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materia nº 49/2026

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaParecer conjunto das comissões PDL 04/2026
native_id8669

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Arquive-se — —
2026-04-30 Matéria Inclusa na Ordem do Dia U MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS CONTRÁRIO
Presidente Ellan Ricardo da Paixão
Vice-presidente. | Andrea Navarro Mondin N
Membro João Carlos Cerbi
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
Ellan Ricardo da Paixão
Presidente da Comissão Permanente de
Constituição Justiça e Redação
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEMEISP - CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 — EMAIL:
secretariaQ)camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
Presidente João Carlos Cerbi
Vice-presidente. | João Arrais Serodio Neto
Membro
Andrea Navarro Mondin
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
João Carlos Cerbi
Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX. 3573-5600 - EMAIL:
Secretaria()camaraleme.sp.gov.br ,
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LASER E TURISMO
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
Presidente David Pedrão da Silva
Vice-presidente. | Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
- Membro Cristiano Ailton Boff
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
David Pedrão da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Laser
e Turismo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX. 3573.5600 EMAIL
SP — CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 — EMAIL:
SecretariaQ)camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2.026
EMENTA: Concede Medalha Newton Prado à Sr.
“Claudinei Aparecido Vantin”.
AUTORIA: Vereador Airton Candido da Silva
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Orçamento Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura,
Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira”,
analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse
único relatório, o qual também é nosso voto:
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do
Nobre Vereador Airton Candido da Silva, que pretende conceder Medalha Newton
Prado ao Sr. Claudinei Aparecido Vantin pelos relevantes serviços prestados à este
Município de Leme.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, conforme justificativa juntada ao projeto em
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO = LEME/SP LGEP 13610-080 — PABX: 19 3097-0100
e-mail: juridico)camaraleme.sp.gov.br - Site: www.leme.sp.leg.br
» LEME/SP
questão, citou todos os serviços prestados à comunidade lemense pela homenageada
o que contribuiu muito com nossa comunidade.
Portanto, esses atributos, perante a sociedade lemense,
induz, de forma segura, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e de
Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também de forma
FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 14 de
abril de 2.026.
Pela Comissão C.J.eR.
RESIDENTE
anlátidic Mondin João Carlos Cerbi
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO
Pela Comissão de O. F.ec.
João Carlos Cerbi
o PRESIDENTE
; ii
João. Arrais Sekbdid Neto Andréa Navarro Mondin
E-PR Si E SECRETÁRIA
Pela Comissão te S. E. C LeT.
ano “bs
David Pedrão da Silva
PRESIDENT,
f / ristiano Ailton Boff
ENTE SECRETÁRIO
Fabiele de Souz:
VICE-PRE
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP > GEP 13610-080 2 PABX 19 3097-0100
e-mail: juridicoQ)camaraleme.sp.gov.br - site: Www.leme.sp.leg.br

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