| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 1996 |
| Date | 1996-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Capitão José Barbosa. |
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO NO 159, de 15 de outubro de 1.996. Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Capitão José Barbosa. O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo: ARTIGO 1Q Fica concedido ao Senhor Capitão José Barbosa, a medalha "Newton Prado", pelos relevantes serviços prestados à comunidade lemense. ARTIGO 29. A entrega da referida medalha se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. ARTIGO 39 - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementares se necessário. ARTIGO 4Q Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 15 de outubro de 1.996. //Ademar H0nteiro L/ Presidente. Publicado no Quadro de Editais desta Casa em 15 de outubro de 1.996. \ -- ^JP^-^ Joar> Re i RenatoV£loncalves de Andrade Diretor Administrativo. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL. (019) 571-1862 / 571-5100 - FAX (019) 571-6303 - CEP 13610-970