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norma nº 370/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 370 / 2021
Date 2021-03-17
EmentaAltera artigos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML.
native_id1248

Documents (1)

texto integral #

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*- CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
Resolução ne 370, de 17 de março de 2021.
Altera artigos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML.
Artigo l9 - O parágrafo único do artigo 14 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"(...)
Parágrafo Único - Será eleito também, junto com os membros da Mesa, três
Suplentes da Mesa, sendo l9 Suplente, 2q Suplente e 39 Suplente."
Artigo 22 - O artigo 35 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 35 - Aos Suplentes da Mesa competem a substituição de forma sucessiva,
dos membros da Mesa em suas faltas, ausências, impedimentos, afastamento
temporário do mandato ou licenças, ficando, nas três últimas hipóteses,
investido na plenitude das respectivas funções;"
Artigo 32 - O artigo 163 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 163 - Findo o Expediente e decorrido o intervalo de dez minutos, o
Presidente determinará ao Secretário a efetivação da chamada regimental, para
que se possa iniciar a Ordem do Dia."
Artigo 49 - Excepcionalmente, nos termos do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Leme, haverá eleição para complementar os membros da Mesa Diretora, onde todos os
vereadores e suplentes presentes são elegíveis.
Artigo S9 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
/
Leme, 17 de março de 2021.
íelo Alves de Carvalho Almei
Presidente
Republicada no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Leme
Em 23/03/201Í.
Maria viriínja do Amaral Mancini
Diretora Geral
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br- SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camara!emesp
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
ERRATA
Na Edição n° 3004/21 da Imprensa Oficial do Município de Leme, onde se lê:
"Resolução n° 369, de 17 de março de 2021."
Leia-se:
'Resolução n° 370, de 17 de março de 2021.
icardo de MõraeT
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600
EMAIL: secretaria(5)camaraleme.sp.qov.br- SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Resolução n° 369, de 17 de março de 2021.
Altera artigos da Resolução 144, de 10 de
abril de 1995 - RICML.
Artigo 1° - O parágrafo único do artigo 14 da Resolução 144, de 10
de abril de 1995 - RICML, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - Será eleito também, junto com os
membros da Mesa, três Suplentes da Mesa, sendo 1°
^ Suplente, 2° Suplente e 3° Suplente."
Artigo 2° - O artigo 35 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 -
RICML, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 35 - Aos Suplentes da Mesa competem a
substituição de forma sucessiva, dos membros da Mesa
em suas faltas, ausências, impedimentos, afastamento
temporário do mandato ou licenças, ficando, nas três
últimas hipóteses, investindo na plenitude das
respectivas funções;"
Artigo 3° - O artigo 163 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 -
RICML, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 163 - Findo o Expediente e decorrido o intervalo
de dez minutos, o Presidente determinará ao Secretário
a efetivação da chamada regimental, para que se possa
iniciar a Ordem do Dia."
Artigo 4° - Excepcionalmente, nos termos do artigo 12 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme, haverá eleição para
complementar os membros da Mesa Diretora, onde todos os vereadores e suplentes
presentes são elegíveis.
RUA PR. QUERUBINO SOEIRO. 231 - PABX (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - EMAIU secretaria@camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 17 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Leme, 17 de março de 2021.
Marceler Alves de Carvalho Al
Presidente
Publicada no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Leme
William Carlo^/ero ua Silva
Coordenador Legislativo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX (19) 3573-56OO - CEP 13610-O80 - EMAIL: secretariagcamaraleme.sp.gov.br

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