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norma nº 4252/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4252 / 2023
Date 2023-11-29
Ementa"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2024".
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Ato oficial Lei Ordinária - 4.252/2023
De: Raquel M. - SENJUR-CGAL
Para: SENJUR-CGAL - Coord. Geral de Atos Legislativos 
Data: 29/11/2023 às 14:29:07
Setores envolvidos:
SEFIN-GABSECAD, SEFIN-DC-NPO, SENJUR, GAB-PREF, SENJUR-CGAL, SEADM-IO
LEI ORDINÁRIA Nº 4.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Leme para o exercício de 2024)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Leme para o exercício de 2024)
Anexos:
LEI_ORDINARIA_N_4_252_DE_29_DE_NOVEMBRO_DE_2023_Estima_a_Receita_e_Fixa_a_Despesa_do_Municipio_de_Leme_para_o_exercicio_de_2024_.pdf Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/FC74-6B98-BE58-09D3 e informe o código FC74-6B98-BE58-09D3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
AVENIDA DR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, Nº 1085, CENTRO 
– LEME/SP 
– CEP 13610-220 
– PABX: 3097-1000 
EMAILprefeito@leme.sp.gov.br - SITE: https://www.leme.sp.gov.br
LEI ORDINÁRIA Nº 4.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Leme para o exercício de 2024. 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LEME - Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
 
Art. 1º. O Orçamento do Município de Leme, para o exercício financeiro de 2024, discriminado 
pelos anexos integrantes desta Lei, orça a receita e fixa a despesa em R$ 506.105.000,00 
(quinhentos e seis milhões, cento e cinco mil reais), compostos da seguinte forma: 
I - Orça a receita em R$ 403.400.000,00 (quatrocentos e três milhões e quatrocentos mil reais) e 
fixa a despesa em R$ 388.237.041,00 (trezentos e oitenta e oito milhões, duzentos e trinta e sete 
mil e quarenta e um reais), para a Administração Direta considerando Transferência Financeira 
no valor de R$ 15.162.959,00 (quinze milhões, cento e sessenta e dois mil e novecentos e 
cinquenta e nove reais); 
II - Orça a receita em R$ 102.705.000,00 (cento e dois milhões, setecentos e cinco mil reais) e fixa 
a despesa em R$ 108.975.100,00 (cento e oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil e cem 
reais), para a Administração Indireta considerando receita RPPS no valor de R$ 6.270.100,00 (seis 
milhões, duzentos e setenta mil e cem reais). 
Art. 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras contribuições correntes 
e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do ANEXO 02, de 
acordo com os seguintes desdobramentos: 
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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R$ 523.279.522,64
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 123.492.500,00 R$ 
1.2 Contribuições R$ 24.533.000,00
1.3 Receita Patrimonial R$ 6.943.152,56
1.6 Receita de Serviços R$ 54.360.000,00
1.7 Transferências Correntes R$ 310.889.570,08
1.9 Outras Receitas Correntes R$ 3.061.300,00
R$ 23.574.000,00
R$ 750.000,00
2.2 Alienação de Bens R$ 750.000,00
R$ 547.603.522,64
R$ 41.498.522,64
(-) Deduções de Receita para Formação do FUNDEB 37.650.000,00 R$ 
(-) Dedução de Receita (Empréstimo MAC) 3.848.522,64 R$ 
R$ 506.105.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES
TOTAL DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
§ 1º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, 
previstas na legislação vigente, foram estimadas em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei 
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000. 
§ 2º A classificação da receita poderá ser desdobrada de acordo com a necessidade em adequá-la a 
sua efetiva arrecadação.
Art. 3º. A despesa será realizada na forma dos quadros analíticos da lei n. 4.320, de 17 de março de 
1964, atualizada pela Portaria n. 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e 
pela Portaria interministerial STN/ MF n. 163, de 04 de maio de 2001, e suas alterações, conforme a 
seguinte discriminação: 
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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ORÇAMENTO FISCAL 313.358.651,56 R$ 
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 8.892.859,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 245.624.792,56
03 - SAECIL - Superint. Água e Esgoto da Cidade de Leme 54.915.000,00 R$ 
05 - LEMEPREV R$ 3.926.000,00
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 192.746.348,44 R$ 
02 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 142.612.248,44
05 - LEMEPREV R$ 50.134.100,00
TOTAL GERAL R$ 506.105.000,00
POR ÓRGÃOS
R$ 313.358.651,56
R$ 8.892.859,00
R$ 9.860.500,00
R$ 27.179.000,00
R$ 8.863.500,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 82.000,00
R$ 1.302.000,00
R$ 134.165.700,00
R$ 4.338.000,00
R$ 29.736.892,56
R$ 50.985.000,00
R$ 2.949.700,00
R$ 828.500,00
R$ 490.000,00
R$ 4.781.000,00
R$ 2.390.000,00
R$ 21.120.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 5.394.000,00
R$ 192.746.348,44
R$ 24.410.411,08
R$ 50.134.100,00
R$ 118.201.837,36
R$ 506.105.000,00
11 - TRABALHO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
POR FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA
ORÇAMENTO FISCAL
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
20 - AGRICULTURA
22 - INDÚSTRIA
12 - EDUCAÇÃO
13 - CULTURA
15 - URBANISMO
17 - SANEAMENTO
26 - TRANSPORTE
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
10 - SAÚDE
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R$ 313.358.651,56
31 Ação Legislativa R$ 8.892.859,00
92 Representação Judicial e Extrajudicial 9.860.500,00 R$ 
122 Administração Geral R$ 32.981.500,00
123 Administração Financeira R$ 5.151.000,00
131 Comunicação Social R$ 723.500,00
181 Policiamento R$ 8.347.000,00
182 Defesa Civil R$ 516.500,00
272 Previdência do Regime Estatutário 82.000,00 R$ 
306 Alimentação e Nutrição R$ 6.000.000,00
332 Relações de Trabalho R$ 1.302.000,00
361 Ensino Fundamental R$ 78.166.000,00
362 Ensino Médio R$ 6.900,00
364 Ensino Superior R$ 100.000,00
365 Educação Infantil R$ 43.892.800,00
366 Educação de Jovens e Adultos R$ 102.000,00
367 Educação Especial R$ 1.711.000,00
392 Difusão Cultural R$ 3.511.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana R$ 17.999.392,56
452 Serviços Urbanos R$ 16.518.500,00
512 Saneamento Básico Urbano R$ 42.185.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 3.129.700,00 R$ 
544 Recursos Hídricos R$ 1.130.000,00
605 Abastecimento R$ 828.500,00
661 Promoção Industrial R$ 490.000,00
695 Turismo R$ 827.000,00
812 Desporto Comunitário R$ 2.390.000,00
846 Outros Encargos Especiais R$ 21.120.000,00
997 Reserva de Contingência RPPS 3.844.000,00 R$ 
999 Reserva de Contingência R$ 1.550.000,00
R$ 192.746.348,44
122 Administração Geral R$ 13.343.800,00
241 Assistência ao Idoso R$ 1.820.426,64
242 Assistência do Portador de Deficiência 652.951,00 R$ 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.858.134,44 R$ 
244 Assistência Comunitária R$ 5.735.099,00
272 Previdência do Regime Estatutario 50.134.100,00 R$ 
301 Atenção Básica R$ 63.094.458,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.304.879,36 R$ 
304 Vigilância Sanitária R$ 123.000,00
305 Vigilância Epidemiológica R$ 1.679.500,00
R$ 506.105.000,00
POR SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
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R$ 467.831.530,00
R$ 242.815.155,00
R$ 2.350.000,00
R$ 222.666.375,00
R$ 32.879.470,00
R$ 14.689.470,00
R$ 18.190.000,00
R$ 3.844.000,00
R$ 3.844.000,00
R$ 1.550.000,00
R$ 1.550.000,00
R$ 506.105.000,00
4.6 - Amortização da Dívida
9900 - Reserva de Contingência
7 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
9900 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL DE DESPESA DO MUNICÍPIO
POR NATUREZA DA DESPESA
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.2 - Juros e Encargos da Dívida
3.3 - Outras Despesas Correntes
4.4 - Investimentos
01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 40.962.000,00 R$ 
03 - PENSÕES R$ 5.820.000,00
04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 R$ 
07 - CONTRIBUIÇÕES A INSTIT. FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 11.000,00 R$ 
11 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 161.324.714,00 R$ 
13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 20.295.941,00
14 - DIÁRIA - PESSOAL CIVIL R$ 1.951.400,00
16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 7.168.500,00 R$ 
18 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE R$ 500.000,00
21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 2.350.000,00
30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 44.374.157,00
31 - PREMIAÇÕES CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS 232.000,00 R$ 
32 - MAT. DIST. GRATUITA R$ 7.429.958,00
33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.517.520,00 R$ 
34 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 692.000,00 R$ 
35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 112.000,00
36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS. 4.348.300,00 R$ 
39 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 126.315.222,63 R$ 
40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 5.800.319,00 R$ 
41 - CONTRIBUIÇÕES R$ 890.000,00
43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 20.705.040,00
45 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$ 1.300.000,00
46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 646.000,00
47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.910.000,00 R$ 
48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FÍSICA 101.000,00 R$ 
51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 8.778.000,00
52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.810.470,00 R$ 
61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 1.000,00
70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONS. PUBL. 6.803.000,00 R$ 
71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 13.490.000,00 R$ 
91 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 6.236.000,00
92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 32.500,00
93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 710.958,37
94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 R$ 
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 5.394.000,00
Total R$ 506.105.000,00
POR ELEMENTO DA DESPESA
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Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no curso da execução do orçamento de 2024, 
créditos suplementares de dotações vinculadas a recursos de outras fontes especificas, nos casos em 
que já exista no orçamento a despesa com a mesma classificação funcional programática, e haja 
necessidade de abertura, de Fonte de Recurso, até o limite dos valores efetivamente recebidos. 
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 
20% (vinte por cento) do total estimado no art. 1º desta Lei para a Receita orçamentária do 
Município. 
Art. 6º. Ficam excluídos do limite do artigo anterior os créditos adicionais suplementares: 
I - Abertos com recursos da Reserva de Contingência; 
II - Abertos com recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício 
anterior; 
III - Abertos para o cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios ou 
congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de 
arrecadação em 2024, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, incisos I e II, da Lei 4.320/64, 
observando-se a respectiva fonte de recursos e o código de aplicação; 
IV- Abertos com recursos de operações de créditos autorizadas; 
V 
– Abertos para o pagamento dos serviços da Dívida Pública e ao Pagamento de Sentenças 
Judiciais de quaisquer naturezas; 
VI 
– Abertos para cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de natureza de 
despesa “Pessoal e Encargos Sociais”, até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos.
VII - destinados a suprir despesas de exercícios anteriores, dos programas das funções educação e 
saúde, ações de governo destinadas a proteção à criança e ao adolescente e despesas urgentes e 
imprevistas em decorrência de pandemia. 
Art. 7º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados, observadas as normas de controle e 
acompanhamento da execução orçamentária, por ato próprio da autoridade competente, a 
reprogramar recursos entre atividades de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, até o limite 
de 15% (quinze por cento) da despesa fixada para o exercício e obedecida a distribuição por grupo
de despesa
.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, nos termos da presente Lei, as revisões dos 
valores dos quadros das metas fiscais da receita, da despesa, dos resultados primário e nominal, dos 
programas e ações referentes ao exercício de 2024 estabelecidos no Plano Plurianual 2022-2025 e na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. 
Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
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Art. 9º - Os Anexos, Tabelas e demais documentos são partes integrantes desta Lei. 
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2024. 
Leme, 29 de novembro de 2023. 
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES 
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