| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 267 / 1957 |
| Date | 1957-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de verba. |
| native_id | 1399 |
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............. /..'i. ........• ..·éuPI~rnel1taYã#}d~';~~t::~~~fg:;·Ç: " .•...... '&1, MmandÓiciiíllJÚ), P~~eHo.~unj~llijlj:t~'""mw; .•(aço. ss]j&~q~i ia Cã:~l'&JIlúnlciPaI. de"~eton),enp!qlIlullt~;Íl.~egnintelfi.: ... "'i';; ; .. ··Àl'tig'Fl'. -Fic ••..a.bertó;iiacolltad'óri" MiÍni!llpal.um .crédito id~ .cr:Sl~07~;8tlO.&l(um:!1ulhão,:,:se~enta,e ~n9!:e Inl!. a, Oitocentos leruzei'r~e.k .mplementar ás s"ltPll1tes verba. do .orçamento : 1'''0 §'J'..- A<iwlnijtração Municipal 1;0 . 1'0der,El$:ecllti~1) . 121/8·02·4 Despesas Diversas . 11 - Viagens. Estadl& ,. C-OpJlução 130 P~eleitura 131/8.09·3 .Maleriai de Consumo I - AqUi.ição de impressos, lepls, etc. ;31/8·09·4 Despesao Diversas . ." . 11 - 'tele!o •••• da Preleitura e Ponto de Automóvel. ~ § 2°. - Serviço. Públicos. Municipais 2>~G. Limpeza Pública 2Ü/8.lI:;·3 Material deConsume Aquisição de material deC068Um'(l Ilumínação Pública . Oespesás Diversas' Fo~oecimento de Energia Elétrica contorme eGntfaW 9.0.000,00 li 3°. - Obras e .Melhorauien.tos Públicos ' l'onserva<;lio de Rodovia . . Materi"al de Cousarno Aqulstção de pedregulho, tijolos, madeiras, . gaaullne, óleo, etc. - 33~ Reparações Diversas 231/8.119'1 Pessoal Variável , lf',- Díarístes : " 3"JJ/8·89·3 Ma.t~r~lde Dons\llll.? ',_,_,<"p'\"_'" ._. ,·"~.·"f·.' AqulsL~ dê -arera; cal, gasollDa'.óleo;etc. 3:;0 . Consteução-de Logradouros Públicos "< 3:;1/8·81·3 Material de Consumo Aql1ísIQio de areía.ioa), címentô.madeifa'i,',etc. .§ 4°. __ Serviços Públicos de Interesse' ." . uomum com o Eslado • .Instrução PúJ)lica . Pessoal Fixo III - Substituições Despesas Diversas V- Para pagamento dos P'lPlessôres <llls Escolas, Voluntã~ias, ., ~ (c) lU ~ Curso Municipal .Noturno de Preparatório Segurança Pública . . . Despesas Diversas", \ Auxilio ao Tiro de Guerra local O'rgãos Culturais . Despeaas Díversas , , ' 11 - Para Comissão. Municipal de. Cultura. Recitais. etc. . , ' § 6°. - Auxílios e.Bubvenções: AssístêncíaSoeíat 'I.'~ • Despesas 'Diversas, " ' '," " VIl . Contribuição 0..0Põsto de Puericultura local AuxíJi()s Diversos, .... . Despesas Diversas li! - Auxílio á Constéução do Esládio ·CPCCE· ,9Bo ~9°. ---.:.Despesas Diversas "91') Indenizações e Restjtuições 911/8.92·4 Despesas Diversas .• . Restituições de impostos e taxas' 930 'Eventuais 9,,1/8·99·4- o Desuesas Diversas . Despesas Imprevistas , . " , . ,.85.000,00 Artigo ~o•. -As ~espe8a~com .a·abe~tura',·~ocr13~Üoárili~itado's'e~i rão; cobertas da seguinte lorma:', ' .. ,', :;:', ,,"'):>': ,. , I' -,Coma anulação, ns;s~:imp~rt~cias,'abai;x.o,"~!'i seguíntes verbasdo orçamento: ,,' I 20. §.~o. ~ Serviços Pübltces Municipais '""""I1àJ 250 . 8erviços Industriais' .... -i' 2:;1/8·63·3 Material de Consumo -, Aquisição de ín.pressos, etc. (pareíal) , le.!IWii. § 3°. - Obras e- Mejhoramentospúb1ic~s .!:miY lteparações Diversas _.Z_t: I l( .) o33118.89.I Pessoal Variável --_; ._/. ...,....... 1II - Diferença de !laIârio dos Díanstas ~ 060 Constrnçãq d&J'róprio~ Municipais . _._._ " .3..6,!,../8'87'2· Material Permanente . .. . '. .. -eeeees- Para construção do Matadouro Ml1nicipal •••••• elo ••••.••. . 400 § ~•. - Serviços' Públicosdll Inleresse. 410 comumcom oBstado' .. .' 4:;0 'O'rgaos .Culturaís 4:;1/8·34·4 ~ DespesesDíverses o. I '- Aquisição de livros para a Biblioteca ,§ i)0 -. ..,....Dívidas llivida Consolidada Despesas Divers8s,. . :' 11 -t- Amorlizaçãono exercícío do 2'. Empréslime .16.064.81) .•,5J 1/~'48.4 I~e~6J~~o~i;:r:~~rci~io do ~o. Einpréstimo90,91l1,5Q ·600: "~ .....•.§ 6'. - AuXilios e SUDvenções ", . ~ , ~"~~I~i~~~,jfl~~~:i;i~1~~iiit~i'fJ~ti'2":"T"'0~€)'W'i"··'.· ..7,;~ÓÕ.66 .Ii..,.,a) c!?m;/lexc,es"ode a.rrecs.daçãoverlfi~j1"'jnbrece, I--------~ __ _______________ ,.. '" bilUélito-'lacólltribúiçãodoGbvêrlio.Fjé'tleraI.ao .... . . MunicipIo; r,~,lerei:lle·a().1ÍIJpõsto.jle.Renda 137.114.50. ' "b)'. '.:Com o'exces8o'de'8.l'recadaç.o '.verlficado nQ re- ~' 'cabimento da eo.ntrib~Iç~Q...do .Q-\.\vêrno.EstaduaL·. '"',:referente· á 30% ·"dfLdiferença' d,a arreeadaçãe Estadual aõbre aJllunicipal . • 594;6:;3.70 " .. "'.Artigo 3.<l • ....;..Es,ta,Jeientrará ,eID,.vigotna dats,da':.'Bua publicaçãa:.,J ..'revogfl.d~~,a~, disI>0sições .em,.cpntrário., .. " '. "Preleit1i~a Municipal de Leme. em 26'de novembro de 1,957. AI\MÀNPO COELHO ~ Preleito Muni.ciPoaL .. 60.000,00 p.OOO,OO . 68@,QQ 270 271/8.88·4 :;.000,00 300 320 . :321/8·82 3 1l0.000,OP ..I~OCjl,oo, .~:(lOÔ,'QlJi " :i 400 410 430 , 4:1,/8·33·0 .43118.38·4 , . ~ , 280.000.00: " '" 'i •.000,00., 440 441/8·28·4 Ill.260,60/ 3.000.00 I I 8.000,001 I, 4:;0 4o.lil/8·31·( • 600 620 ~~1/8.29.4 . . . 30.000.00 6tlJ ' 641/8·98·4 I 2.000.00o :;.000.00' 2.ÔQO,00 .' 2;.190.80 8:;6.70 200.000,00 fiOO . 510 .51.1/8•73•4 10;000.00 _~_-------~~-._---.~_------------