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norma nº 335/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 335 / 2016
Date 2016-04-05
EmentaDá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 332, de 23 de fevereiro de 2016.
native_id1213

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texto integral #

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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Resolução n° 335, de 05 de abril de 2016.
Dá nova redação ao artigo 6° da resolução n° 332, de 23 de fevereiro de 2016.
Artigo 1° - O artigo 6° da Resolução n° 332, de 23 de fevereiro de 2016
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6° - Poderão conduzir o veículo oficial da
Câmara Municipal de Leme, somente o servidor titular do cargo de motoristas ou
em caso excepcional por servidor desta Casa, devidamente habilitado.
Parágrafo Único - O condutor será o responsável pelo
pagamento de multas e avarias que ocorram no veículo, sempre que comprovada
a sua culpa. "
Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Leme, 05 de abril de 2016.
enrique Lani
Presidente
Publicada no Quadro de Editais da Câmara Municipal,
Em 05 de abril de 2016
Maria \lirgjnia do Amaral Mancini
DiretoreiGeral
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (OXX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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