| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 143 / 1996 |
| Date | 1996-02-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Moacyr Carneiro. |
| native_id | 245 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO N9 143, de 27 de fevereiro de 1.996 Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Moacyr Carneiro O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo Artigo 19 • É concedido ao Sr° . Moacyr Carneiro, a medalha "Newton Prado", pelos relevantes serviços prestados à comunidade Lemense . Artigo 29 A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Artigo 39. -• As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações orçamentarias próprias, suplementares se necessário. Artigo 49 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 27 de fevereiro de 1.996. 'Ademar Monteiro / / Presidente Afixado no Quadro de Editais da Câmara em 27 de fevereiro de 1.996. Máritt ée Bíitaf ava Administrativo.