| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 1996 |
| Date | 1996-05-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Carlos Leme de Arruda Oliveira. |
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO N2 152, de 14 cie maio de 1.996. Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Carlos Leme de Arruda Oliveira. O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme, fas saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo: ARTIGO 1° • É concedido ao Sr°. Carlos Leme de Arruda Oliveira» a medalha "Newton Prado", pelos relevantes serviços prestados à comunidade Lemense. ARTIGO 2P A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. ARTIGO 39 • • As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações orçamentarias próprias, suplementares se necessário. ARTIGO 4Q - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 14 de maio de 1.996. //li. //Ademar Moçftfe òtfro / / Presidenj Afixado no Quadro de Editais da Câmara em 14 de maio de 1.996. João Renato Gcfrajbalves de Andrade Diretor Administrativo