirurgia bariátrica foi
estruturado como iniciativa conjunta entre a Santa Casa de Misericórdia de Leme e outros setores, sendo o CIED
responsável diretamente pelo encaminhamento para cirurgia bariátrica ao Hospital dos Fornecedores de Cana de
Piracicaba tão somente.
2. Protocolo de acompanhamento pós-operatório
Nos termos das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, especialmente no âmbito da atenção especializada
à pessoa com obesidade, o paciente submetido à cirurgia bariátrica deve permanecer em acompanhamento junto à
equipe responsável pelo procedimento cirúrgico pelo período mínimo de 18 (dezoito) meses.
Após esse período, mediante contrarreferência, o seguimento do paciente deverá ocorrer no âmbito da Atenção
Primária à Saúde, garantindo a continuidade do cuidado.
3. Acompanhamento por equipe multidisciplinar
Conforme exposto no item anterior, o acompanhamento regular dos pacientes, no período pós-operatório (até 18
meses), é de responsabilidade da equipe vinculada ao serviço que realizou o procedimento cirúrgico.
Após esse período, o acompanhamento passa a ser realizado pela Atenção Primária à Saúde, conforme preconizado
pelas normativas do Ministério da Saúde, assegurando o cuidado contínuo e longitudinal ao paciente.
4. Providências e organização do fluxo assistencial
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro Interdisciplinar de Saúde (CIED), desenvolve suas ações com
fundamento nas Portarias do Ministério da Saúde que regulamentam a linha de cuidado da pessoa com obesidade,
com vistas ao encaminhamento para cirurgia bariátrica junto ao Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba,
em conformidade com os critérios estabelecidos para o procedimento.
Nesse contexto, os pacientes acompanhados por este setor passam por diversos processos de avaliação e Assinado por 1 pessoa: ROSEMEIRE MOERONI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/0917-2F5B-83C2-2439 e informe o código 0917-2F5B-83C2-2439
acompanhamento multiprofissional, com o objetivo de preparo clínico e biopsicossocial para posterior
encaminhamento ao serviço de referência para realização do procedimento cirúrgico, qual seja, o Hospital dos
Fornecedores de Cana de Piracicaba, vinculado ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Piracicaba, sob
regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Leme.
No que se refere aos pacientes que realizaram o procedimento cirúrgico junto à Santa Casa de Misericórdia de Leme
e à equipe médica responsável, o acompanhamento pós-operatório deve ocorrer conforme as diretrizes do Ministério
da Saúde, com seguimento pela equipe cirúrgica executora pelo período de até 18 (dezoito) meses e, posteriormente,
encaminhamento para a Atenção Primária à Saúde.
Dessa forma, destaca-se que o protocolo e a atuação do CIED estão direcionados, primordialmente, ao
acompanhamento pré-operatório dos pacientes para encaminhamento ao Hospital dos Fornecedores de Cana de
Piracicaba, sendo que o acompanhamento pós-operatório deve ocorrer mediante contrarreferência à Atenção
Primária à Saúde.
5. Estruturação de programa de acompanhamento pós-cirúrgico
Conforme exposto no item anterior, a rede pública municipal, por meio do Centro Interdisciplinar de Saúde (CIED),
atua em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com foco na organização da linha de
cuidado, em conformidade com a Secretaria Municipal de Saúde, no período pré-operatório.
O acompanhamento pós-cirúrgico, por sua vez, segue o fluxo estabelecido pelas normativas ministeriais, sendo
inicialmente de responsabilidade do serviço executor do procedimento e, posteriormente, da Atenção Primária à
Saúde. _
Rosemeire Moeroni
Enfermeira/Chefe de Núcleo/CIED Assinado por 1 pessoa: ROSEMEIRE MOERONI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/0917-2F5B-83C2-2439 e informe o código 0917-2F5B-83C2-2439
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0917-2F5B-83C2-2439
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROSEMEIRE MOERONI (CPF 095.XXX.XXX-10) em 24/03/2026 12:03:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/0917-2F5B-83C2-2439
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de
SAÚDE
Ofício nº 135/2026 – SMS
Ao Excelentíssimo Senhor,
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito do Município de Leme/SP
Assunto.: Ref: Requerimento n.º 075/2026 – Câmara Municipal de Leme/SP
Exmo. Sr. Prefeito,
Sirvo-me do presente, considerando as referências em epígrafe, para
remeter o Despacho nº 2 e 4, constantes do Memorando nº 11.699/2026, de lavra da
Ilma. Sra. Rosemeire Moeroni, Enfermeira/Chefe de Núcleo/CIED, no qual presta
esclarecimentos acerca das informações solicitadas.
Sem mais, reitero os votos de elevada estima e distinta consideração,
colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK
Secretária de Saúde do Município
Av. Dr. Hermínio Ometto, 705 • Jd. Alvorada • CEP 13611-300 • Leme • SP
(19) 3573.6599 • Assist. Social 3573-6590 • Compras 3573-6591 • Almoxarifado 3554-5038
saude@leme.sp.gov.br • ouvidoriasaude@leme.sp.gov.br • www.leme.sp.gov.br
Assinado por 1 pessoa: LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/76F4-A2F3-4EE8-4C98 e informe o código 76F4-A2F3-4EE8-4C98
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 76F4-A2F3-4EE8-4C98
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK (CPF 053.XXX.XXX-11) em 26/03/2026 08:41:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/76F4-A2F3-4EE8-4C98