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norma nº 3373/2014

Tipo Lei
Número / Ano 3373 / 2014
Date 2014-09-25
EmentaAltera dispositivo da Lei n" 3354, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N° 3373 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
"Altera dispositivo da Lei n" 3354, de 06 de junho de 2014, que dispõe
sobre o Sistema Municipal de Cultur~ de Leme, Estado de São Paulo, seus
principios, objetivos, estrutura, orgarlização, gestão, interrelações entre os
seus componentes, recursos hUrrlanos, financiamento e dá outras
providências".
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Artigo 1° - O artigo 40 da Lei nO3354, de 06 de junho de 2014, passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 40 - O Conselho Municipal de Politica Cultural será constituído por 16
(dezesseis) membros titulares e igual número de suplentes, com a seguinte
composição:
I.
11. 08 membros titulares e respectivos suplentes, representando a
sociedade civil, através dos seguintes setores e quantitativo; "
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ERTO BLASCKE
re:feito Municipal
AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68

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