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norma nº 140/1995

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 140 / 1995
Date 1995-12-12
EmentaDispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" ao Sr. José Pedro Pelosi.
native_id242

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CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N° 14O/95, de 12 d s dezembro d s 1.995.
DispCíe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado"
ao Sr, José Pedro Pelosi
O Presidente da Cóamara de Vereadores do
Município de Lemes faz saber que a Cismara aprovou e assim
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo Io. — á: c: í::; n c e d i d c a o S r ,, J o s é P e c! r o
P e !í os i r. a medalha r'r4et«ton Prado"., DO l os relevantes serviços
prestados â c c m u. n i d a d e L. erre; n se ,
Artigo 2o, — A entrega ca referida l áurea se
ciará em Se s s ã'o Solene previamente convocada ceio Presidente
d a C S m a r a de v e r e a d í::) r e s d o M u n i. c i p i o d e Leme*
Artig o 3o. — A«_-. H e s o e s a s d e c: o r r e n t e s d .•?<
execuçSó deste Decreto Legislativo, correrão à conta das
ci o t a c:: ò' e s o r ç a m e n t á r i a s p r ó p r i a s ,, s u p l e m e n t a r e s s e n e c: e s s á r i o „
Artigo 4o. - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Leme, 12 de dezembro de i,995
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F'r es i d e n te
Afixado no auadro de editais desta secretaria em
12 de dezembro de J. ,995»
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