| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3392 / 2015 |
| Date | 2015-01-06 |
| Ementa | Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" |
| native_id | 3235 |
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SAO PAULO LEI N° 3.392 , de 06 de janeiro de 2.015 Institui a Semana Cultural . "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" 'i Faço saber que a Câmara aprovou e eu, nos* termos da Lèi Orgânica do-Município, promulgo a seguinte lei: Artigo Io - Fica-instituída no âmbito do Municipio de Leme a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI", a , ser comemorada anualmente na primeira semana do' mês de dezembro. * - ■ Artigo 2o - Na Semana Cultural "PIQUENIQUE. CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI", serão desenvolvidas .atividades circfenses como oficinas para iniciantes, e iniciados, apresentações, shows musicais e homenagear Henrique Mariano Andrielli e divulgar o Município. Artigo 3o -.0 Poder Executivo deverá realizar com antecedência mínima de quinze dias, ampla campanha de divulgação das atividades programadas para o "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" devendo constar no Calendário Oficiai do Município e a comemoração será administrada por um Comitê' constituído de representantes da cultura e das ártes nos âmbitos local, estadual ou nacional, nomeados por Decreto do Executivo. Artigo 4o - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias consignadas em orçamento. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Artigo 5o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ém contrário. Leme, 06 de janeiro de 2.015. Publioàda no Quadro de Editais da Câmara, em 06/01/15.