| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1978 |
| Date | 1978-05-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. |
| native_id | 128 |
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CAMARA MUNICIPAL DE LEME E S T A D O OE S i O PAULO DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 02/05/78. D IS PÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA LEMENSE. 0 Presidenta da Canara Municipal de L^ma, faz sab e r que a Camara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativa s Artigo 1º - a Camara Municipal de Leme, pelo presente Decreto Legislativo, concede ao Sr Dr MOACIR MEIRELES BASTOS, o TÍtulo de Cidadania Lemense# Artigo 2 º - Fica o Presidente da Camara Municipal de Leme, autorizado a mandar confeccionar o Diploma a que se refere o presente Decreto Legislativo , devendo assim ser redigidas "0 - Presidente da Camara Municipal de Leme, em atendimenta às disposiçoes aprovadas através do Decret o Legislativo, confere a Titula de Cidadão Lemense, as Sr Dr MOACIR MEIRELES BASTOS, por re levantes serviços prestados ao municí pio e sua coletividade. Artigo 3º - 0 Diploma a que se refere a Artigo 2 S do presente Decret o Legislativo, deverá ser entregue, preferencialmente em Sessão Especial da Camara Municipal de Leme# Artigo 4º - As despesas decorrentes de presente Decre to Legislativo, correrão per conte de verbas próprias consignadas em Orçamento da Camara Municipal de Leme. Artigo 5 º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Camara Municipal de Leme, em 02 de maio de 1#978 Sergio ^ntonio Antunes# Presidente# Publicada na secretaria da Camara Municipal de Leme, em 02/05/78