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norma nº 3324/2013

Tipo Lei
Número / Ano 3324 / 2013
Date 2013-10-30
EmentaInstitui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.
native_id3402

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\l Prefeitura do Município de Leme
, Estadode SãoPaulo
LEI N" 3324 DE 30 DE OUTUB~O DE 2013
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Cãncer de Mama e dá
outras,pfovidêRcias,
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PrMenç~b e Combfte 'a0'GâRGer-de.Mama;-s~~m iniCi()~ segundâ~
se~an~ po r:nes'd~outubro, 'f .";'-./,
IÍ\\\ ~ ~ Artigo 2° - R~feric:la lei aut2rizará o 'Piod;~fY,~vO a! Fgar\artir la P;O~O.ÇãOde todos os trabalhos preventivos, resSal~dO(Os~d~
ateh?ão:p~lIi,lána,para prevenção e diagnóstico precoce da doença, pale~tras,
(\ (ri. a~eriaiS~nfOr.l)}~VOse de conscientização ao combate e pre~enção ~OJCâ~
~e r:nam~.Lí'j '. ''. I~~)~ ) ~I \\; \ ~ /.I Artigo 3° - Os objetivos da semaha MuniciPCl~~,.1
\Prevenção erCombate aoCâ~ce~ de Mama SãO:" ,. • r~.~
~\ l 1,1 1- con~~lentlzarapOPUlaçãO-f~mlnlna pa[~~aIlZaçao do J
Y
autoexamede ama. " '-~ --..,.--.- __.•. ( ') o ,j
~ \J \, .' J:/' /'
.""" lu,- Promover, palestras, campanhas educati~as te outras
inicialivas.que visem~ormar e prevenir sobre as particularidade~\dfdc;~n~a.
t
/ ~ s-, . ' ;/t-]'d 'd" J.,
/-ç~ '11I- Inc~liyar para que as-empresas e asenn a eSSlvls
.•••.•.•.•••. ~ . .J P 'd "P'bl' j-.:.,/ • f'l l. ",
pos\am,.em.par:c~na com o o er~_u_I.~0.,-;PrGm<;veremaçoes qUe_\lJ~_ essa
conscientização do ato preventivo. "7 !__~'IV - Estimular o diaqnóstico precoce, Objet;v}ndo a
diminuição d~ice,de~aã'de~.....r-'----- ~
Artigo 4° - Para consecução dos objetivos dessa lei o
Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios com órgãos públicos
federais e estaduais bem como com entidades da sociedade civil organizada.
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
Artigo 5° - Por força da presente lei tornam-se revogadas
todas dispósições contrárias até a presente data, a partir de sua publicação.

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