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norma nº 438/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 438 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaConcede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale.
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
DECRETO N° 438, DE 29 DE MAIO DE 2024
Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber 
Antonio Torquatro Altale.
Artigo 1º - Fica concedida ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale, a Medalha 
“Newton Prado” pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene previamente 
convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Artigo 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Leme, 29 de maio de 2024
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Presidente

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