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norma nº 295/2011

Tipo Resolução
Número / Ano 295 / 2011
Date 2011-03-10
EmentaDispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessora Parlamentar e a imediata nomeação em cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
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CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO N° 295, de 10 de março de 2.011
Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessora Parlamentar
e a imediata nomeação em cargo de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município
de Leme, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1° - Fica aprovada a exoneração do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar Natália Alessandra Piccolo e a imediata
indicação subscrita pelo quorum necessário, a qual fará parte integrante
desta Resolução e, por consequência, a nomeação de Esmeraldo Minson
Filho, portador do RG/SSP/SP n° 4.690.817 e do CIC n° 441.162.688-87, para
exercer o cargo vago de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão,
no Quadro de Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Artigo 2° - Fica autorizado o Presidente da Mesa
Diretora da Câmara a dar posse ao nomeado e adotar as demais providências
necessárias e legais para dar provimento ao cargo nos termos do art. 1°,
desta Resolução.
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução
desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento
vigente.
Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 10 de março de 2.011.
—;foao Marcos Demétrio
Presidente
Publicada no Quadro de Editais da Câmara Municipal, em 10/03/11
V
Jutafava
Ass. Adm.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (OXX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do
Município de Leme/SP.
'CÂMARA MUNICIPAL DE IJ^_
/1"
prot.N,4ju
Recebido e
DEF
Presidente
Os Vereadores ao final assinados:
Considerando que o Parágrafo 1°. Do Artigo 16 da Lei
Orgânica Municipal prevê que a nomeação, colocação em
disponibilidade, exoneração, demissão e readmissão de funcionários
desta Casa Legislativa, serão objeto de Resolução, cujo projeto é de
iniciativa, serão' exclusiva do Presidente da Câmara, mediante a
indicação de pelo menos um terço dós membros da Casa;
Considerando que pretende a MesaN a nomeação de um
Assessor de Vereador, em cargo vago de provimento em comissão no
Quadro de Servidores da Câmara de acordo com os termos da Lei
Complementar n.°577;
Considerando que se trata de .pessoa de minha inteira
confiança e que diante do permissivo legal, pode vir a prover o cargo e
atender perfeitamente as atribuições deste
INDICAM, pelo quorum necessário, a nomeação de
Esmeraldo Minson Filho, portador do RG/SSP/SP 4.690.-817 e CIC
n.° 441.162.688-87 para o provimento do cargo em comissão de
Assessor de Vereador, rogando, por consequência, pela apresentação do
respectivo Projeto de Resolução para a apreciação por parte do Egrégio
Plenário desta Casa.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (OXX19) 3571-1862 /5100/ 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Sala das Sessões "Professor Arlindo Favaro", em 1° de
Março de 2011.
: y •
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO. 231 - TEUFAX: (OXX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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