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Resposta Requerimento 90/2026
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Ter, 2026-04-14 11:05
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
1 anexo (84 KB)
resposta_90.pdf;
Ofício 2.377/2026:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta ao requerimento 90/2026 da Camara Municipal de Leme, de autoria do nobre vereador dr.
David Pedrão da Silva.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
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Ofício nº 117/2026 - SEL/PMLEME
À Câmara Municipal de Leme/SP
Excelentíssimo Senhor Presidente
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 90/2026, de autoria do Vereador
David Pedrão da Silva, sobre contratação de serviços de capinação e controle
de pragas (Empenho nº 1271/2026)* Prezado Senhor Presidente, Em atendimento ao Requerimento nº 90/2026, protocolado em 30 de
março de 2026, e nos termos do Art. 218 e seguintes do Regimento Interno
desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEL) presta
as seguintes informações, de forma clara e completa, com base nos
documentos comprobatórios anexos (cópias dos orçamentos, memorando de
dispensa de licitação e empenho). - A contratação foi realizada por dispensa de licitação, nos termos do
inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 (valor até R$ 50.000,00), com
pesquisa de preços e regularidade fiscal da empresa Victor Hugo Bernardo de
Oliveira - MEI (CNPJ 47.990.820/0001-31), pelo valor total de R$ 36.000,00 (12
serviços mensais/bimestrais de R$ 3.000,00 cada, de janeiro a junho de 2026). 1. Cópia dos três orçamentos realizados para a contratação
Anexamos as cópias integrais: - ORÇ-1.pdf: Victor Hugo Bernardo de Oliveira (CNPJ 47.990.820/0001-31) – R$ 36.000,00 (12 serviços de R$ 3.000,00 cada: limpeza de
calçadas/arquibancadas, poda de árvores, capinação, controle de pragas com
veneno mata-mato, mão de obra e transporte com caminhão; Estádios Bruno
Lazzarini e Eugênio Dellai; 22/01/2026). - ORÇ-2.pdf: Souza Jardinagem (Samuel Souza Ferreira – CNPJ
44.378.905/0001-75) – R$ 50.400,00 (12 serviços: limpeza, capina, veneno
mata-mato, transporte; mesmos locais; 22/01/2026). - ORÇ-3.pdf: MB Serviços Gerais (Marcos Francisco Bueno – CNPJ
31.018.756/0001-91) – R$ 42.000,00 (12 serviços de R$ 3.500,00 cada:
limpeza calçadas/capina/poda/dedetização; 21/01/2026). A escolha recaiu sobre o orçamento mais econômico e alinhado às
necessidades (Memorial de Cálculos anexo ao Memorando 2.210/2026). 2. Praças, áreas de lazer e espaços públicos atendidos (já realizados e
futuros)
Os serviços abrangem espaços sob responsabilidade da SEL: - Já atendidos (janeiro a março/2026): Estádio Bruno Lazzarini, Estádio
Eugênio Dellai, campos de futebol de bairros (Campos do Jardim Alvorada, Vila
São João e Residencial Harmonia) e praças esportivas (Praça do Esporte
Central e Praça Multiesportiva do Bairro Jardim Elite). - Ainda a serem atendidos (abril a junho/2026): Mesmos locais, com rotação
quinzenal para manutenção contínua, totalizando 12 execuções. 3. Registros audiovisuais comprobatórios (fotos, vídeos ou relatórios
técnicos)
Fica a disposição na sede da Secretaria fotos georreferenciadas por
serviço, com data/hora/local e vídeos resumidos (sob solicitação física).
4. Cronograma detalhado de execução
| 1 | 25/01/2026 | Estádio Bruno Lazzarini | Executado |
| 2 | 08/02/2026 | Estádio Eugênio Dellai | Executado (liquidado em 12/02/2026)
|
| 3 | 22/02/2026 | Campos Alvorada/Vila São João | Executado |
| 4 | 08/03/2026 | Praça do Esporte Central | Executado |
| 5 | 22/03/2026 | Praça Multiesportiva Jardim Elite/Residencial Harmonia |
Executado |
| 6-12 | 12/04 a 25/06/2026 (quinzenal) | Rotação nos 7 locais acima |
Programados |
A liquidação rápida da NF inicial reflete execução imediata e
verificada “in loco”, sem prejuízo à economicidade. 5. Servidores/equipamentos próprios e justificativa para terceirização
A SEL dispõe de 4 (QUATRO) servidores operacionais, mas sem
equipamentos adequados (ausência de trator roçadeira, pulverizador
profissional para pragas e caminhão caçamba >3ton). Justificativa:
- Demanda sazonal/emergencial (pós-chuvas de verão, risco sanitário com
pragas em áreas públicas). - Economia: R$ 36.000,00 vs. locação interna (R$ 45.000,00 estimados) ou
concurso (custo anual >R$ 200.000,00). - Plano Anual de Contratações 2026 prevê terceirização para agilidade
(Memorando 2.210/2026). Todos os documentos foram publicados no PNCP e Portal da
Transparência em 10 dias úteis (prazo legal).
Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais ou visita técnica. Atenciosamente, Ricardo de Moraes Canata
Secretário Municipal de Esportes e Lazer