| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3373 / 2014 |
| Date | 2014-09-25 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei n" 3354, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências |
| native_id | 3346 |
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'. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI N° 3373 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. "Altera dispositivo da Lei n" 3354, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultur~ de Leme, Estado de São Paulo, seus principios, objetivos, estrutura, orgarlização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos hUrrlanos, financiamento e dá outras providências". O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo 1° - O artigo 40 da Lei nO3354, de 06 de junho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 40 - O Conselho Municipal de Politica Cultural será constituído por 16 (dezesseis) membros titulares e igual número de suplentes, com a seguinte composição: I. 11. 08 membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, através dos seguintes setores e quantitativo; " Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ERTO BLASCKE re:feito Municipal AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68