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materia nº 44/2026

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-04-26
EmentaParecer das Comissões nº44/2026 ao PL31/2026.
native_id8580

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Arquive-se — —
2026-04-10 Matéria Inclusa na Ordem do Dia G MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
2026-04-10 Para providências — Para Providencias.

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