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← Leme (SP)

norma nº 4040/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4040 / 2021
Date 2021-09-17
Ementa"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana Municipal da Capoterapia e dá outras providências".
native_id1735

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI ORDINÁRIA N° 4.040, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
"Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Leme a Semana Municipal
da Capoterapia, e dá outras providências"
Claudemir Aparecido Borges, Prefeito do Município de Leme, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída a Semana Municipal da Capoterapia, a qual passará a
integrar o calendário oficial de eventos do Município de Leme.
.;.!>• '"" . • ' -. ••-. . .: . t',.
Parágrafo único. A Semana Municipal da Capoterapia será celebrada,
anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Art. 2° A instituição da Semana da Capoterapia tem como objetivo apresentar
aos grupos da melhor idade e demais praticantes, a divulgação e benefícios
dessa terapia que utiliza elementos adaptados da Capoeira.
... .. -" " .. . •• -11
Art. 3°A programação das atividades poderá ser realizada pelos
Capoterapeutas, juntamente com o apoio das secretarias municipais e
parcerias com a iniciativa privada e/ou entidades do terceiro setor,
Art. 4° As despesas recorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
' .' . • -- .,.-• ' 'V
Leme, 17 de setembro de 2021.
CLAUDEMIR ÁPAREG1DOBORGES
Prefeito do Mjufíicípio(pe Leme
í.—
AV. 29 DE AGOSTO, N$ 668, CENTRO - PABX (19) 3573-4000 -CEP 13610-210- CNPJ/MF 46.362.661/0001-68

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