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Resposta requerimento 336/2025
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Sex, 2026-05-15 12:28
Para Secretaria <secretaria@camaraleme.sp.gov.br>
Ofício 2.931/2026:
Prezada Presidente:
Em anexo resposta ao requerimento 336/2025 de autoria do vereador Airton Cândido da Silva.
Reintero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
Saiba como responder este Ofício
Atenção: existem anexos relacionados a este documento. Acesse a versão completa abaixo para ter
acesso.
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SAECIL Superintendência de Água е
Esgotos da Cidade de Leme
Ofício n°. 57/2026-GDP
Ao Gabinete do Prefeito do Município de Leme
Senhor Carlos Antonio Diniz
Chefe de Gabinete
Leme, 14 de maio de 2026.
Ref.: Requerimento n°. 336/2025 do Excelentíssimo Senhor Vereador Airton Cândido da Silva.
Assunto: Responde solicitação protocolada na SAECIL sob o Cr nº. 654/2025.
Prezado Senhor,
Venho, por meio deste, encaminhar manifestação de nossa Divisão de Projeto, Obras e Meio
Ambiente em atenção às informações requeridas pela Câmara Municipal de Leme.
Permaneço à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sendo o que havia para o momento, subscrevo-me, reiterando os votos de elevada estima
consideração.
Atenciosamente,
e
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
DIRETOR PRESIDENTE
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Rua Padre Julião, 971. Centro. Leme. SP. 13610-230. Caixa Postal 24. Tel.: (19) 3573-6200. 0800 771 6231
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SAECIL Superintendência de Agua e
Esgotos da Cidade de Leme
Da Divisão Técnica de Projetos, Obras e Meio Ambiente
Ao Diretor-Presidente
Assunto: Resposta ao Requerimento nº. 336/2025 - Câmara Municipal de Leme.
Protocolo: nº. 654/2025, de 05 de novembro de 2025.
Prezado Senhor Diretor Presidente,
Em atenção ao Requerimento protocolado junto à SAECIL pelo nobre Vereador, passamos a
responder cada um dos questionamentos formulados, prestando todas as informações disponíveis
sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas em relação ao Córrego Constantino (Ribeirão do Meio)
e à Avenida Joaquim Lopes Áquila:
A) Existem estudos técnicos realizados ou em andamento, como laudos de estabilidade
de taludes, análises hidrológicas e diagnósticos de erosão referente ao Córrego
Constantino? Se sim, qual o prazo para realização da manutenção de ambos?
Sim, a SAECIL já está com trabalhos técnicos em andamento, nas seguintes frentes:
Estudo Preliminar aponta que o método construtivo "gabião" é uma solução eficaz para este
tipo de problema, por também poder ser implantada em módulos;
- A partir disto, já em meados de 2025 foi consultada empresa especializada em soluções com
"gabiões" e, após visita técnica que culminou na necessidade de se fazer um prélevantamento, já concluído em 06/02/2026, houve a necessidade de outros levantamentos
técnicos, sendo o principal deles o levantamento planialtimétrico cadastral da calha do Ribeirão
do Meio, às margens da Av. Joaquim Lopes Águila, compreendendo o trecho entre a Av. Prof.
Zulingo e a Rotatória José Astério Carrera - Jardim Quaglia, perfazendo uma extensão
aproximada de 3,5 km;
Por meio da contratação de Empresa Terceirizada, firmada em março de 2026, iniciou-se a
execução de levantamento planialtimétrico cadastral da calha do Ribeirão do Meio e elaboração
de seções topográficas e levantamento de vegetações nas duas margens do Rio. Esse
levantamento, que já se encontra em fase final de trabalho em campo, tem como finalidade
mapear com precisão o perfil do terreno, as margens, os taludes e o leito do córrego. Com base
nos dados técnicos obtidos, será possível elaborar o projeto executivo de recuperação e, na
sequência, orçar as obras necessárias para solucionar em definitivo os problemas identificados.
Quanto ao prazo para manutenção, assim que o levantamento planialtimétrico for concluído -
o que se estima ocorrer ainda nas próximas semanas -, a SAECIL iniciará imediatamente a
elaboração de Memoriais Descritivos para a contratação do projeto executivo. A partir daí, o
processo licitatório para as obras de recuperação será deflagrado.
B) Se existe projeto executivo de contenção e revitalização do leito e margens do
córrego, bem como o cronograma e previsão orçamentária para execução das obras?
Com base na resposta anterior, a elaboração de projeto executivo está relacionada aos estudos
anteriormente mencionados para a finalização, pois sua confecção depende, naturalmente, dos
dados técnicos que estão sendo levantados pelo serviço de topografia já contratado. A lógica
da contratação foi justamente essa: primeiro obter o diagnóstico preciso do terreno por meio
do levantamento planialtimétrico, para depois elaborar um projeto tecnicamente consistente e
compatível com a realidade do local.
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SAECILSuperintendência de Água e
Esgotos da Cidade de Leme
Tão logo o levantamento seja concluído, a SAECIL providenciará o orçamento das áreas mais
afetadas e será repassado à Diretoria para alocação de demanda orçamentária. Trata-se de
uma solução definitiva, porém, obras desta envergadura são dispendiosas, por isto não
podemos afirmar o cronograma de execução da obra.
C) Caso não exista projeto em andamento, se há previsão de elaboração ou planejamento futuro
para intervenções de recuperação ambiental e estrutural na área?
Sim, já existe planejamento concreto. Conforme já informado nas respostas anteriores, a
SAECIL tem como próximo passo a licitação do projeto construtivo (executivo) para a
recuperação dos taludes do Ribeirão do Meio, visando sanar em definitivo os danos
ocasionados pelas chuvas e prevenir novos episódios de erosão e instabilidade das margens.
O processo está estruturado em etapas: (1) conclusão do levantamento planialtimétrico,
atualmente em execução; (2) elaboração do Memoriais Descritivos para o projeto executivo;
(3) licitação e contratação do projeto; (4) alocação dos Recursos Orçamentários; e (5) licitação
e execução das obras de recuperação ambiental e estrutural da área.
D) Quais medidas emergenciais foram ou estão sendo adotadas para evitar a queda do asfalto
e garantir a segurança da via e dos munícipes que trafegam pela Avenida Joaquim Lopes
Áquila?
A equipe técnica da SAECIL realizou vistoria no local e, no momento, não foram identificados
danos ao meio ambiente provocados pela Autarquia, tampouco risco iminente às condições da
via para os usuários que trafegam pela Avenida Joaquim Lopes Áquila.
O levantamento topográfico contratado, e já em fase final de elaboração, cumpre também a
função de monitoramento técnico, pois fornecerá dados precisos que permitirão identificar
qualquer variação ou risco nos taludes. Com base nesses dados, a SAECIL estará em
condições de adotar prontamente as medidas necessárias - sejam preventivas ou de caráter
emergencial - para garantir a segurança da via e da população.
A SAECIL reafirma seu compromisso com a segurança dos munícipes e com a preservação
ambiental da área, e manterá a Câmara Municipal informada sobre o andamento de cada etapa do
processo.
Leme, 13 de maio de 2026.
Rafael Impulcetto
Engenheiro Civil
Divisão Técnica de Projetos,
Obras e Meio Ambiente
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