CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
Presidente Ellan Ricardo da Paixão
A
Vice-presidente. | Andrea Navarro Mondin N
M
embro João Carlos Cerbi
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
Ellan Ricardo da Paixão
Presidente da Comissão Permanente de
Constituição Justiça e Redação
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 — EMAIL:
secretaria()camaraleme.sp.gov.br ,
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
— Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
F z
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
Presidente João Carlos Cerbi
Vice-presidente. | João Arrais Serodio Neto
Membro Andrea Navarro Mondin
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
João Carlos Cerbi
Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP — CEP 13610-080 —- PABX: 3573-5600 — EMAIL:
secretariaQ)camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
— Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LASER E TURISMO
FAVOR | CONTRÁRIO
MEMBROS
Presidente David Pedrão da Silva
Vice-presidente. | pabiele de Souza Trevisan Bergamin l
Membro
Cristiano Ailton Boff
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
David Pedrão da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Laser
e Turismo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 —- PABX: 3573-5600 — EMAIL:
secretariagicamaraleme.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026
EMENTA: Concede Título de Cidadão Lemense ao
Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues.
AUTORIA: Vereador Airton Candido da Silva.
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
Ene eemereereme
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Orçamento Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura,
Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira",
analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse
único relatório, o qual também é nosso voto:
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do
Nobre Vereador Airton Candido da Silva, que pretende conceder Título de Cidadão
Lemense ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à
nossa comunidade.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta que, conforme justificativa juntada ao
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEMEISP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
E-MAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br
E CÂMARA MUNICIPAL DE
* LEME/SP
projeto onde apontou os relevantes serviços prestados à comunidade lemense, motivo
pelo qual faz o homenageado ser merecedor de tal honraria.
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado para a
sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade e de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar
também de forma FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo
PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 14 de
abril de 2.026.
Pela Comissão C. J.eR.
PRESIDENTE
and So Mondin
VICE-PRESIDENTE
Pela Comissão de O. F.eC.
Andrea Navarro Mondin
SECRETÁRIA
David Pedrão da Silva
PRESIDENTE
&ristiano Ailton Bor
VICE-PRE SECRETÁRIO
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
E-MAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.qgov.br - SITE: www.leme.sp.leg.br