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Resposta Requerimento 89/2026
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Qua, 2026-04-15 10:12
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
1 anexo (68 KB)
resposta_89.pdf;
Ofício 2.399/2026:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta do Requerimento 89/2026 da Câmara Municipal de Leme, de autoria do nobre vereador dr.
David Pedrão da Silva.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
_
Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
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Despacho 3-
13.991/2026
14/04/2026
17:57 (Respondido)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Juliana R. SME-RH
Prezados,
Em atenção ao requerimento encaminhado, este Setor de Recursos
Humanos vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:
Cumpre destacar que a Secretaria Municipal de Educação acompanha, de
forma contínua e sistemática, a organização do quadro funcional da rede,
adotando medidas administrativas e pedagógicas necessárias para garantir
o adequado funcionamento das unidades escolares e a continuidade do
atendimento aos alunos.
Diante disso, seguem as informações solicitadas:
1. Atualmente, encontram-se vigentes no município os seguintes concursos
públicos na área da educação: Edital nº 02/2023; Edital nº 06/2023; Edital
nº 01/2025; e Edital nº 01/2026 (em tramitação).
2. Foram convocados até a presente data:
133 (cento e trinta e três) professores efetivos – PEB I;
27 (vinte e sete) professores substitutos.
3. Atualmente, há 4 (quatro) professores substitutos atuando em classes
efetivamente vagas, ou seja, sem professor efetivo titular em decorrência de
vacâncias. Contudo, esta Secretaria já realizou a nomeação dos
respectivos professores efetivos, encontrando-se, no momento, no aguardo
do início de suas atividades.
4. Atualmente, encontram-se vinculados à Secretaria Municipal de
Educação 4 (quatro) professores substitutos.
5. Informamos que, no momento, não há déficit de professores na rede
municipal de ensino.
6. A Secretaria Municipal de Educação permanece atenta às demandas da
rede e atua de forma contínua na implementação de melhorias, visando
assegurar a qualidade do ensino e as condições adequadas de trabalho
aos profissionais.
O provimento de cargos é analisado de forma técnica, administrativa e
permanente, considerando fatores como a abertura de novas turmas, a
variação no número de matrículas, o eventual fechamento de classes, além
de outras circunstâncias que impactam diretamente a necessidade de
pessoal.
Ressalta-se que eventual ampliação ou reposição de cargos decorre de
estudo técnico fundamentado na real necessidade da rede, observando-se
os princípios da legalidade, eficiência, interesse público e responsabilidade
administrativa.
7. Atualmente, possuímos concursos públicos com vigência até junho de
2027. Ademais, encontra-se em tramitação o Concurso Público regido pelo
Edital nº 01/2026.
8. Informamos que, atualmente, não há déficit de profissionais de apoio
educacional.
_
Atenciosamente,
Juliana Rocha
15/04/2026, 10:07 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=98F669D9C4067FE6DDE4D3F5&itd=1&origem=painel_setor#naolido 1/2
14/04/2026 17:58:05 Juliana Daiane da Rocha SME-RH assinou digitalmente Memorando 3- 13.991/2026 com o
certificado JULIANA DAIANE DA ROCHA CPF 371.XXX.XXX-62 conforme MP nº 2.200/2001 .
Coordenadora Geral de Pessoas
Secretaria Municipal de Educação
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divulgado, compartilhado ou encaminhado a terceiros que não possuam
envolvimento direto com as informações ou com o assunto em trâmite
interno, salvo nos casos em que a legislação vigente determine a
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parcial, formal ou informal, das informações contidas neste documento, sob
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15/04/2026, 10:07 Prefeitura de Leme
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