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RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
REQUERIMENTO Nº 159/2026
Requer informações do Prefeito Municipal.
O Vereador que este subscreve,
Considerando que, o Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib” é um importante
cartão-postal do município, utilizado diariamente por famílias, esportistas e visitantes;
Considerando que, a recente mortandade de peixes no local tem gerado
preocupação entre os munícipes, especialmente quanto às possíveis causas ambientais
e aos impactos na saúde pública;
Considerando que, situações dessa natureza podem estar relacionadas à
qualidade da água, baixos níveis de oxigenação, descarte irregular de resíduos ou
outros fatores que necessitam de apuração técnica;
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais
seja inserido na Ata de nossos trabalhos e após enviado ofício ao Prefeito Municipal,
que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes
informações:
a- Quais são as causas preliminares apontadas para a mortandade de peixes no
Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”?
b- Foram realizados exames, análises laboratoriais ou avaliações técnicas da
qualidade da água do lago?
c- Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas pelo Município para conter
o problema?
d- Existe acompanhamento por parte de órgãos ambientais competentes?
e- Quais ações preventivas serão implementadas para evitar novos episódios
semelhantes?
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 13 de maio de 2026.
AIRTON CÂNDIDO DA SILVA
Vereador
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
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