CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
= Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
-
Presidente Ellan Ricardo da Paixão
Vice-presidente. | Andrea Navarro Mondin
Membro João Carlos Cerbi
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
Ellan Ricardo da Paixão
Presidente da Comissão Permanente de
Constituição Justiça e Redação
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX. 3573.5600. EMAIL:
secretariaQDcamaraleme.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
= Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LASER E TURISMO
MEMBROS FAVOR CONTRÁRIO
.
Presidente David Pedrão da Silva al
A
Vice-presidente. | papiele de Souza Trevisan Bergamin
1
L
Membro Cristiano Ailton Boff (a MO no)
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
David Pedrão da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Laser
e Turismo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13610.080 - PABX. 3573-5600 EMAIL
secretariaQDcamaraleme.sp.gov.br
ear rem cms;
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2.026
Despacho da Comissão Permanente
À vista do Projeto em questão, assistido pela
Procuradoria Jurídica, esta Comissão Permanente reunida na Sala das
— Comissões “Palmiro Ferreira Vieira”, sob meu relatório, analisou
detidamente esta proposta, opta seus Membros por emitir seguinte
parecer:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
AVOR CONTRÁRIO
MEMBROS
Presidente João Carlos Cerbi
Vice-presidente. | João Arrais Serodio Neto
Membro
Andrea Navarro Mondin Le
Portanto, determino à Procuradoria Jurídica que
confeccione o parecer das Comissões de acordo com as determinações
supra.
Leme, de de 2.026.
João Carlos Cerbi
Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO — LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 — EMAIL:
. secretaria()camaraleme.sp.gov.br
É LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
EMENTA: Concede Título de Cidadão Lemense ao
Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto.
AUTORIA: Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro.
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Orçamento Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura,
Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira",
analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse
único relatório, o qual também é nosso voto:
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
Nobre Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, que pretende conceder Título de
Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto pelos relevantes serviços prestados
à nossa comunidade.
Sob o aspecto técnico do Projeto em questão, está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação.
Já quanto ao mérito, a Comissão a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta que, conforme justificativa juntada ao
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP 2 GEP 13610-080 L PABX: 19 3097-0100
E-MAIL: juridico(Dcamaraleme.sp.gov.br - SITE: www .leme.sp.leg.br
LEME/SP
projeto onde apontou os relevantes serviços prestados à comunidade lemense, motivo
pelo qual faz o homenageado ser merecedor de tal honraria.
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado para a
sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade e de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar
também de forma FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo
PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões, “Palmiro Ferreira Vieira”, em 14 de
abril de 2.026.
Pela Comissão C. J.eR.
alles Mondin
VICE-PRESIDENTE
Pela Comissão de O. F.e C.
andres essi
SECRETÁRIA
David Pedrão da Silva
P
Fabiele ai Us / nto)
san Bergamin Cristiano Ailton B
VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO om
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO - LEME/SP - GEP 13610-080 2 PABX. 19 3097.0100
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