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norma nº 3392/2015

Tipo Lei
Número / Ano 3392 / 2015
Date 2015-01-06
EmentaInstitui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI"
native_id3235

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SAO PAULO
LEI N° 3.392 , de 06 de janeiro de 2.015
Institui a Semana Cultural .
"PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI"
'i
Faço saber que a Câmara aprovou e eu, nos* termos
da Lèi Orgânica do-Município, promulgo a seguinte lei:
Artigo Io - Fica-instituída no âmbito do Municipio
de Leme a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE
ANDRIELLI", a , ser comemorada anualmente na primeira semana do'
mês de dezembro. * - ■
Artigo 2o - Na Semana Cultural "PIQUENIQUE.
CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI", serão desenvolvidas .atividades
circfenses como oficinas para iniciantes, e iniciados,
apresentações, shows musicais e homenagear Henrique Mariano
Andrielli e divulgar o Município.
Artigo 3o -.0 Poder Executivo deverá realizar com
antecedência mínima de quinze dias, ampla campanha de divulgação
das atividades programadas para o "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE
ANDRIELLI" devendo constar no Calendário Oficiai do Município e
a comemoração será administrada por um Comitê' constituído de
representantes da cultura e das ártes nos âmbitos local, estadual
ou nacional, nomeados por Decreto do Executivo.
Artigo 4o - As despesas com a execução desta lei
correrão por conta de dotações próprias consignadas em
orçamento.
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 5o - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições ém contrário.
Leme, 06 de janeiro de 2.015.
Publioàda no Quadro de Editais da Câmara, em 06/01/15.

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