| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 370 / 1959 |
| Date | 1959-10-20 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de verbas. |
| native_id | 1513 |
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. ..•. ,_,."'!f~,.~t~~g~~l Dlsp .»: te & ...•..'. •.: çao deverbas .<; Armando 'C~eiho, .Prefeito Municipal de Leme, faço saber que:"; a Câmara Municipal, decretou e eu promulgo' a .seguinte lei: ...•.•.... Artigo t,' -Fica aberto, na Contadoria' Municipal, um credito li" Cr' 370000,00 [trezentos e setenta mil cruzeiros), suplementsr às seguin, tes verbas do orçamento: . 100 Administração Municipal 120 Poder Executivo 121/8-02-4 Despesas Diversas . 11 - Para visgens, estedtas e condução 200 Serviços' Públicos Municipais 230 Cemitério 1 231/8'89'3 Material de Consumo . Aquisição de desinfetante. cal, areia e etc. 240 Limpeza Pública ~41/&85·3 Material de Consumo Aquisição de materiais de consumo I300 Obras e Melhoramentos Públicos 320 Conservação de Rodovias . 321/3·82-3 Material de Consumo I . Aquisição de areia. cal" pedregulho, cimento, gasolina. etc. 330 Reparações Diversas 331/8 89·3 Material de Consumo Aquisição de cal, arela, pedregulho,. etc, 400 Serviços Públicos de Interesse .aI) Comum com o Estado 430 Escolas Municipais 4:l1/8'38-4 Despesas Diversas 11 - Para pagamento do curso Municipal Noturno de Preparatórios . 1Jl - Para pagamento da Auxiliar do Serviço de Merenda Escolar A UXiliOB e Subvenções Asststencía Social Despe-asa- Diversas VIII - Contribuição ao Centro de Saúde local IX - Contribuição ao Pôsto de Puericultura local Auxilios Diversos Despesas Diversas I - Auxilio ao Tiro de Guerra local V - Auxílio á Comissão de Esporte Despesas Diversas Eventuais Despesas Diversas I - Despesas Imprevistas 20.000,00 Artigp 2.0 - O valor do presente crédito serâ coberto com a anula .. ção das seguintes verbas do órçameuto : 100 Administração Municipal :18,1 Prefeitura 131/8-09'0 Pessoal Fixo (anulação parcial) 2"0 Serviços Públicos Municipais 250 Serviços Industriais 251/8,632 Material Permanente Aquisição de maquinas, ferramentás. etc. (anulação total Obras e Melhoramentos Públicos Oonsevação de Rodovias .Material Permanente Aquisição de materiais de U80 permanente [anulação total Reparações Dlversas Material Permanente Aquisição de ferramentas e outros materiais permanentes (anulação total) 15.000,00 . Construção de Log,radouroe Publtcos .Material Permanente ~Áquisiçio de ferramentas e outros materiais perJ!lanentes (anulação total) 40!l1'", .> Serviços Públicos de Interesse ..41!t:"u Comum com o Estado 430 Escolas Municipais 431/8-33-2 Material Permanente . ____________11 - Para contração de salas para escolas (anulação tctal) 8O_000.UO Aux.üos e Subvenções Aasístencta Social Deapesas Díveraas VII - Sálarlo Familia (anulação parcial) Aponsentadoria e Pensões Contribuição Para Previdências Despesas Diversas 1_ CAP dos Ferroviario8 e Empregados em Serviços Publicos [anulação parcial) 900 Despesas Diversas 920 Seguros- e Acidentes . 921 '8-.94-4 Despesas Diversas , 11 _ Seguro Contra Fogo (anulação totai 5.000,00 Artigo 3.o-A presente lei entrará en:a vig-ór na .datll da sua publicação, revogadas as disposições em contrártc. Prefeitura Municipal. de Le~e.em 20 de outubro 1969. ARMANDO COELHO - Preleito Municipal. . Re.gistradana, 8ecr.etaria.da Pr~feit_ura",Municipal de LeI!l~.,..·~em~O, de outubro de 1.959~ Odmur Gomes ,dos Santos - Secretar~o da Pre,::", leiilJra. .6110 620 621/8-28-4 640 16J1/898.4 900 930 931/8-99-4 300 320 321/8-~2·2 ';l3n 331/889-2 600 620- 621/8-28-( 7110 720 721/8-91·4 30.000.00 10_000,00 65.000,00 ico.ocuoa 3.600,00 6.600.00 1.óOn·oo 3.000.00 6.000,00 8.0UO,OO 80.000.' O 20.0;0.00 50.000,00 10.000·00 150.000,00 -_~----- -----------