| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3196 / 2011 |
| Date | 2011-10-04 |
| Ementa | Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI N° 3.196, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Artigo 1° - Fica alterado o valor da subvenção social concedida, nos termos da Lei na 3.137, de 22 de dezembro de 2010, alterada pela Lei na 3.154, de 07 de abril de 2011, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2011, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) cada mês, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, entidade filantrópica, inscrita no CNPJ sob na 51.381.903/0001-09, com sede nesta cidade de Leme/SP, à Rua Ernesto Gato na448. Parágrafo Único - A despesa prevista neste artigo, correrá por conta da dotação orçamentária nO 02.11.01- 10.301.0016.2.081001-3.3.50.43 - Fonte de Recurso: 01- Tesouro - Código de Aplicação: 310.0000, suplementada se necessário. Artigo 2° - Ficam mantidas as demais disposições da Lei na 3.137, de 22 de dezembro de 2010. Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros à partir de 1 0 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Leme, 04 de outubro de 2011. ~'" WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO Prefeito do Município de Leme AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI N° 3.196, OE 04 DE OUTUBRO DE 2011 Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. . Artigo 1° - Fica alterado o valor da subvenção social concedida, nos termos da Lei nO 3.137, de 22 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nO 3.154, de 07 de abril de 2011, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2011, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) cada mês, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, entidade filantrópica, inscrita no CNPJ sob nO51.381.903/0001-09, com sede nesta cidade de Leme/SP, à Rua Ernesto Gato nO448. Parágrafo Único - A despesa prevista neste artigo, correrá por conta da dotação orçamentária nO 10.301.0016.2.081001-3.3.50.43 - Fonte de Recurso: 01- Código de Aplicação: 310.0000, suplementada se necessário. 02.11.01- Tesouro - Artigo 2° - Ficam mantidas as demais disposições da , Lei nO3.137, de 22 de dezembro de 2010. I .Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na, data de sua publicação, com. efeitos financeiros à partir de 1 0 de setembro 'de 2011, revogadas as disposições em contrário.' Leme, 04 de outubro de 2011. ~::a_!~. WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO Prefeito do Municipio de Leme AV. 29 DE AGOSTO. 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPIIMF 46.362.661/0001-68