| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 2007 |
| Date | 2007-11-13 |
| Ementa | Autoriza a Mesa Diretora a celebrar Termo de Convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE LEME. |
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CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO N° 249, de 13 de novembro de 2.007 Autoriza a Mesa Diretora a celebrar Termo de Convénio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE LEME O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga a seguinte Resolução: Art. 1° - Fica a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Leme/SP, representada por seu Presidente, autorizada a celebrar Termos de Convénio e respectivos termos aditivos e de re-ratificação, com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., inscrita no CNPJ n° 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, n° 2.000, Dois Córregos, na cidade de Valinhos, neste Estado, entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA UNIDADE LEME, objetivando a concessão de descontos nas parcelas mensais, aos alunos integrantes no processo seletivo vestibular para o 1° semestre de 2.008, que iniciarão na 1a série do curso de matrícula, que forem servidores da Câmara Municipal, dentre outros vinculados, ou ainda, aos seus dependentes, nos termos da minuta em anexo. Art. 2° - As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 13 deííevembro de 2.007. Publicada no Quadro de Editais da Câmara Municipal, em 13/11/07. hreíor João Ren itoG. de Andrade dm. mjt RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (OXX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br Anhcmguera Educacional S.A. Alameda Maria Tereza, 2000 - Valmhos - S/P- CEP: 13278-181 - (19) 3512-1700 www.unianhanguera.edu.br 0800 1521 36 Anápolis * Bouru • Campinas • Indaiatuba • Jacareí * Jundiaí * Leme » Limeiro • Motâo * O&asco • Piracicaba EDUCACIONAL Pirassununga • Rio Cforo « Scnla Bárbara D'Oeste • São Josó dos Campos • São Paulo * Sorocaba » Taubaté • Valinhos CONVÉNIO EMPRESA, SINDICATO, ASSOCIAÇÕES E CONGÉNERES - CONVÉNIO EMPRESA • CELEBRAM COMO PARTÍCIPES ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. l - Partes (a) ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., inscrita no CNPJ n°. 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, n°. 2.000, Dois Córregos, Valinhos, Estado de São Paulo, entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE LEME, neste ato representada legalmente na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CONVENENTE. (b)CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME, estabelecida na R:Dr.Querubino Soeiro, n°. 231, bairro Leme, na cidade de Leme, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ n°. 51.042.737/0001-42, neste ato representada legalmente pelo(a) Sr(a). Presidente da Câmara José Eduardo Giacomelli. doravante denominada CONVENIADA. Conforme mútuo interesse dos partícipes, firmam o presente Convénio Empresa, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA 1 - O presente Convénio tem por finalidade a concessão de desconto nas parcelas mensais, que são devidas na semestralidade escolar, incluindo a primeira parcela, somente aos alunos ingressantes no processo seletivo vestibular para o 1° semestre de 2008, que iniciarão na 1a série do curso de matrícula, que forem funcionários, sindicalizados, associados entre outros vinculados à CONVENIADA, ou ainda, aos seus dependentes, adiante denominados beneficiários, desde que estejam regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela CONVENENTE, e que tais cursos sejam contemplados por este Convénio. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os Beneficiários deverão comprovar junto a CONVENENTE os seus vínculos com a CONVENIADA. E, no caso dos dependentes, estes deverão apresentar uma declaração comprovando as suas relações de dependências com os Beneficiários vinculados à CONVENIADA. PARÁGRAFO SEGUNDO - A relação dos cursos contemplados no presente Convénio que serão oferecidos pela CONVENENTE está disponível no site www.vestibulares.br, link unidades. Os valores das parcelas mensais a serem praticados aos beneficiários estão discriminados no Anexo l, que faz parte integrante deste Convénio. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os beneficiários que efetuarem o pagamento das mensalidades escolares até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, serão contemplados com o desconto pontualidade, concedido pela INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. O valor da mensalidade empresa pontualidade está discriminado no Anexo l. PARÁGRAFO QUARTO - Este Convénio não se aplica aos funcionários, sindicalizados, associados entre outros vinculados à CONVENIADA, ou seus dependentes, que irão cursar outras séries além da 1a série do Curso de Matrícula, independente do Plano de Estudo adotado. PARÁGRAFO QUINTO - O desconto previsto neste Convénio será praticado durante todo o Curso em que os Beneficiários estiverem matriculados, mas somente para aqueles que ingressarem no Processo Seletivo Vestibular para o 1° Semestre de 2008, conforme estabelecido no caput desta cláusula, e desde que os mesmos não estejam inseridos nas condições previstas na Cláusula 5 abaixo. CLÁUSULA 2 - Caso os Beneficiários façam reopção de Curso no decorrer do semestre letivo, haverá a manutenção do referido desconto, desde que o Curso escolhido esteja contemplado neste Convénio. Nessa hipótese, o valor da mensalidade empresa a ser praticado pela CONVENENTE será o do Curso pretendido, para a nova Unidade, se for o caso. CLÁUSULA 3 - O desconto previsto neste Convénio não incidirá sobre os pagamentos de taxas referentes às solicitações de documentos na Secretaria da CONVENENTE, nem sobre a reabertura de matrícula após período de trancamento solicitado pelos beneficiários no decorrer do curso. PARÁGRAFO ÚNICO - Tais serviços serão cobrados juntamente com a parcela da semestralidade relativa ao mês subsequente à atividade suscitada, e seus valores são fixados em Comunicados de Preços, divulgados pela CONVENENTE. CLÁUSULA 4 - Os boletos emitidos pela CONVENENTE aos Beneficiários, sem o desconto previsto neste Instrumento, serão ajustados a partir do mês subsequente ao da Adesão a este Convénio, através de Requerimento solicitado pelos Beneficiários junto à Secretaria da CONVENENTE. CLÁUSULA 5 - Caso o funcionário seja desligado da CONVENIADA, ele e seu(s) dependente(s) perderão a condição de Beneficiários deste Convénio, e no ano subsequente ao seu desligamento, o valor da mensalidade escolar a ser praticado para àqueles que estiverem nessa condição será o valor nominal constante no Comunicado de Preços divulgados pela CONVENENTE. CLÁUSULA 6 - Os valores praticados para as mensalidades empresa, constantes na Tabela de Preço do referido Anexo l, serão reajustados anualmente, no mesmo percentual de reajuste praticado para o valor nominal das mensalidades, nos termos da Lei n. 9.870/99. CLÁUSULA 7 - A CONVENIADA se obriga a: 7.1 - Divulgar através de cartazes, panfletos, periódicos ou intranet, os cursos da CONVENENTE, permitir o acesso da CONVENENTE para divulgação da CONVENIADA, bem como fazer pesquisas com os Beneficiários, relacionadas ao perfil sócio - económico, desde que de comum acordo entre as partes. 7.2 - Informar de imediato à CONVENENTE sempre que quaisquer Beneficiários perderem o vínculo com a CONVENIADA. 7.3 - Dar preferência ao preenchimento de vaga de estagiário, quando houver, aos alunos da CONVENENTE, caso estes se enquadrem no perfil da vaga oferecida. CLÁUSULA 8 - O presente Convénio tem início na data de sua assinatura e terá vigência por prazo indeterminado. CLÁUSULA 9 - O Convénio poderá ser rescindido a qualquer tempo por iniciativa de quaisquer partes, mediante notificação prévia, por escrito, de 30 (trinta) dias, sem ónus para as partes envolvidas PARÁGRAFO ÚNICO - Havendo rescisão deste Instrumento permanecerão sendo praticadas as condições acordadas nesse Convénio aos Beneficiários do presente Convénio. Fica eleito o foro da Comarca de Leme, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Convénio. E, por estarem às partes de pleno acordo com o inteiro teor desde Convénio Empresa, assinam na presença de duas testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual conteújcto^forma. e, 13 de novembro de 2007. AN p.p. GUERA EDUCACIONAL S.A. ita Delia Libera Meira 79127 ARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Nome:Eliane Olivieri RG:24296451-5 ANEXO Segue abaixo tabela com valores das mensalidades a serem praticadas durante o ano de 2008, aos alunos contemplados com o Convénio Empresa, nos cursos oferecidos no CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIFIAN UNIDADE LEME. PREÇO S Mensalidade - Valor Fixado para o Ano de 2008 Conforme lei 9.870/99 (por mês) Mensalidade - Valor com Convénio Empresa - Desconto para Pagamento até Mensalidade Empresa com o 5° Dia Útil de Cada Mês Desconto para Pagamento até Conforme lei 9.870/99 o 5° dia Útil de Cada Mês (por Mês) (por mês) Administração - Linha de Formação: Finanças e Controladoria Noturno Ciência da Computação Noturno Ciências Contábeis Noturno Direito Noturno Educação Física (Licenciatura) Noturno Educação Física (Bacharelado) Noturno Enfermagem Noturno Fisioterapia Noturno Medicina Veterinária Noturno Medicina Veterinária Diurno Comunicação Social ( Habilitação em Publicidade e Propaganda) Noturno Psicologia (Formação de Psicólogo) Noturno Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Noturno Tecnologia em Marketing Noturno Ciências Biológicas - Licenciatura Noturno Engenharia de Produção Mecânica (Hab. em Agroindústria) Noturno R$ 499,00 R$ 569,00 499,00 579,00 519,00 519,00 R$ 639,00 R$ 639,00 799,00 799,00 R$ 539,00 R$ 639,00 R$ 399,00 R$ 399,00 R$ 379,00 R$ 679,00 R$ R$ RS RS R$ R$ R$ R$ RS R$ RS RS R$ RS RS R$ 389,00 409,00 389,00 519,00 409,00 409,00 539,00 539,00 749,00 749,00 R$ 409,00 R$ 539,00 359,00 359,00 339,00 RS R$ R$ R$ 539,00 R$ 289,00 R$ 369,00 R$ 289,00 R$ 469,00 R$ 369,00 R$ 369,00 R$ 489,00 R$ 489,00 R$ 749,00 749,00 409,00 R$ 459,00 R$ 269,00 R$ 269,00 R$ 339,00 R$ 479,00 R$ R$ CONVÉNIO EMPRESA CELEBRAM COMO PARTÍCIPES ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A E O MUNICÍPIO DE LEME/SP. l - Partes a) ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A, inscrita no CNPJ n° 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, n° 2.000, Dois Córregos, Valinhos, Estado de São Paulo, entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE LEME, neste ato representada legalmente na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CONVENENTE. b) ; ', inscrito no CNPJ n° , com sita a , neste ato representada por seu , , doravante denominado CONVENIADO. Conforme mútuo interesse dos partícipes, firmam o presente Convénio Empresa, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Convénio tem por finalidade a concessão de desconto nas parcelas mensais, que são devidas na semestralidade escolar, incluindo a primeira parcela, somente aos alunos ingressantes no processo seletivo vestibular para o 1° semestre de 2008, que iniciarão na 1a série do curso de matrícula, que forem funcionários da CONVENIADA, ou ainda, aos, seus dependentes, desde que estejam regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela CONVENENTE, e que tais cursos sejam contemplados por este Convénio. § 1° - A relação dos cursos contemplados pelo Convénio Empresa que serão oferecidos pela CONVENENTE estão disponíveis no site www.vestibulares.br. link unidades. Os valores das parcelas mensais a serem praticados aos beneficiários deste Convénio estão discriminados no Anexo, que faz parte integrante deste Convénio. § 2° - Este Convénio não se aplica aos Funcionários da CONVENIADA, e aos seus dependentes, que irão cursar outras séries além da 1a série do Curso de Matrícula, independente do Plano de Estudo adotado. § 3° - O desconto previsto neste Convénio será praticado durante todo o Curso em que o (a) Beneficiário (a) estiver matriculado (a), mas somente para aqueles que ingressarem no Processo Seletivo Vestibular para o 1° Semestre de 2008, conforme estabelecido na caput desta cláusula, e desde que os mesmos não estejam inseridos nas condições previstas na Cláusula 5a deste convénio. CLÁUSULA SEGUNDA - Caso o funcionário da CONVENIADA, assim como seus dependentes façam reopçáo de Curso no decorrer do semestre letivo, haverá a manutenção da referida Bolsa Empresa, desde que o Curso escolhido esteja contemplado por este Convénio. Nessa hipótese, o valor da mensalidade empresa a ser praticado pela CONVENENTE será o do Curso pretendido, para a nova Unidade, se for o caso. CLÁUSULA TERCEIRA - O desconto previsto neste Convénio não incidirá sobre os pagamentos de taxas referentes a certificados de conclusão de curso, documentos solicitados à Secretaria, nem sobre a reabertura de matrícula após período de trancamento solicitado pelo beneficiário no decorrer do curso. Parágrafo Único - Tais serviços serão cobrados juntamente com a parcela da semestralidade relativa ao mês subsequente à atividade suscitada, e seus valores são fixados em Comunicados de Preços, divulgados pela CONVENENTE. CLÁUSULA QUARTA - Os boletos emitidos pela CONVENENTE ao(s) funcionário(s) da CONVENIADA, e seus dependentes sem o desconto previsto neste Instrumento serão ajustados a partir do mês subsequente ao da Adesão a este Convénio, através de Requerimento solicitado pelos Beneficiários junto à Secretaria da CONVENENTE. • CLÁUSULA QUINTA - Caso o funcionário seja desligado da CONVENIADA, ele e seu dependente perderão a condição de beneficiário deste Convénio, e no ano subsequente ao seu desligamento, o valor da mensalidade escolar a ser praticado para àqueles que estiverem nessa condição será o valor nominal constante no Comunicado de Preços divulgado pela CONVENENTE. CLÁUSULA SEXTA - Os valores praticados para as mensalidade deste Convénio Empresa, constantes da Tabela de Preço em Anexo, serão reajustados anualmente, no mesmo percentual de reajuste praticado para o valor nominal das mensalidades, nos termos da Lei n. 9.870/99. CLÁUSULA SÉTIMA - A CONVENIADA se obriga a: 7.1 - Divulgar através de cartazes, panfletos, periódicos ou intranet, os cursos da CONVENENTE, permitir o acesso da CONVENENTE aos próprios municipais para divulgação do presente Convénio, bem como fazer pesquisas com seus funcionários, relacionadas ao perfil sócio-econômico, desde que de comum acordo entre as partes; 7.2 - Informar de imediato à CONVENENTE sempre que qualquer aluno beneficiado com o desconto for demitido e perder a condição de funcionário da CONVENIADA; e, 7.3 - Dar preferência ao preenchimento de vaga de estagiário, quando houver, aos alunos da CONVENENTE, caso estes se enquadrem no perfil da vaga oferecida. - CLÁUSULA OITAVA - O presente Convénio tem início na data de sua assinatura e terá vigência por prazo indeterminado. CLÁUSULA NONA - O Convénio poderá ser rescindido a qualquer tempo por iniciativa de quaisquer das partes, mediante notificação prévia, por escrito, de 30 (trinta) dias, sem ónus para as partes envolvidas. Parágrafo Único - Havendo rescisão deste instrumento permanecerão sendo praticadas as condições acordadas nesse Convénio, aos alunos ingressantes no processo seletivo para o 1° Semestre de 2008, e aos seus dependentes. Fica eleito o foro da Comarca de Leme, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Convénio. E, por estarem as partes de pleno acordo com o inteiro teor deste Convénio, assinam na presente de duas testemunhas abaixo, em 03(três) vias de igual conteúdo e forma. Leme ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A MUNICÍPIO DE LEME Testemunhas: 1. 2. Nome Nome: RG: RG: ANEXO Segue abaixo tabela com valores das mensalidades a serem praticadas durante o ano de 2008, aos alunos contemplados com o Convénio Empresa, nos cursos oferecidos no CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIFIAN UNIDADE LEME. Mensalidade - Valor Fixado para o Ano de 2008 Conforme lei 9.870/99 (por mês) Mensalidade • Valor com Convénio Empresa • Desconto para Pagamento até Mensalidade Empresa com o 5° Dia Útil de Cada Mês Desconto para Pagamento até Conforme lei 9.870/99 o 5° dia Útil de Cada Mês (por Mês) (por mês) Administração - Linha de Formação: Finanças e Controtadoria Notumo Ciência da Computação Noturno Ciências Contábeis Noturno Direito Notumo Educação Ffsica (Licenciatura) Noturno Educação Ffsica (Bacharelado) Noturno Enfermagem Noturno Fisioterapia Noturno Medicina Veterinária Noturno Medicina Veterinária Diurno Comunicação Social ( Habilitação em Publicidade e Propaganda) Noturno Psicologia (Formação de Psicólogo) Notumo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Noturno Tecnologia em Marketing Notumo Ciências Biológicas - Licenciatura Noturno Engenharia de Produção Mecânica (Hab. em Agroindústria) Notumo R$ 499,00 R$ 569,00 R$ 499,00 R$ 579,00 R$ 519,00 R$ 519,00 R$ 639,00 R$ 639,00 R$ 799,00 R$ 799,00 R$ 539,00 R$ 639,00 R$ 399,00 R$ 399,00 R$ 379,00 R$ 679,00 R$ 389.00 R$ 409,00 R$ 389,00 R$ 519,00 R$ 409,00 R$ 409,00 R$ 539,00 R$ 539,00 R$ 749,00 R$ 749,00 R$ 409,00 R$ 539,00 R$ 359,00 R$ 359,00 R$ 339,00 R$ 539,00 R$ 289,00 R$ 369,00 R$ 289,00 R$ 469,00 R$ 369,00 R$ 369,00 R$ 489,00 R$ 489,00 R$ 749,00 R$ 749,00 R$ 409,00 R$ 459,00 R$ 269,00 R$ 269,00 R$ 339,00 R$ 479,00 l 00