| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3147 / 2011 |
| Date | 2011-03-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de auxílio à GUARDA MIRIM DE LEME. |
| native_id | 3484 |
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PREFEITURA DO MUNiCípIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N° 3147, DE 02 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à GUARDA MIRIM DE LEME
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo Municipal,
obedecidas as formalidades legais, autorizado a conceder auxilio à
GUARDA MIRIM DE LEME, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ sob nO 47.743.125/0001-75, consistente no repasse da
importância de R$90.000,00 (noventa mil reais), destinada a despesas
de capital, consistentes na realização de obras de ampliação, com
construção de salas, nos termos do projeto anexo, que fica fazendo
parte integrante da presente.
Artigo 2° - O auxílio autorizado pela presente Lei terá
como finalidade específica contribuír para a realização das obras de
ampliação, proporcionando espaço físico adequado, e possibilitando o
atendimento de um número maior de adolescentes.
Artigo 3° - A entidade beneficiada terá a obrigação de
apresentar Plano de Trabalho à Divisão de Contabilidade da Prefeitura
do Município de Leme, bem assim, deverá prestar contas da aplicação
do auxílio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de devolução
do valor recebido devidamente corrigido.
Artigo 4° - A Secretaria da Fazenda, através da
Divisão de Contabilidade, orientará a entidade sobre a formalização da
prestação de contas.
Artigo 5° - Para fazer face às despesas decorrentes
da aplicação da presente lei, fica aberto um crédito adicional especial
junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, no valor de
R$ 90.000,00(noventa mil reais), na dotação orçamentária 02.12.01-
08.243.0025.2.040.007-4.4.50.42 - Auxílios, a ser coberto com recursos
Avenida 29 de Agosto, nO 668 - Leme/SP - Fone: (19) 3573.4000 Fax: 3571.4900
PREFEITURA DO MUNiCípIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
provenientes da anulação parcial da dotação orçamentária nO02.12.01-
08.244.0027.2.045.001-3.3.90.32.
Parágrafo Único - As alterações necessárias serão
consideradas nos anexos do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual.
Artigo 6° - Faz parte integrante e inseparável da
presente, cópias do requerimento da entidade, datado de 28 de maio de
2010, do Estatuto Social, do projeto da obra, do parecer do Conselho
Municipal de Assistência Social, e do parecer do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Artigo 7° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
, f I
ICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito Municipal
Avenida 29 de Agosto, nO 668 - Leme/SP - Fone: (19) 3573.4000 Fax: 3571.4900
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-'
., - .
PREFEITURA DO MUNIC!PIO DE LEME
MEMORIAL DESCRITIVO
Obra:
Local:
Data:
.Construção de sala e secretaria
Guarda Mirim de Leme
Novembro de 2010
1) Serviços Preliminnrrs (' Gerais
Inclui as despesas iniciais com cópias, licenças, taxas.
2) Infraestrutura
Primeiramente O terreno será raspado até a profundidade de 40cm. Após a limpeza, a obra será locada
com execução de gabarito em madeira. As brocas da fundação serão de 20cm de diâmetro, COm
resistência de J3,5 MPa e com armadura de arranque para cngastamento no baldrame. Para a execução
dos baldrames, serão escavadas valas com profundidade de 40cm. O fondo das valas serão apíloados Com
maço de 30 kg. No nível do baldrame, terá aterro compactado de piso. Após a compactação será
executado um lastro de concreto. Para a execução dos baldrames serão utilizadas formas de tábua de
pinho, armadura de aço CA 50 (estribos de 0 6,3mm e 5 vergalhões de 0 12,5 mm) e concreto estrutural
fck 20 MPa. O concreto será lançado, vibrado e adensado Com vibrador de agulha. A alvenaria de
embasamento será de tijolos furados, assentados com argamassa mista traço I:2:8 e impermeabilizada
com argamassa de cimento e areia, traço ] :3, COm aditivo impenneabilizantc, e=2cm.
3) Superestrutura
Os pilaretes para travamento da alvenaria será de 20 x 20cm, armado com aço CA50 (estribos de 0
6,3mm e 4 vergalhões de 0 12,5 mm), COm concreto estrutural fck 20MPa, Com formas de madeira para
pilares. A forma de madeira será de pinho para concreto J.lIl1üJu I;JII eeu'utura, com 5 reaproveitamentos.
As vergas, contrnvergas c cintas de amarração serão confeccionadas com bloco de concreto canaleta de
19x19x39 em, armadas COm aço CA50 (estribos de 0 6,3mm e 2 vergalhões de 0 10 mm por fiada), c
concreladas Com fck: 20 MPa. O concreto estrutural deverá ser lançado, vibrado, adensado e acabado em estrutura.
4) Paredes e Esquadrias
As paredes de vedação serão de bloco de concreto 19x19x39 em ,espessura da parede de 19cm, juntas de
12 mm com argamassa mista de cimento, cal e areia sem peneirar, traço 1:0,5:2,5 _ tipo 1. As lajes de
forro serão pré-fabricadas comum, COm intereixo de 38 em, de 10 em de altura total (capeamcnto de 2cm
e elemento de enchimento de 8 em), fck 20 MPa. As portas internas serão de madcira e terão dimensõcs
de 0,7Ox2,lOm e 0,80x2,10, com guarnição, batente e ferragem. A porta externa será de ferro sob
encomenda tipo caixilho, de abrir, acabamento em uma folha. As janelas serão de ferro sob encomenda,
COm acabamento basculante. Os vidros das janelas serão do tipo liso e fantasia, colocado em caixilho,
Com baguetes, duas demãos de massa, com espessurade 4mm.
5) Cobertura e Proteções
A estrutura do telhado será de madeira com confecção de meias tesouras,terças, caibros e ripas, para vãos
até 10 m. A cobertura da edificação será de telha ccr~micJ Opu lulll.J.lul l.ulJJ iuclinaçâo de 35%. Em
encontro de telha cerâmica com alvenaria serão instalados rufos de chapa de aço galvanizado, n" 24,
desenvolvimento de 33cm. Os condutores e calhas serão de chapa de aço galvanizada. Os condutores
serão de n" 24 (diâmetro 100 mm) e as calhas serão de n' 26, desenvolvimento 40 mm.
G) Revestimentos, Elementos Decorativos e Pintura
As paredes internas serão revestidas com chapisco (argamassa de cimento e areia sem peneirar, traço 1:3,
espessura5 mm) e emboçadas com argamassade cimento, cal e areia sem peneirar, traço 1:3:3, c=20mm.
As paredes externas serão revestidas Com chapisco (argamassa de cimento e areia sem peneirar, traço J :3,
espessura 5 mm) e embaçadas (massa única) com argamassa impermeável para parede externa pré
fabricada, e=JO mm. As lajes de forro serão revestidas com chapisco (argamassa de cimento e areia. se
peneirar, traço 1:3, e= Smm e embaçadas com argamassa mista de cimento, cal e areia sem peneirar, traço
1:3:3, c= 20 mm .. Nos banheiros, as paredes internas serão revestidas com azulejo até 1,50m de altura,
àssentado com argamassa pré-fabricada de cimento colante, juntas a prumo, e rejuntados Com espessura
de 6 mm. Para a pintura, as paredes deverão receber, inicialmente, uma demão de seladora. Após isso, as
paredes internas serão pintadas com tinta látex PV A, com duas demãos, sem massa corrida, e com látex
acrílico em parede externa com duas demãos, sem massa corrida. As portas e janelas serão pintadas com
tinta esmalte, com duas demãos.
7) Pavimentação
A base para assentamento dos pisos será executada com regularização sarrafeada, com argamassa de
cimento e areia peneirada, traço 1:3, e=3 em. Internamente serão executados pisos e rodapés cerâmicos,
assentados com argamassa pré-fabricada de cimento colante, juntas com espessura de 6 mm. Os pisos
cerâmicos serão de 30x30 em e os rodapés cerâmicos com 7 em de altura. Os pisos e rodapés deverão ser
rejuntados com argamassa pré-fabricada, com 6 mm de espessurade junta.
8) lnstalações e Aparelhos
As instalações hidráulicas e sanitárias devem obedecer ás normas da concessionária local (SAECIL). As
águas pluviais devem ser instaladas separadamente das águas residuárias. As tubulações e conexões
devem ter qualidade compativel ao padrão da norma competente de instalações hidráulicas e sanitárias.
As instalações elétricas devem obedecer ás normas da concessionária local (ELEKTRO). Os materiais
devem ter qualidade compatível ao padrão da norma competente de instalações elétricas.
9) Complementação da Obra
A obra deverá s entregue limpa após O término da mesma.
Leme, Nove
n
.laneJamento Urbano
\....
\
fi PREFEITURA DO MUNiCípIO DE LEME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
OBJETO Construçao de salas e sec'reta'ria
LOCAL. Guarda Mirim de Leme/SP
DATA Novembro de 2010
ITEM Area 225,00 m' DESCRIÇAO IUNID·I aUANT. I
1 MAT I M.OBRA I P.UNIT. I P.TOTAL Serviços Preliminares e Gerais
Despesas Iniciais (cópias, licenças, taxas) -
I vb T--~363,ool .2~ 363,001 363.0C
1.1
-
SUBTOTAL (Etapa):1 363,00 2 ---------. ----. __ . _.4 __ .
InfraEstrutura
2-2Õ
2.1 LOCAÇAO da Obra: Execução de Gabarilo
m' 225,00 1,44 3,64 819,00 2.2 RASPAGEM do terreno até 40 em de profundidade
m' 248.00 0,00 _1,40 - __ ~c1,40 ___ 347.~ 2.3 BROCA DE CONCRETO ARMADO, conlrole tipo "C",
165.00 10,98 14,68 25,66 4.233,9(
brila 1 e 2 fck=13,5 Mpa, 0 20 em m
------- ----- ----- ----- ---- ---
2.4
ESCAVAÇAO manual de valas de profundidade até
m' 7,45 0,00 22,40 22.40 166.8,
2m (baldrames)
--. --- ---- ------ ---
2.5 APILOAMENTO de fundo de valas com maÇo de 30l<g
m' 24,84 0,00 8,40 8,40 208,66
(baldrames)
-- -
-'2(91 --21:'91 -----
2.6 REATERRQ manual a~loado de vaias (baidrames) m' 2,23 0,00
- 48,~
2_7 LASTRO DE CONCRETO. Incluindo preparo e
m' 2,61 127,07 87,98 215,05 561,28
lançamenlo (baldrames)
--'---
2.8 FORMA de tábua de pinho para concreto armado em
m' 14,90 7.33 17,60 24.93 371.4f
fundação, utilização 5v~zes (b~~ ________
-- -_._-
------.------ ----
2.9 ARMADURA de aço CA 50 (0 6,3 mm e 0 12,5 mmkg 874.37 5,96 1,77 7.73 6.758,88
baldrames)
2.10
Mpa
CONCRETO
(baldrames)
ESTRUTURAL dosado em central. fck 20
m'
--.
8,20
------ ----------
261,75 0,00 261,75 2_146,3
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO, ACABAMENTO do ------ --------
2.11
m' 8.20 0.00 44.76 44,76 367.0.
concreto em fundação (baldrames)
2.12 ALVENÃRIA de embasãmenlo com tijolosfuradosm' 14,15 158,28 90.35 248,63 3.518.11
empregando argamassa mista traço 1:2:8
2.13 IMPERMEABILIZAÇÃO de alvenaria de embasamenlo ----- ------- -- -----
com argamassa de cimento e areia, traço 1:3, com
m' 98,12 6,91 15,83 22.74 2_231,25 aditivo Impermeabilizante, e:;2cm
----- --------------------
-------._-------
------
___ o
3 SuperEstrutura ---- -_._------._--- ------- SUBTOTAL (Etapa): 21,778,86
--,-------- - -- _._-,------ --
3.1 ARMADURA de aço para elevaÇãõCA 50 (06,3 mm,
010,0 mm e 012,5 mm (vergas, contravergas cintas kg 1.147,64 5,96 1,77 7,73 8.871,2E de amarração e pilareles)
--
3_2
FORMA de tábua de pinho para concreto armado em
----- estrutura, utilização 5 vezes (pilaretes) m' 7,66 7,33 17,60 24,93 190,9
- ---------
3.3 CONCRETO ESTRUTURAL virado em obra, fck 20
MPa (vergas, contravergas, cintas de amarração e
m' 17,45 261,75 0,00 261.75 4_567,54 pilaretes)
---- ----- -------
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO, ACABAMENTO do ---
3.4
concreto em estrutura (vergas, contravergas, cintas de
m' 17.45 0,00 46,59 46,59 813.02 amarração e pilaretes)
---;-:;-;:
---------.- ._----._--
.. -- ---- ------ ---·-SUBTOTAL.(Elapã):
14.442,78 .. -
-----~-
4 Paredes e Esquadrias
r
._-- ---
4_1 ALVENARIA de vedação COmbloco de concreto 19 x
19 x 39 cm, espessura da parede de 19 em, juntas de
12 mm com argamassa mista de cimento, cal e areia
m' 360,18 29.82 15.29 45.11 16_246,02 sem peneirar, traço 1: 0,5: 2,5· tipo 1
lAJEpRE-F ABFiiCÃDAcô,;;õ';;-parafõiro. inlereixõ-- -..-- .. ---- ------ -._---~.-----
- ••••• ___ o
4.2
38 em, e=10 em (capeamento 2 em e elemento de
m' 204.55 44.43 9,02 53.45 10.933,2C enchimento de 8 em)
-----
4:3- - - ----------- ---.-- _.__ .
---- ---- -- --_. -----
PORTA interna de madeira, colocação e acabamento,
de uma folha com batente, guamiç.ao e ferragem, 0.80 unld. 3.00 345.10 93,33 438,43 1.315.2~ x2,10cm
------------ ---- --- --- --
-- -----_.- ----._-_ ..__ .__ .
--"L: '\
,
,.•
Revestimentos e Pintura
CHAPISCO para parede intemã'õüexterna cõ'm .....- ---~ -_ ..-
argamassa de cimento e areia sem peneirar, traço 1:3, m2 550,71
e=5mm
---b, -- __--"7-,-- _
6_2 EMBOÇO para parede interna com argamassa mista
de cimenla, cal e areia sem peneirar traça 1:3:3, e=20 m' 550,71 3,16 9,22
mm
CHAPISCO para parede extema com argamassa de
cimento e areia sem peneirar, traço 1:3, e=5 mm
4_9
5
5_1
5_2
5,3
--- 5.4
5_5
6
6_ 1
6,3
PREFEITURA DO MUNiCípIO DE LEME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
OBJETO' Construção de salas e secretaria
LOCAL Guarda Mirim de Leme/SP
fiATA Novembro de 2010
ITEM Area 225,00 m'
UNID. QUANT. MAT M.OBRA P_UNIT. P_TOTAL
DESCRIÇAO
4.4
PORTA interna de madeira, colocação e acabamento,
de uma folha com batente, guarnição e ferragem, 0,70 unido
x z.to cm
4.5 PORTA Interna--de madeira, sob encomenda,--------2 .
__ colocação e acabame~to __ m
4.6 PORTA de ferro sob encomenda tipo caixilho, de abrir,
colocação e acabamento com uma folha m'
JANELA de ferro sob encomenda, colocação' e
acabamento basculante
VIDRO comum fantasiâ, colocado em caixilho com õU"
sem baguetes, duas demãos de massa, e= 4 mm
2,00 345.26 92,67 437,95 675,9
3,36
4.7
45,96 40,40 66,36 290,24
- --
6,37 161,55 57,66 239,41 2,003,86
---- ------------ ------
26,74 204,64 17,16 222,00 5_936,21
1-- __ '-_
m'
4_8
m' 25,30 32,56 10,25 42,83 1.063,6
VIDRO cristal comum liso, colocado em ca"lxllhocom
ou sem baguetes. duas demãos de massa. e= 4 mm
---- ----- - ----------- -------'-
m' 1,44 43,95 10,25 54,20 78,O~
-----_._~-
--- _.- -.- --- --- ---~-
----- --- - , ~U_~C!.T~L (Etapa): Coberturas 38.762,43 e ProteçOe-s-"- - - ._--~.
ESTRUTURA de madeira para telhãceramjcã~- --. _.- -- --- __ .. _
romana, vão de 7 a 10m (meia tesoura, terças. caibros m2
e ripas)
COBERTURA com telha ceramica romana, Inclinaçilo
35% mZ
RUFO de chapa de aço galvanizado n' 24~--
desenvolvimento 33 em
CALHA de chapa galvanizada nO26. desenv·olvimento ~ 2 -62"--._-- ---- _
40 em m 9,30 1 ,1 15,66 31,76 931,1
CONDUTOR de chapà'galvanizada n' 24 ~e;" 100 mm-I----- --1 -00 ---4 86 --- - - __
m 4, 1 , 15,67 30,55 427.7(
---~--- __ = :=----- SUBTOTAL (Etãj;ã); 2~727,35
225.00 40,17 24,36 64,53 14.519,2
225,OC 13,76 13,34 27,10 6_097,5(
--------
9,25 24,25 751,n m 31,00 15,00
-----------
1,54 2,30 3,84 2_114,1'
---------
12.40 6.828,8C
----------- -------- ----- ----
m' 234,26 1,54 2,30 3,84 899,5€
MASSA ÚNICA impermeável parã parede- êxterna com
argamassa pré~fabricada,e=10 mm m'
CHAPISCO para laje de forro com argamassa de
cimento e areia sem peneirar 1:3, e=5mm
EMBOÇO para laje de forro com argamassa mista de
cimento, cal e areia sem peneirar traço 1:3:3, e::20
mm
AZULEJO assentado com----------- argamassa pré-fabricada ------- de -------- ------- -- - -- - _. -----
cimento colante. até 1.50m de altura com juntas a m~ 23,10 19,47 4,33 23,80 549,7i prumo
PINTURA COM TINTA LATEX PVA em pôr.de inler;;al-------- --- ---- ----- --- _
e forro com duas demãos, sem massa corrida m~ 755.26 2,50 7,15 9,65 7.288,26
m'
234,26 4,60 7,80 12,40
---------- -----
204,55 1,54 2,30 3,84 785,47
2_904,62
-----_•.---------
m' 204,55 3,16 9,22 12,40 2,536,42
\
--- •••.• ~ -.----_ •__ .J_ I IJ ""'~
PREFEITURA DO MUNiCípIO DE LEME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
OBJETe Construç:io de salas e secretaria
LOCAL Guarda Mirim de Leme/SP
ÔATA Novembro de 2010
ITEM DESCRIÇAO
Area 225,00 m'
UNID. QUANT. MAT M.OBRA P.UNIT. P.TOTAL
6.11 PINTURA COM TINTA ESMALTE em esquadria de 20.92 17.97 '75.9'
ferro com duasdemãos m2 4,89 13,08 .••
..--- -- -.----::..-==- ~~.=~=~ ...=_.='SUBTO~(!'!"?~: __ 26~4~~
7 Pavimentação _, "_._ r--- _ ,__ , T'" _ .-r'- .•._
7.1 REGULAR/ZAÇAO SARRAFEADA de base para
revestimento de piso com argamassa de cimento e m' 204.55 3.51 9.17 12.68 2.593.6~ areia peneirada traço 1:3, e::;3 em
7.2--- PISOCERArv1/CO'êSmaltado30 x 30em: assentâdo-+---- ---- .-.- _. --f---._. o.. • __ ._
com argamassa pré~fabricadade cimento colante m' 204,55 24,65 5.98 30,(;3 5.265,3i
rj--REJüNTAMENTO de piso cerâmico, com àrgamassa - - - -'- --. - - .__ .
pré-fabricada. dimensões do piso (300x 300 x 8) mm, m' 204,55 0.82 2.16
espessura da junta: 6 mm
RODAPE cerâmico essenraeo com arganiãssa mista
de cimento, cal hidratada e areia sem peneirar, traço
1:2:8. altura 7 em
tr:: REJUNTAMENTO de rodapé. com argamassa pr~ ~-:- --1~-2~- .... ;-9· -.... ~·;8 ..~47
fabricada, espessura da Junta:6 mm "O . . 6,25
• "'.----- -' .• -.---- .. ' ..--- ..•• -- ----- .. - -- ..-.--- -.-. __ .L .... - .....• "--:'C
8 Instalações .---.-- e Aparelhos--- - . - , • - -- -- - - ,- .. '" - - __ ,_ ._,~u..B.:!:OTA~ iE!:pa):. _. 11.039,~
-::2-
1
-- :~:::::::: ~:~~:~~: telefõnicas - .. ~ -~- ~fI--~:~8~~~lr1~~~:-~:~~~:~~ ..f~~~:~~
-.------- -=~-=-==-_._ ....::-=.=-_._.~~I.OTAL (Et,apa), '.-':'6.500.00 c=-lComp,ementação da Obra
~lüMPEZA geral da edificaçao
2.98 609.5E
7.4 ------ ...._ ... ,-.
m 189.90 3.48 4.76 8.24 1.564.78
.'= [~-'-204.551=o.@:-12õL~·'i j~~'.j{5:46
SUBTOTAL fElaoa" 24546
VALOR TOTAL DA OBRA 142.800,00
- -.- --_._--_.-
-_.-------
..=-=.. ~~.~--_-~- ~ALÕRTÕTA~' M~ATERIA.~I:86.9.62~0
_. _ • -~ __·~_=-~ALO_R..:?TA,: ~~O.:o.~-O'~RÁr. s's:ãiifl
--- -- --W.LOR' DA-OBRA:PC)Rm'163'(67
----- ---_._-._-------- -----
-----._,-----
'----------_._._---- ,
Leme.NO~'"~~<
Fernando Wa er Klei t.
Secretario de bras e ,lanejamento Urbano
, ...
, .
,
( c
•
PREFEITURADO MUNICIPIO DE LEME l/!!!; "
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
Objeto: Construção de salas e secretaria
Local: Guarda Mirim de Leme/SP
Data: Novembro de 2010
Item Descrição das Etapas Valor % Prazo em Dias
OI. 30 60 90 120 Serviços Preliminares e Gerais 363.00 0.25% 363.00
02. infraEstrutura 2]]78.86 15.25% 13.067.31 8.711.54
03. SuperEstrutura 14.442.78 10.11% 5777.11 8.665.67
04. Paredes e Esquadrias 38.762.43 27.14% 19.381.22 19.381.22
05. Coberturas e Proteções 22.727.35 15.92% --- 7.575.78 15.151.57
06. Revestimentos e Pintura 26.940.48 18.87% 6.735,12 20.205.36
07. Pavimentação 11.039.64 7.73% - 3.679.88 7359.76
08. Instalações e Aparelhos 6.500.00 4,55% 1.300,00 3.900.00 1.300.00
09. Complementação da Obra 245.46 0.17% -
245,46~_
TOTAIS .......• 142.800.00 100.00% 13.430.31 41.904.99 63.407.91 24.056.79 TOTAIS ACUMUL~DQS 13.430.31 55.335.31 118.743.21 142.800.00
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