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norma nº 152/1996

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 152 / 1996
Date 1996-05-14
EmentaDispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Carlos Leme de Arruda Oliveira.
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N2 152, de 14 cie maio de 1.996.
Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado"
ao Sr. Carlos Leme de Arruda Oliveira.
O Presidente da Câmara de Vereadores do
Município de Leme, fas saber que a Câmara aprovou e assim promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1° • É concedido ao Sr°. Carlos Leme de
Arruda Oliveira» a medalha "Newton Prado", pelos relevantes serviços
prestados à comunidade Lemense.
ARTIGO 2P A entrega da referida láurea se dará
em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de
Vereadores do Município de Leme.
ARTIGO 39 • • As despesas decorrentes da execução
deste Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações
orçamentarias próprias, suplementares se necessário.
ARTIGO 4Q - Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 14 de maio de 1.996.
//li. //Ademar Moçftfe òtfro
/ / Presidenj
Afixado no Quadro de Editais da Câmara em
14 de maio de 1.996.
João Renato Gcfrajbalves de Andrade
Diretor Administrativo

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