| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3210 / 2011 |
| Date | 2011-12-26 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei n° 3.019, de 19 de fevereiro de 2009. |
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"• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI N° 3210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera dispositivo da Lei 3.019, de 19 de fevereiro de 2009 O Prefeito do Municipio de Leme, no uso de suas atribuições legais; faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: : Artigo 1° - O artigo 1°, da Lei 3.019, de 19 de fevereiro de 2009, alterado pela Lei 3.138, de 22 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1° - Fica o Municipio de Leme autorizado a conceder subverção mensal no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Grupo de Apoio à Cri,ança com Câncer - GACC, inscrito no CNPJ sob nO07.496.236/0001-00, com sede hesta cidade de Leme/SP à Rua Professor Domingos Cambiaghi, 122 e devidamente I registrado no Cartório Civil de Pessoas Juridicas da Comarca de Leme, Estado de São Paulo." " Artigo 2° - O efetivo repasse dos valores mensais fica condicionado a aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança' e do Adolescente. Artigo 3° - A entidade subvencionada terá a obrigação de prestar contas dos valores mensais recebidos, dentro do prazo de 30(trinta) dias contados da data do efetivo recebimento e deverá, ainda, prestar contas anuais, até o dia 31. de janeiro, de todos os valores recebidos no ano imediatamente anterior. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Artigo 7° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 26 de dezembro de 2011. t- - I WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO Prefeito do Município de Leme Avenida 29 de Agosto, n° 668 - centro - Leme/SP Fone/Fax: (19) 3573.4000 3571.4900 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DIA 14/12/2011. Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 14/12/2011, às 18:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, estiveram presentes os seguintes membros: Sra.Soraia Salim Draib, Sra.Susi Rodrigues Furtuoso, Sr.Gilson Aparecido Furlan, Sr. João Zácaro Filho, Sra.Cleusa Maria Françisco, Sra.Vivian Penteado Pavan de Almeida, Sr.João Pedro de Oliveira, Sra.Sandra Regina Thomaz Pires, Representante do Ambulatório DSTlHIV Vanderlete Maria Franco, representante do GACC Sra.Ana Cristina R.Roel e Sr.Arthur Franco de Camargo e a funcionária da Secretaria da Saúde Sra.Maria Antonia Beltram, lida a ata da reunião anterior e aprovada por todos; iniciando a reunião com a pauta do dia APROVAÇÕES: 1)Sra. Vanderlete apresentou o Plano de Ação e Monitoramento da DST/HIV para o ano de 2012 com ações a serem desenvolvidas pelo Ambulatório; 2) Plano de Trabalho do Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Leme-GACC, a Sra.Ana Cristina e o Sr.Arthur apresentou o Plano de Trabalho e solicita a subvenção no valor de R$ 15.000,00 mensal, a Secretaria da Saúde propôs ao Grupo um convenio no valor de R$ 1.000,00 mensal o GACC prestará contas através de faturamento mensal e ínclusão do Grupo no Cadastro 'de Estabelecimentode Saúde (CNES); 3)Santa Casa, Plano Operativo para o ano de 2012distribuidos com os seguintes valores: Média e Alta Complexidade R$ 534.697,75, Hemodiálise R$ 102.923,94. Procedimentos do PAB R$ 2.560;00, Programa de Humanização R$ 65.000,00, Incentivo a Maternidade R$ 33.000,00, Endoscopia R$ 9.460,00. total R$ 747.641.69 mensal; 4__ g, ª!.ªib'"'[@),W~t11l~mt~1!-~~~~g:~ ~~WúI\V&_~dii1it(;fS}!l3U.§§Êl~.Gl.0~t~ •.• J;6]§~lmfêl[§~r.4) Projetode implantação do CAPSi para atender as crianças e adolescentes que apresentamtranstornos pslquicos graves e persistentes. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião, eu Maria Antonia Beltram lavrei a presente ata. i, , \ i j I . , PREFEITURA DOMUNICIPIO DE LEME SECRETARIA ~UNICIPAL DE SAÚDE Rua Dr.Fernando Costa, ~026 - Centro - FonelFax 3571.0425 i • Ofício nO 657/2011 Leme, 07 de dezembro de 2011. Prezada Senhora: :'-..- i Em resposta ao ofício nO452/2011 - PJ de 18 de novembro de 2011, realizamos a análise e nosso parecer é favorável quanto ao plano de trabalho da entidade Grupo de tJpOiOà Criança com Câncer de Leme. Segue anexo a portaria do Conselho Municipal de Saúde aprovando de referendo a subvehção.. .', Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. , , , Atenciosamente / Dr. Carlos Alexandre de Oliveira e Silva : Secretário Municipal de Saúde lima. Sra. ! Ora. ClaudiaScarabel Mourã~ DD. Procuradora do Município, de Leme , , I CMGG ~; - -:=: , ":-;~ ~.' . ~-- ~ • i: i. ! Oficio W 039(2011 ~GACcn!, Grupo de Apoio a Criança li Cem Câncer de Leme ;:Ii li ,. ii!i L~~e(SP, 15 de Setembro dê Rer.: subvenção Municipal!! - !: ri ii ":! li Ilmo. ãenhor- :i Prefeito Municipal do Mun~cipio de Leme !I Wagner Ricardo Antunes Fi[ho :1 "I! , , 2011. o G=po. de' }\.p,üo à icrianJ~ com cãncar de Leme vem solicitar a Vossa ";S:e~:hqria:,:que ~~torize a Secretaria da Saúde do MuniS::~1?~o:.,de·,,-Leme. .a nos it:6i1,ceder mensalmente à partir de j ane á ro. :de '2."0"1'2, àtravé'~ d~ Subvenção Mu..rlicipal, recursos no .:-v.a~p,~,•.dê : R.$ 1.5. OOD,:())O (.Quinze mil reais) 1 para que pc~:~,àmô~s.:~··?:s·~·i:ril': ;ctistea-r alj ampliação de no ss oe atendimentos, . ,'_, ","<.;'.: c', .. ,'. ' , I' po i.s com. .â mudança parai!a .nova Sede da entidade, t~rern05 como dupl~car a quant~da4~~e pacientes a serem atend~dosLemor amos que, a subvenção: nos será imprescindivel para poder~os continuar o~~recendo aos nossOS pacientes transporte 'até ,os Cen~ros de T~at&~entoF auxiliará no . 'I.·'" pagamento dos prestadores de serviços (Psicólogas, Nutricionista, T~raDeutik' Ocupacional, Fisioterapeutas, Fonoaudá.óLoqa, ' e,tc)," aii t.aTl:lbé~ pe'rmá t i.r á a compra de me(;iicarnento.s.~, :'s~p_l_~"'!lento~:,.?~~~.nie:rltéú",,-e.s, próteses e orteses ~ Na certeza de .sua tolabo'~aç-ãà~a'giadeço antecipadamente, " li " 'I;1 ir: i Atenciosamente, :i !i -; 'G~C~~ .Si.(tc Cf ~rcio A Oj1l,o;Cll co/" (;dJll,~ i: PLANO TRABALHO i I EXêrol:aio/2012 i Entidade: GACC-Grupo de ~Oio à Criança com Câncer de Leme I Endereço: Rua Dr. Fernanqo Costa. nO 1.111 Municipio: Leme/SP CNPJ: 07.496.236/0001-00 Inscrição Estadual: Isen~o , Presidente: Gisele Consu1!i Alvarez RG/SSP 17.765.508 CPF/MF 074.595.548-71 Endereço: Rua Carlos Coc~, 846 - Leme/SP . , Fone: (019) 3571.1469 - 9b19.4700 Tesourei.ro: Arthur Francol de Camargo RG/SSP 2.130.883 CPF/MF 000.835.888-50 Endereço: Rua dos F1amboi~ns, nC155- Leme/SP Fone: (019) 3572 .1387 " I I I I - CaraCterização sócio-econômica da região i· ! i 01. Localização: Rua Fer~ando Costa, nO 1.111, municipio e comarca de Lem~, estado de São Paulo. , i Centro, 02 . .Área de abrangência: rural. :Municipio de Leme, áreà urbana e , , 03. Caracterizaçao socioeçonômica da população da área de , abrangência: A população ialvo a ser atendida são crianças e adolescentes, portadores de câncer ou outro de tipo de diagnóstico grave. 04. Características da pop~lação a ser atendida: i 1'-- I - Segmento: Área da Saúde le Bem-Estar; - Faixa Etária: O à 18 anqs;' - Regime de Atendimento: Ambulatorial; " , _ Horário de Atendimento:De segunda à sexta-feira, 8:00 às I 11:30 e das 13:00 às 18:0Q h. i - Sexo: Masculino e Femin~no. - Capacidade: ,80 pacientes permanentes; 11 - Descrição do projeto: 1. Titulo do Projeto: "sapde ao Alcance de Todos" 2. Prazo de Execução: l2!Meses I I I'. i I ! !II - Objêtivos \....• , ! . 1. Objetivo.Geral: Levar tnformações para a população sobre os diversos tipos de diapnóSticos graves existentes, tais como sintomas, prevenção, i.etratamentos. . Auxiliar no encaminhamentp para os centros de tratamentos específicos,proporciona~ quando necessário tratamentos complementares (pSiCOlógibo, fisioterápico, fonoaudiólogo, odontológico, pedagÓgiCO)I" e ainda. oferecer recursos I . . para custear exames, medicamentos, orteses, próteses, I sondas, suplemento alimentar, e outros. . . i I 2. Objetivos. Específicos~Garan:tir qua'1ioaoe oe vaoa e . 1 r acess~bilidade aos pac~entes até os Centros de Tratamentos. As ações a serem desenvolvidas pelo Gacc, são IV - Operacionalização integralmente voltadas a área da saúde. Os pacientes recebem' grathitamente atendimento psicológico, : . fisioterápico, odontológico, pedagógico e fonoaudiólogo, , sempre de acordo co~ as necessidades específicas I apresentadas momentânea ou permanentemente. , São fornecidos"gratuitamdnte através de solicitação médica I e a apresentação de I receituário, remédios, exames, I próteses, orteses, supriméntos alimentares, sondas, etc Os pacientes de famílias! com baixa renda, recebem doações de cestas básicas, rqupas, móveis, material escolar, produtos de higiene pe s soa L, , fraldas, e tudo mais que se fizer necessário para puprir as I . proporc~onar necessidades básicas, sempre no intuito de uma melhor qualidade de vida. , , 1. Critérios de Exigibilidade: I i I Realização de um psico-diagnóstico institucional, e através , de sua análise levantar ds objetivos de trabalho e ações a 1 serem implantadas durante io, ano A partir deste planedamento oferecer gratuitamente, i atendimento às familias em todos os setores. i Abordamos rotinas eLabor adas e normatizadas à facilitar a I I ação dos profissionais at~antes. 2. Principios Metodológ~cos: A equipe de· profissionais I atende a cada criança individualmente, mantendo sempre um tratamento mUltidisciPlin~r entre os profissionais atuantes, i visando o melhor método ~osslvel de atendimento. v - Recursos ~ísicos A sede da entidade á par~ir de 2.012, passará a funcionar . I em seu prédio próprio, onde as condições de atendimentos oferecidas terá uma melhora significativa, em função dos espaços fisicos terem Si90S projetados e construidos para , atender os diversos tí.pos de tratamentos oferecidos aos pacientes de acordo com ainecessidade dos mesmos. i Além de permitir a amplí.ação , dos atendimentos, bem como duplicar o número de crianças a serem cadastradas para i receberem assistência pel~ entidade. , I Possuimos Sala de FisiotJerapia, 03 Consultórios, Sala de I , Psicologia, Sala Reforço i Escolar, Brinquedoteca, Cozinha, Dispensa, Recepção, Garagem, Banheiros, Area de Lazer e Alimentação, além de um Bazar, cuja a arrecadação semanal, nos auxilia nas despesas ! gerais da entidade. ! I I' I I I ! .~ ',- - , . _ _ _ .1" : . , .,.( :<.'~Ii'.~.~. c:c~·; .' . ~ . , Df AlOjO À ()fOJl~ CO.'" C~ Ii i I VI - Tratamentos oferecidoS. e suas finalidades: I I.Fisioterápico: I O trabalho é voltado Jara as AVDs ( Atividades de Vida I . ní ár í a}, mostrando as craanças que independentemente de I suas limitações pOdemosl alcançar uma qualidade de vida, conseguir a re-sociFlização e independência de mobil ização , Materiais utilizados: J:jJolasuíça, colchonetes, espelho, bicicleta, aparelhagem i . estepe, bripquedos específica,étc. pedagógicos. e coloridos, Profissionais ; Responsáve!is: í - Ana Carla Baldin _ Andreza Silveira dos Santos - Paula Danila Sbrissa 2.Psico16gico: i, O trabalho é voltado p~ra fazer com que.as crianças e/ou adolescentes se sint4m .capazes de enfrentar todo o processo da doença, broporcionando-lhes mais qualidade de vida. Com os , familiares lê oferecido suporte emocional, juntamente com instruçÕes da melhor forma de conviver com , a doença e o paciente. i, Matérias utili zados ; em atendimentos: -materiais lúdicos, brinquedos psico-pedag~gicos . , e outros. Profissionais Responsáyeis: - Vera Lucia de souza Eliane Aparecida P"inarelli I' I I I i I 3.Pedagógico: o trabalho desenvolvido frente as criánças é de superação I I . das dificuldades de apre?diZagem, apresentados na escola, e assim paralelarnerte proporcionar atividades diferenciadas e interdJisciplinares com interação de artes, teatro, música,.rtciClagem e jogos. O ·objetivo espicífico é superar dificuldades e proporcionar à' Crial'l,~aque freqüenta o Grupo desenvolvimento de ati~idades das várias inteligências aqui apresentadas. I Voluntárias Responsáveisl - Rosem~ry E.H Porto I i, , , , I I O trabalho é voltado ia, solucionar os distúrbios e , diferenças, em relação aos aspectos envolvidos na função I auditiva periférica e ceptral, na função cognitiva, na linguagem oral e escrita, ~a fala, na fluência, na voz, nas funções ora,lfaciaise nos I problemas de deglutição, sempre de acordo com a necessidadts apresentadas pelas crianças. , , Profissionais Responsáveis~ - Marilia Alonso Scherrna : _ Adriana dos Santos Habraão !, , I I I , , 4. Fonoaudiológico: 5. Nutricionista: Tem objetivo de ofeJecer alimentação balanceada e suprimentos alimentares p~ra impedir a perda de peso das : crianças, principalmente durante o tratamento , quimioterápico. , . , . I, i CALENDÁRIO DE ATIVIDADES I SEMANAIS NA ENTIDADE: I i -Auxilio Pedagógico: Dispopível em período integral; I -Atend.imento FisioterápicO;:Disponí vel período. integraL , -Atendimento Psicológico: I Disponível em período integral; -Atendimento Fonoaudiológ~co: Disponível período integral; -Atendimento Terapia odupacional: , Disponível período integral; i i i RECURSOS MA.TERIAS - Os recursos necessárids para a manutenção da entidade é I r conseguido através de; doações de pessoas físicas e jurídicas, com a reallzação , eventos, e do rendimento , semanal do bazar em noss~ sede, e subvenção municipal. DESPESAS GERAIS As principais despesas ~a entidade são: , - Combustível para trandporte diário das crianças; , - Folha de pagamento dod funcionários; I , . - Folha de pagamento Pr~stadores de Serv1çoS; Compra de Medicamentos para doações; ; . - Compra de Orteses e P.õteses para doações; ; _ Alimentos servidos asl crianças no período da manhã e da ! tarde; Fornecimento de álimentação I . I especifica para os , I I tratamentos; - Cestas básicas para - Matérias de limpeza doações as famílias carentes; , ~ higiene pessoal; - Água, luz, telefone e:impostos; ~ - . . . ... . .,•..•. '.)":; . ' . -, ....-. '. . - . . - . - - ...., . '.:' -,.,.~ I i' REC.URSOS HUMANOS REMUNERkos )Tome Andreza Silveira dos i:· i:. Ana Carla Baldin Paula Danila Sbrissa Vera Lucia de Souza i Eliana Aparecida Pinarelli, , Marília Alonso Scherma Adriana dos Santos Habraão Francine Cristina Carniér , Erika Camargo Cazelli Idepon Luana Albieri Ana Cristina R Roel Solange Ap. Leanci Lagasbi I i Aristides Pereira Pitta : i Luis Barreto Alves Junio~, i Marisa Alves de Souza Cargo Fisioterapeuta *** Fisioterapeuta *** Fisioterapeuta *** Psicóloga *** Psicóloga *** Fonoaudióloga *** Fonoaudióloga*** Terapeuta Ocupacional *** Nutricionista *** Recepcionista Administrativo Auxiliar de Limpeza Motorista Motorista. Auxiliar do Bazar Obs. :*** São autônomas, je recebem por hora de atendimento pr e st ado . Leme, 16 de Setembro de 2011. ~. . ~ . ~ . --,.'" . - .' - . , . • PLANO DE APLICACÃO DE RECURSOS ! ExerCício 2.012 1 ! I - Identificacão da Entidade Oi. Grupo de Apoio á Criança com ~cer de Leme 02. Localização: Rua Fernando Costal nO1.111 - Leme/SP 03. CNPJ: 07.496.236/0001-00 04. Insc. Estadual: Isento 11 - Identlficacão dos Responsáveis Oi. Nome: Gisele Consuli Alvarez 02. Cargo/Função: Diretora/Presidente ido GACC 03. Nome: Arthur Franco de Camargo 04. Cargo/Função: Tesoureiro 11I. Área de Abrangência O Grupo de Apoio á Criança com Cânrler de Leme/SP , a qual beneficiará a população , de crianças e adolescentes de O a.18 bnos, portadoras de câncer e outras patologias graves. IV. Caracterfstica da populacão a se~ atendida - Segmento: Área da Saúde e Bem-Estar - Faixa etária: O a 18 anos - Regime atendimento: Ambulatorial _ Horário de atendimento: De segunda lá sexta-feira, 08:00 às 18:00 horas. - Sexo: masculino e feminino - Capacidade: 80 pacientes por mês v - Objetivos 01. Objetivo Geral Com a mudança para sede própria oferecer maior e melhor qualidade nos atendimentos das crianças e adolesceiltes assistidos, e também aos seus familiares. Oferecer além dos atuais tratamentos, programas de inclusão social. e suporte psíc social. - 60, ,.. ,-. ·~~cc~ • ; ,. »oc ; NO~.''8~vos Especificos , - - Aumentar o número de atendimentos; - Ampliar os atendimentos oferecidos aos pacientes; - Garantir qualidade de vida aos asslstidos e familiares; - Dar acesso aos pacientes até os Ce~s de Tratamentos; , VI - Plano Mensal de Aplicação de Recursos !I :1 t '- Ordenados e Salários R$ 4.684,16 I Serviços de Terceiros R$ 3.584,22 . I I Medicamentos R$ 8.879,25 I I Próteses e Orteses R$ 3.851,34 I , I ! i Leite pl Alimentação por Sonda R$ 2.951,47 I, I Suplementos Alimentares R$ 1.214,88 I I I, I Cesta Básica R$ 2.359,64 i i i , Combustível e Pedágios R$ 1.876,23 I i Despesas Diversas R$ 1.235,14 i TOTAL R$ 30.636,33 Obs: Valores estimados por média mensal ,/I , ./ le onsuli Alvarez ~ '-.....-1 PresIdente A , , e ar o Tesoureiro