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materia nº 150/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaRequer informações sobre a qualidade da massa asfáltica e os serviços de manutenção (tapa-buracos) realizados no município.
native_id8943

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Arquivado
2026-05-12 Arquive-se
2026-05-11 Ao Expediente MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
2026-05-11 Para providências Para Providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T15:02:40.460206-03:00 Aprovada Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
 
REQUERIMENTO Nº 150 / 2026
Requer informações sobre a qualidade da massa 
asfáltica e os serviços de manutenção (tapa-buracos) 
realizados no município.
A Vereadora que este subscreve, 
CONSIDERANDO que diante da recorrente insatisfação da população (vide 
inúmeros comentários em diversas postagens nas redes sociais) com a qualidade dos 
serviços de manutenção asfáltica realizados no município, sendo que é notório que, em 
diversos pontos, os reparos efetuados apresentam baixa durabilidade, fazendo com que 
os buracos reapareçam em curto período, gerando transtornos à mobilidade urbana, 
riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de prejuízos materiais.
Tal situação evidencia a necessidade de esclarecimentos quanto à qualidade dos 
materiais empregados, aos métodos utilizados e à eficiência dos serviços prestados, 
sejam eles realizados por equipe própria ou por empresas terceirizadas.
CONSIDERANDO ainda que o tema foi recentemente debatido na tribuna desta 
Casa de Leis, refletindo o descontentamento generalizado da população;
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais 
seja inserido na Ata de nossos trabalhos e após enviado ofício ao Prefeito Municipal, 
que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes 
informações:
1. Qual é o tipo de massa asfáltica atualmente utilizado nos serviços de 
tapa-buracos no município? O material atende às normas técnicas 
vigentes?
2. Houve recentemente, alguma alteração nos protocolos técnicos ou 
operacionais para execução dos serviços de tapa-buracos?
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
3. A Prefeitura realiza acompanhamento técnico pós-serviço para 
verificar a qualidade e durabilidade dos reparos?
4. Existe planejamento para substituição de trechos críticos por 
recapeamento completo, ao invés de manutenções paliativas? Se 
afirmativo, quais as próximas ruas que serão totalmente recapeadas 
em curto, médio e longo prazo?
5. Qual é o cronograma atual de manutenção das vias públicas no 
município (seja para tapa-buraco e para recape total)?
6. Há estudo técnico identificando as causas da rápida deterioração dos 
reparos (ex.: qualidade do material, método de aplicação, condições 
climáticas, tráfego intenso, entre outros)?
7. Quais medidas estão sendo adotadas pela administração para 
solucionar, de forma definitiva, o problema recorrente?
8. Há a pretensão do Poder Público em adotar materiais e tecnologias 
mais duráveis e sustentáveis na pavimentação (asfalto-borracha por 
exemplo), visando maior vida útil da pavimentação e melhor custo￾benefício?
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 06 de maio de 2026.
Andrea Navarro Mondin
Vereadora Andrea Mondin

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