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materia nº 99/2026

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 99 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaOfício nº 2.919/26, em resposta ao Requerimento nº 103/26 do Ver. Airton Candido.
native_id9036

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Arquive-se
2026-05-18 Ao Expediente MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
2026-05-15 Para providências

Documents (1)

texto original #

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Outlook
Resposta requerimento 103/2026
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Sex, 2026-05-15 10:32
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
Ofício 2.919/2026:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta ao requerimento 103/2026 de autoria do vereador Airton Cândido da Silva.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
_
Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
Saiba como responder este Ofício
Atenção: existem anexos relacionados a este documento. Acesse a versão completa abaixo para ter
acesso.
Acompanhar online »
_
Para cancelar recebimento de comunicação de Prefeitura de Leme neste e-mail, clique aqui.
SAECIL Superintendência de Água e
Esgotos da Cidade de Leme
Ofício n°. 58/2026-GDP
Ao Gabinete do Prefeito do Município de Leme
Senhor Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
Leme. 14 de maio de 2026.
Ref.: Requerimento n°. 103/2026 do Excelentíssimo Senhor Vereador Airton Cândido da Silva.
Assunto: Responde solicitação protocolada na SAECIL sob o Cr nº. 218/2026.
Prezado Senhor,
Venho, por meio deste, encaminhar manifestação de nossa Divisão de Projeto, Obras e Meio
Ambiente em atenção às informações requeridas pela Câmara Municipal de Leme.
Permaneço à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sendo o que havia para o momento, subscrevo-me, reiterando os votos de elevada estima
consideração.
Atenciosamente,
e
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
DIRETOR-PRESIDENTE
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Rua Padre Julião, 971. Centro. Leme. SP. 13610-230. Caixa Postal 24. Tel.: (19) 3573-6200. 0800 771 6231
C.N.P.J.: 46.675.997/0001-80. I.E.: 415.128.224.111 www.saecil.com.br
SAECILSuperintendência de Água e
Esgotos da Cidade de Leme
Da Divisão Técnica de Projetos, Obras e Meio Ambiente
Ao Diretor-Presidente
Assunto: Resposta ao Requerimento nº. 103/2026 - Câmara Municipal de Leme.
Protocolo: nº. 218/2026, de 13 de abril de 2026.
Prezado Senhor Diretor Presidente,
Vimos, por meio desta, prestar esclarecimentos em resposta ao Requerimento nº. 103/2026,
protocolado sob o nº. 218/2026, em 13 de abril de 2026, pelo qual o nobre Vereador formula três
questionamentos acerca do Córrego Constantino. Seguem abaixo, de forma detalhada e transparente,
as informações solicitadas.
A) Existem projetos ou planos para estabilização e recuperação das margens do Córrego
Constantino?
Sim, a SAECIL já está com trabalhos técnicos em andamento, nas seguintes frentes:
- Estudo Preliminar aponta que o método construtivo "gabião" é uma solução eficaz para este
tipo de problema, por também poder ser implantada em módulos;
- A partir disto, já em meados de 2025 foi consultada empresa especializada em soluções com
"gabiões" e, após visita técnica que culminou na necessidade de se fazer um pré￾levantamento, já concluído em 06/02/2026, houve a necessidade de outros levantamentos
técnicos, sendo o principal deles o levantamento planialtimétrico cadastral da calha do Ribeirão
do Meio, às margens da Av. Joaquim Lopes Águila, compreendendo o trecho entre a Av. Prof.
Zulingo e a Rotatória José Astério Carrera - Jardim Quaglia, perfazendo uma extensão
aproximada de 3,5 km;
- Por meio da contratação de Empresa Terceirizada, firmada em março de 2026, iniciou-se a
execução de levantamento planialtimétrico cadastral da calha do Ribeirão do Meio e elaboração
de seções topográficas e levantamento de vegetações nas duas margens do Rio. Esse
levantamento, que já se encontra em fase final de trabalho em campo, tem como finalidade
mapear com precisão o perfil do terreno, as margens, os taludes e o leito do córrego. Com base
nos dados técnicos obtidos, será possível elaborar o projeto executivo de recuperação e, na
sequência, orçar as obras necessárias para solucionar em definitivo os problemas identificados.
B) Quais providências estão sendo adotadas para a contenção das áreas de risco,
visando proteger a população e o meio ambiente, diante da urgência necessária?
O levantamento mencionado na resposta anterior servirá exatamente como a base técnica
indispensável para a elaboração do projeto de recuperação dos taludes, permitindo que as
obras sejam executadas com precisão e eficácia. A contratação desse projeto tem como
finalidade sanar de forma abrangente todos os problemas relacionados à estabilização dos
taludes que margeiam o córrego.
É importante esclarecer que a equipe técnica da SAECIL realizou vistoria no local e não foram
identificados danos ambientais provocados pela Autarquia, tampouco há risco iminente às
vias nas condições atualmente observadas. A situação está sendo monitorada de perto, e
qualquer alteração que represente perigo será prontamente comunicada e tratada.
A SAECIL reafirma seu compromisso com a segurança da população e com a preservação do
município.
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Rua Padre Julião, 971. Centro. Leme. SP. 13610-230. Caixa Postal 24. Tel.: (19) 3573-6200. 0800 771 6231
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SAECIL Superintendência de Água e
Esgotos da Cidade de Leme
C) Diante do visível assoreamento do leito do Córrego Constantino, existe previsão para
serviço de dragagem com a finalidade de melhorar o fluxo d'água?
Sim, a SAECIL mantém ações contínuas de conservação do Córrego Constantino.
Em 2025, foi realizado o desassoreamento em diversos trechos compreendido o Córrego
Constantino e o Ribeirão do Meio, com a retirada dos materiais assoreados.
Sempre que houver necessidade, a SAECIL implementará este tipo de serviço de forma
sistemática, como medida preventiva, a fim de evitar o acúmulo excessivo de sedimentos nos
pontos mais baixos das bacias do Córrego Constantino e Ribeirão do Meio. Essa iniciativa
demonstra o compromisso da Autarquia com a prevenção de desastres e com a qualidade de
vida da população lemense.
Por fim, agradecemos ao nobre Vereador pela atenção dispensada a esta importante pauta
ambiental e urbana, reiterando que a SAECIL permanece à disposição para prestar quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Leme, 13 de maio de 2026.
Rafael Impulcetto
Engennero Civil
Divisão Técnica de Projetos,
Obras e Meio Ambiente
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