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norma nº 159/1996

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 159 / 1996
Date 1996-10-15
EmentaDispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Capitão José Barbosa.
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO NO 159, de 15 de outubro de 1.996.
Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Capitão
José Barbosa.
O Presidente da Câmara de Vereadores do
Município de Leme, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1Q Fica concedido ao Senhor
Capitão José Barbosa, a medalha "Newton Prado", pelos relevantes
serviços prestados à comunidade lemense.
ARTIGO 29. A entrega da referida medalha
se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da
Câmara de Vereadores do Município de Leme.
ARTIGO 39 - As despesas decorrentes da
execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações
orçamentarias próprias, suplementares se necessário.
ARTIGO 4Q Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Leme, 15 de outubro de 1.996.
//Ademar H0nteiro
L/ Presidente.
Publicado no Quadro de Editais desta Casa em
15 de outubro de 1.996.
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RenatoV£loncalves de Andrade
Diretor Administrativo.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL. (019) 571-1862 / 571-5100 - FAX (019) 571-6303 - CEP 13610-970

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