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materia nº 117/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 117 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaRequeiro ao Prefeito Municipal Informações sobre a realização de procedimentos de cateterismo cardíaco na rede pública.
native_id8642

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Arquivado — —
2026-04-14 Arquive-se — —
2026-04-13 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
2026-04-13 Para providências — para providencias

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T19:12:26.446127-03:00 Aprovada Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. 
 
REQUERIMENTO Nº 117 / 2026 
Requeiro ao Prefeito Municipal Informações sobre a 
realização de procedimentos de cateterismo cardíaco
na rede pública. 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Art. 218 e seguintes do 
Regimento Interno, apresenta para conhecimento da Casa o Requerimento a ser 
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 
Considerando que o procedimento de cateterismo cardíaco é essencial para o 
diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, muitas vezes em caráter de 
urgência, sendo fundamental para a preservação da vida dos pacientes. 
A indisponibilidade do equipamento da rede municipal, somada à informação de 
que municípios de referência, como Araras, também enfrentam problemas semelhantes, 
gera grande preocupação quanto à assistência prestada à população. 
Dessa forma, o presente requerimento visa esclarecer como o Município está 
garantindo a continuidade desse atendimento, assegurando transparência e a 
efetividade dos serviços de saúde pública. 
Sendo assim requer à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades 
regimentais seja inserido na Ata de nossos trabalhos e após enviado ofício ao Prefeito 
Municipal, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
1) Considerando que o equipamento destinado à realização de cateterismo 
cardíaco da rede municipal encontra-se inoperante, informar: 
• Qual a atual situação do referido aparelho? 
• Há previsão para manutenção, conserto ou substituição? 
2) Considerando que, segundo informações, o Município de Araras, com o qual 
eventualmente há contratação de serviços, também se encontra com o 
equipamento indisponível, informar: 
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br
• O Município mantém contrato ou convênio ativo com Araras para realização de 
cateterismo? 
• Em caso positivo, como estão sendo realizados os atendimentos diante da 
indisponibilidade do equipamento naquela localidade? 
 3) Em qual município ou unidade de saúde estão sendo atualmente encaminhados 
os pacientes que necessitam de procedimento de cateterismo cardíaco? 
 4) Qual o tempo médio de espera para realização do procedimento atualmente? 
 5) Existe fila de espera? Em caso positivo: 
• Quantos pacientes aguardam o procedimento na presente data? 
 6) Quais medidas emergenciais foram adotadas pelo Município para garantir a 
continuidade desse atendimento essencial à população? 
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 13 de abril de 2026. 
CINTIA CRISTINA GROSSKLAUSS 
Vereadora

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