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norma nº 3196/2011

Tipo Lei
Número / Ano 3196 / 2011
Date 2011-10-04
EmentaAltera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N° 3.196, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011
Altera o valor da subvenção concedida à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Artigo 1° - Fica alterado o valor da subvenção social
concedida, nos termos da Lei na 3.137, de 22 de dezembro de 2010,
alterada pela Lei na 3.154, de 07 de abril de 2011, relativamente aos
meses de setembro a dezembro de 2011, de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) cada mês, para a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, entidade filantrópica,
inscrita no CNPJ sob na 51.381.903/0001-09, com sede nesta cidade de
Leme/SP, à Rua Ernesto Gato na448.
Parágrafo Único - A despesa prevista neste artigo,
correrá por conta da dotação orçamentária nO 02.11.01-
10.301.0016.2.081001-3.3.50.43 - Fonte de Recurso: 01- Tesouro -
Código de Aplicação: 310.0000, suplementada se necessário.
Artigo 2° - Ficam mantidas as demais disposições da
Lei na 3.137, de 22 de dezembro de 2010.
Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros à partir de 1
0
de setembro de 2011,
revogadas as disposições em contrário.
Leme, 04 de outubro de 2011.
~'"
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N° 3.196, OE 04 DE OUTUBRO DE 2011
Altera o valor da subvenção concedida à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei. .
Artigo 1° - Fica alterado o valor da subvenção social
concedida, nos termos da Lei nO 3.137, de 22 de dezembro de 2010,
alterada pela Lei nO 3.154, de 07 de abril de 2011, relativamente aos
meses de setembro a dezembro de 2011, de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) cada mês, para a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, entidade filantrópica,
inscrita no CNPJ sob nO51.381.903/0001-09, com sede nesta cidade de
Leme/SP, à Rua Ernesto Gato nO448.
Parágrafo Único - A despesa prevista neste artigo,
correrá por conta da dotação orçamentária nO
10.301.0016.2.081001-3.3.50.43 - Fonte de Recurso: 01-
Código de Aplicação: 310.0000, suplementada se necessário.
02.11.01-
Tesouro -
Artigo 2° - Ficam mantidas as demais disposições da ,
Lei nO3.137, de 22 de dezembro de 2010.
I
.Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na, data de sua
publicação, com. efeitos financeiros à partir de 1
0
de setembro 'de 2011,
revogadas as disposições em contrário.'
Leme, 04 de outubro de 2011.
~::a_!~.
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Municipio de Leme
AV. 29 DE AGOSTO. 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPIIMF 46.362.661/0001-68

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