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norma nº 158/1996

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 158 / 1996
Date 1996-09-24
EmentaDispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Dr. Elias Fernandes de Carvalho.
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CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO NQ 158, de 24 de setembro de 1.996
Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Dr- Elias
Fernandes de Carvalho
Artigo 19. - Fica concedida ao Dr. Elias
Fernandes de Carvalho, a medalha "Newton Prado", pelos relevantes
serviços prestados à comunidade lemense.
Artigo 2° A entrega da referida medalha
se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da
Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Artigo 3Q - As despesas decorrentes da
execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações
orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 42 Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Leme, 24 de setembro de 1.996.
/ /Ademar Monteiro
í l Presidente
Publicado no Quadro de Editais
da Câmara Municipal, em 24/09/96.
de Andrade
Diretor AdmQ
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL. (019) 571-1862 / 571-5100 - FAX (019) 571-6303 - CEP 13610-970

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