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norma nº 3210/2011

Tipo Lei
Número / Ano 3210 / 2011
Date 2011-12-26
EmentaAltera dispositivo da Lei n° 3.019, de 19 de fevereiro de 2009.
native_id3547

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

"•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N° 3210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera dispositivo da Lei 3.019, de 19 de fevereiro de 2009
O Prefeito do Municipio de Leme, no uso de suas atribuições legais; faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: :
Artigo 1° - O artigo 1°, da Lei 3.019, de 19 de fevereiro de 2009,
alterado pela Lei 3.138, de 22 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Artigo 1° - Fica o Municipio de Leme autorizado a conceder subverção
mensal no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Grupo de Apoio à Cri,ança
com Câncer - GACC, inscrito no CNPJ sob nO07.496.236/0001-00, com sede hesta
cidade de Leme/SP à Rua Professor Domingos Cambiaghi, 122 e devidamente
I
registrado no Cartório Civil de Pessoas Juridicas da Comarca de Leme, Estado de
São Paulo."
"
Artigo 2° - O efetivo repasse dos valores mensais fica condicionado a
aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança' e do
Adolescente.
Artigo 3° - A entidade subvencionada terá a obrigação de prestar
contas dos valores mensais recebidos, dentro do prazo de 30(trinta) dias contados da data
do efetivo recebimento e deverá, ainda, prestar contas anuais, até o dia 31. de janeiro, de
todos os valores recebidos no ano imediatamente anterior.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 7° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Leme, 26 de dezembro de 2011.
t-
- I
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
Avenida 29 de Agosto, n° 668 - centro - Leme/SP Fone/Fax: (19) 3573.4000 3571.4900
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO DIA 14/12/2011.
Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em
14/12/2011, às 18:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Saúde, estiveram presentes os seguintes membros: Sra.Soraia Salim Draib,
Sra.Susi Rodrigues Furtuoso, Sr.Gilson Aparecido Furlan, Sr. João Zácaro
Filho, Sra.Cleusa Maria Françisco, Sra.Vivian Penteado Pavan de Almeida,
Sr.João Pedro de Oliveira, Sra.Sandra Regina Thomaz Pires, Representante
do Ambulatório DSTlHIV Vanderlete Maria Franco, representante do GACC
Sra.Ana Cristina R.Roel e Sr.Arthur Franco de Camargo e a funcionária da
Secretaria da Saúde Sra.Maria Antonia Beltram, lida a ata da reunião anterior e
aprovada por todos; iniciando a reunião com a pauta do dia APROVAÇÕES:
1)Sra. Vanderlete apresentou o Plano de Ação e Monitoramento da DST/HIV
para o ano de 2012 com ações a serem desenvolvidas pelo Ambulatório; 2)
Plano de Trabalho do Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Leme-GACC,
a Sra.Ana Cristina e o Sr.Arthur apresentou o Plano de Trabalho e solicita a
subvenção no valor de R$ 15.000,00 mensal, a Secretaria da Saúde propôs ao
Grupo um convenio no valor de R$ 1.000,00 mensal o GACC prestará contas
através de faturamento mensal e ínclusão do Grupo no Cadastro 'de
Estabelecimentode Saúde (CNES); 3)Santa Casa, Plano Operativo para o ano
de 2012distribuidos com os seguintes valores: Média e Alta Complexidade R$
534.697,75, Hemodiálise R$ 102.923,94. Procedimentos do PAB R$ 2.560;00,
Programa de Humanização R$ 65.000,00, Incentivo a Maternidade R$
33.000,00, Endoscopia R$ 9.460,00. total R$ 747.641.69 mensal; 4__ g,
ª!.ªib'"'[@),W~t11l~mt~1!-~~~~g:~
~~WúI\V&_~dii1it(;fS}!l3U.§§Êl~.Gl.0~t~ •.• J;6]§~lmfêl[§~r.4)
Projetode implantação do CAPSi para atender as crianças e adolescentes que
apresentamtranstornos pslquicos graves e persistentes. Nada mais havendo a
tratar deu-se por encerrada a reunião, eu Maria Antonia Beltram lavrei a
presente ata.
i,
, \
i j
I . ,
PREFEITURA DOMUNICIPIO DE LEME
SECRETARIA ~UNICIPAL DE SAÚDE
Rua Dr.Fernando Costa, ~026 - Centro - FonelFax 3571.0425
i
•
Ofício nO 657/2011 Leme, 07 de dezembro de 2011.
Prezada Senhora:
:'-..-
i
Em resposta ao ofício nO452/2011 - PJ de 18 de novembro de
2011, realizamos a análise e nosso parecer é favorável quanto ao plano de
trabalho da entidade Grupo de tJpOiOà Criança com Câncer de Leme.
Segue anexo a portaria do Conselho Municipal de Saúde
aprovando de referendo a subvehção.. .',
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
,
,
,
Atenciosamente
/
Dr. Carlos Alexandre de Oliveira e Silva
: Secretário Municipal de Saúde
lima. Sra. !
Ora. ClaudiaScarabel Mourã~
DD. Procuradora do Município, de Leme
,
,
I
CMGG
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•
i:
i.
!
Oficio W 039(2011 ~GACcn!,
Grupo de Apoio a Criança li
Cem Câncer de Leme ;:Ii
li
,.
ii!i
L~~e(SP, 15 de Setembro dê
Rer.: subvenção Municipal!!
- !:
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li
Ilmo. ãenhor- :i
Prefeito Municipal do Mun~cipio de Leme !I
Wagner Ricardo Antunes Fi[ho
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,
2011.
o G=po. de' }\.p,üo à icrianJ~ com cãncar de Leme vem solicitar
a Vossa ";S:e~:hqria:,:que ~~torize a Secretaria da Saúde do
MuniS::~1?~o:.,de·,,-Leme. .a nos it:6i1,ceder mensalmente à partir de
j ane á ro. :de '2."0"1'2, àtravé'~ d~ Subvenção Mu..rlicipal, recursos
no .:-v.a~p,~,•.dê : R.$ 1.5. OOD,:())O (.Quinze mil reais) 1 para que
pc~:~,àmô~s.:~··?:s·~·i:ril': ;ctistea-r alj ampliação de no ss oe atendimentos,
. ,'_, ","<.;'.: c', .. ,'. ' , I'
po i.s com. .â mudança parai!a .nova Sede da entidade, t~rern05
como dupl~car a quant~da4~~e pacientes a serem atend~dos￾Lemor amos que, a subvenção: nos será imprescindivel para
poder~os continuar o~~recendo aos nossOS pacientes
transporte 'até ,os Cen~ros de T~at&~entoF auxiliará no
. 'I.·'"
pagamento dos prestadores de serviços (Psicólogas,
Nutricionista, T~raDeutik' Ocupacional, Fisioterapeutas,
Fonoaudá.óLoqa, ' e,tc)," aii t.aTl:lbé~ pe'rmá t i.r á a compra de
me(;iicarnento.s.~, :'s~p_l_~"'!lento~:,.?~~~.nie:rltéú",,-e.s, próteses e orteses ~
Na certeza de .sua tolabo'~aç-ãà~a'giadeço antecipadamente,
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ir: i Atenciosamente,
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'G~C~~ .Si.(tc Cf ~rcio A Oj1l,o;Cll co/" (;dJll,~
i:
PLANO TRABALHO
i
I
EXêrol:aio/2012
i
Entidade: GACC-Grupo de ~Oio à Criança com Câncer de Leme
I
Endereço: Rua Dr. Fernanqo Costa. nO 1.111
Municipio: Leme/SP
CNPJ: 07.496.236/0001-00
Inscrição Estadual: Isen~o
,
Presidente: Gisele Consu1!i Alvarez
RG/SSP 17.765.508
CPF/MF 074.595.548-71
Endereço: Rua Carlos Coc~, 846 - Leme/SP . ,
Fone: (019) 3571.1469 - 9b19.4700
Tesourei.ro: Arthur Francol de Camargo
RG/SSP 2.130.883
CPF/MF 000.835.888-50
Endereço: Rua dos F1amboi~ns, nC155- Leme/SP
Fone: (019) 3572 .1387
"
I
I
I
I - CaraCterização sócio-econômica da região
i· !
i
01. Localização: Rua Fer~ando Costa, nO 1.111,
municipio e comarca de Lem~, estado de São Paulo.
,
i
Centro,
02 . .Área de abrangência:
rural.
:Municipio de Leme, áreà urbana e ,
,
03. Caracterizaçao socioeçonômica da população da área de
,
abrangência: A população ialvo a ser atendida são crianças
e adolescentes, portadores de câncer ou outro de tipo de
diagnóstico grave.
04. Características da pop~lação a ser atendida:
i
1'--
I
- Segmento: Área da Saúde le Bem-Estar;
- Faixa Etária: O à 18 anqs;'
- Regime de Atendimento: Ambulatorial; " ,
_ Horário de Atendimento:De segunda à sexta-feira, 8:00 às
I
11:30 e das 13:00 às 18:0Q h.
i
- Sexo: Masculino e Femin~no.
- Capacidade: ,80 pacientes permanentes;
11 - Descrição do projeto:
1. Titulo do Projeto: "sapde ao Alcance de Todos"
2. Prazo de Execução: l2!Meses
I
I
I'.
i
I
!
!II - Objêtivos
\....•
,
! .
1. Objetivo.Geral: Levar tnformações para a população sobre
os diversos tipos de diapnóSticos graves existentes, tais
como sintomas, prevenção, i.etratamentos. .
Auxiliar no encaminhamentp para os centros de tratamentos
específicos,proporciona~ quando necessário tratamentos
complementares (pSiCOlógibo, fisioterápico, fonoaudiólogo,
odontológico, pedagÓgiCO)I" e ainda. oferecer recursos
I . .
para custear exames, medicamentos, orteses, próteses,
I
sondas, suplemento alimentar, e outros.
. . i
I
2. Objetivos. Específicos~Garan:tir qua'1ioaoe oe vaoa e
. 1 r
acess~bilidade aos pac~entes até os Centros de Tratamentos.
As ações a serem desenvolvidas pelo Gacc, são
IV - Operacionalização
integralmente voltadas a área da saúde.
Os pacientes recebem' grathitamente atendimento psicológico,
: .
fisioterápico, odontológico, pedagógico e fonoaudiólogo,
,
sempre de acordo co~ as necessidades específicas
I
apresentadas momentânea ou permanentemente. ,
São fornecidos"gratuitamdnte através de solicitação médica
I
e a apresentação de I receituário, remédios, exames,
I
próteses, orteses, supriméntos alimentares, sondas, etc
Os pacientes de famílias! com baixa renda, recebem doações
de cestas básicas, rqupas, móveis, material escolar,
produtos de higiene pe s soa L,
,
fraldas, e tudo mais que se
fizer necessário para puprir as
I .
proporc~onar
necessidades básicas,
sempre no intuito de uma melhor qualidade de
vida.
,
,
1. Critérios de Exigibilidade:
I
i
I
Realização de um psico-diagnóstico institucional, e através ,
de sua análise levantar ds objetivos de trabalho e ações a
1
serem implantadas durante io, ano
A partir deste planedamento oferecer gratuitamente,
i
atendimento às familias em todos os setores.
i
Abordamos rotinas eLabor adas e normatizadas à facilitar a
I
I
ação dos profissionais at~antes.
2. Principios Metodológ~cos: A equipe de· profissionais
I
atende a cada criança individualmente, mantendo sempre um
tratamento mUltidisciPlin~r entre os profissionais atuantes,
i visando o melhor método ~osslvel de atendimento.
v - Recursos ~ísicos
A sede da entidade á par~ir de 2.012, passará a funcionar
. I
em seu prédio próprio, onde as condições de atendimentos
oferecidas terá uma melhora significativa, em função dos
espaços fisicos terem Si90S projetados e construidos para
,
atender os diversos tí.pos de tratamentos oferecidos aos
pacientes de acordo com ainecessidade dos mesmos.
i
Além de permitir a amplí.ação , dos atendimentos, bem como
duplicar o número de crianças a serem cadastradas para
i
receberem assistência pel~ entidade. ,
I
Possuimos Sala de FisiotJerapia, 03 Consultórios, Sala de
I
,
Psicologia, Sala Reforço i Escolar, Brinquedoteca, Cozinha,
Dispensa, Recepção, Garagem, Banheiros, Area de Lazer e
Alimentação, além de um Bazar, cuja a arrecadação semanal,
nos auxilia nas despesas ! gerais da entidade.
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, Df AlOjO À ()fOJl~ CO.'" C~
I￾i
i
I
VI - Tratamentos oferecidoS. e suas finalidades:
I
I.Fisioterápico: I
O trabalho é voltado Jara as AVDs ( Atividades de Vida
I . ní ár í a}, mostrando as craanças que independentemente de
I
suas limitações pOdemosl alcançar uma qualidade de vida,
conseguir a re-sociFlização e independência de
mobil ização ,
Materiais utilizados: J:jJolasuíça, colchonetes, espelho,
bicicleta,
aparelhagem
i .
estepe, bripquedos
específica,étc.
pedagógicos. e coloridos,
Profissionais
;
Responsáve!is:
í
- Ana Carla Baldin
_ Andreza Silveira dos Santos
- Paula Danila Sbrissa
2.Psico16gico:
i,
O trabalho é voltado p~ra fazer com que.as crianças e/ou
adolescentes se sint4m .capazes de enfrentar todo o
processo da doença, broporcionando-lhes mais qualidade
de vida.
Com os
,
familiares lê oferecido suporte emocional,
juntamente com instruçÕes da melhor forma de conviver com ,
a doença e o paciente. i,
Matérias utili zados
;
em atendimentos: -materiais lúdicos,
brinquedos psico-pedag~gicos . , e outros.
Profissionais Responsáyeis: - Vera Lucia de souza
Eliane Aparecida P"inarelli
I'
I
I
I
i
I
3.Pedagógico:
o trabalho desenvolvido frente as criánças é de superação
I
I .
das dificuldades de apre?diZagem, apresentados na escola,
e assim paralelarnerte proporcionar atividades
diferenciadas e interdJisciplinares com interação de
artes, teatro, música,.rtciClagem e jogos.
O ·objetivo espicífico é superar dificuldades e
proporcionar à' Crial'l,~aque freqüenta o Grupo
desenvolvimento de ati~idades das várias inteligências
aqui apresentadas. I
Voluntárias Responsáveisl - Rosem~ry E.H Porto
I
i,
,
,
,
I
I
O trabalho é voltado ia, solucionar os distúrbios e
,
diferenças, em relação aos aspectos envolvidos na função
I
auditiva periférica e ceptral, na função cognitiva, na
linguagem oral e escrita, ~a fala, na fluência, na voz, nas
funções ora,lfaciaise nos I problemas de deglutição, sempre
de acordo com a necessidadts apresentadas pelas crianças.
,
,
Profissionais Responsáveis~ - Marilia Alonso Scherrna
: _ Adriana dos Santos Habraão
!,
,
I
I
I
,
,
4. Fonoaudiológico:
5. Nutricionista:
Tem objetivo de ofeJecer alimentação balanceada e
suprimentos alimentares p~ra impedir a perda de peso das
:
crianças, principalmente durante o tratamento ,
quimioterápico.
, .
, .
I,
i
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
I
SEMANAIS NA ENTIDADE:
I
i
-Auxilio Pedagógico: Dispopível em período integral;
I
-Atend.imento FisioterápicO;:Disponí vel período. integraL
,
-Atendimento Psicológico: I Disponível em período integral;
-Atendimento Fonoaudiológ~co: Disponível período integral;
-Atendimento Terapia odupacional: , Disponível período
integral; i
i
i
RECURSOS MA.TERIAS
- Os recursos necessárids para a manutenção da entidade é
I r
conseguido através de; doações de pessoas físicas e
jurídicas, com a reallzação , eventos, e do rendimento
,
semanal do bazar em noss~ sede, e subvenção municipal.
DESPESAS GERAIS
As principais despesas ~a entidade são:
,
- Combustível para trandporte diário das crianças; ,
- Folha de pagamento dod funcionários;
I
, .
- Folha de pagamento Pr~stadores de Serv1çoS;
Compra de Medicamentos para doações;
; .
- Compra de Orteses e P.õteses para doações;
;
_ Alimentos servidos asl crianças no período da manhã e da
! tarde;
Fornecimento de álimentação I .
I
especifica para os
,
I
I
tratamentos;
- Cestas básicas para
- Matérias de limpeza
doações as famílias carentes;
,
~ higiene pessoal;
- Água, luz, telefone e:impostos;
~
- . . . ... . .,•..•.
'.)":; . ' . -, ....-. '. . - . . - . - - ...., . '.:' -,.,.~
I
i'
REC.URSOS HUMANOS REMUNERkos
)Tome
Andreza Silveira dos
i:· i:. Ana Carla Baldin
Paula Danila Sbrissa
Vera Lucia de Souza
i
Eliana Aparecida Pinarelli,
,
Marília Alonso Scherma
Adriana dos Santos Habraão
Francine Cristina Carniér
,
Erika Camargo Cazelli Idepon
Luana Albieri
Ana Cristina R Roel
Solange Ap. Leanci Lagasbi
I
i
Aristides Pereira Pitta :
i
Luis Barreto Alves Junio~,
i
Marisa Alves de Souza
Cargo
Fisioterapeuta ***
Fisioterapeuta ***
Fisioterapeuta ***
Psicóloga ***
Psicóloga ***
Fonoaudióloga ***
Fonoaudióloga***
Terapeuta Ocupacional ***
Nutricionista ***
Recepcionista
Administrativo
Auxiliar de Limpeza
Motorista
Motorista.
Auxiliar do Bazar
Obs. :*** São autônomas, je recebem por hora de atendimento
pr e st ado .
Leme, 16 de Setembro de 2011.
~.
. ~
. ~
. --,.'"
. - .' - .
, .
•
PLANO DE APLICACÃO DE RECURSOS
!
ExerCício 2.012
1
!
I - Identificacão da Entidade
Oi. Grupo de Apoio á Criança com ~cer de Leme
02. Localização: Rua Fernando Costal nO1.111 - Leme/SP
03. CNPJ: 07.496.236/0001-00
04. Insc. Estadual: Isento
11 - Identlficacão dos Responsáveis
Oi. Nome: Gisele Consuli Alvarez
02. Cargo/Função: Diretora/Presidente ido GACC
03. Nome: Arthur Franco de Camargo
04. Cargo/Função: Tesoureiro
11I. Área de Abrangência
O Grupo de Apoio á Criança com Cânrler de Leme/SP , a qual beneficiará a população ,
de crianças e adolescentes de O a.18 bnos, portadoras de câncer e outras patologias
graves.
IV. Caracterfstica da populacão a se~ atendida
- Segmento: Área da Saúde e Bem-Estar
- Faixa etária: O a 18 anos
- Regime atendimento: Ambulatorial
_ Horário de atendimento: De segunda lá sexta-feira, 08:00 às 18:00 horas.
- Sexo: masculino e feminino
- Capacidade: 80 pacientes por mês
v - Objetivos
01. Objetivo Geral
Com a mudança para sede própria oferecer maior e melhor qualidade nos
atendimentos das crianças e adolesceiltes assistidos, e também aos seus familiares.
Oferecer além dos atuais tratamentos, programas de inclusão social. e suporte psíc
social.
-
60, ,.. ,-.
·~~cc~ • ; ,. »oc ; NO~.''8~vos Especificos
, -
- Aumentar o número de atendimentos;
- Ampliar os atendimentos oferecidos aos pacientes;
- Garantir qualidade de vida aos asslstidos e familiares;
- Dar acesso aos pacientes até os Ce~s de Tratamentos;
,
VI - Plano Mensal de Aplicação de Recursos
!I
:1
t
'-
Ordenados e Salários R$ 4.684,16
I Serviços de Terceiros R$ 3.584,22
.
I
I Medicamentos R$ 8.879,25
I
I Próteses e Orteses R$ 3.851,34 I
,
I
! i
Leite pl Alimentação por Sonda R$ 2.951,47 I,
I
Suplementos Alimentares R$ 1.214,88 I
I
I,
I
Cesta Básica R$ 2.359,64 i
i
i
, Combustível e Pedágios R$ 1.876,23 I
i
Despesas Diversas R$ 1.235,14
i TOTAL R$ 30.636,33
Obs: Valores estimados por média mensal
,/I ,
./
le onsuli Alvarez ~
'-.....-1
PresIdente
A
,
,
e ar o
Tesoureiro

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