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norma nº 3211/2011

Tipo Lei
Número / Ano 3211 / 2011
Date 2011-12-26
EmentaAltera dispositivo da Lei n° 2.894, de 17 de janeiro de 2007.
native_id3548

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N° 3211, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera dispositivo da Lei nO2.894, de 17 de janeiro de 2007
o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e,eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Artigo 1° - O inciso IV, do Artigo10, da Lei nO2.894, de 17 de
janeiro de 2007, alterado pela Lei n" 2.953, de 12 de fevereiro de 2008, e pela Lei n"
3.084, de 31 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1° - (...)
1- (...)
11- (...) .
111-(...)
IV - Casa do Menor Francisco de Assis - R$ 20.000,00 (vinte mil
reais);"
Artigo 2° - O efetivo repasse dos valores mensais fica
condicionado a aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Artigo 3° - A entidade subvencionada terá a obrigação de prestar
contas dos valores mensais recebidos, dentro do prazo de 30(trinta) dias contados
da data do efetivo recebimento e deverá, ainda, prestar contas anuais, até o dia 31
de janeiro, de todos os valores recebidos no ano imediatamente anterior.
Artigo 4° - Ficam mantidas as demais disposições das Leis Lei nO
2.894, de 17 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.084, de 31 de março de 2010, que com
esta não conflitem.
Artigo 5° - Fica, ainda, a entidade subvencionada obrigada a
considerar o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, no que tange aos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Artigo 6° - As despesas decorrentes da execução da presente
Lei correrão por conta da dotação orçamentária 02.12.01-08.243.0025.2.041.002-
3.3.50.43 (1551), do Orçamento 2012, que será coberta com a anulação parcial da
Avenida 29 de ••••••••••• s- centro - L,m<lSP F•• e/Fax: (I') 357MOOO3571.4'"
-rr.:
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
dotação 02.12.01"08.244.0027.2.045.001"3.3.90.32 (1816) " Plantão Social, da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. .
Artigo 7° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
Leme, 26 de dezembro de 2011.
,
\
ARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
Avenida 29 de Agosto, n° 668 - centro - Leme/Sf' Fone/Fax: (19) 3573.4000 3571.4900
•
C\S,\ DO IIIENOR'FRANCISCO DE ASSIS" DE LEME
o-Jlf4.il: O) nhtG0.lu:sao&~j).oo~t - ;:;ttc: Wwn' hrs.wI:;lnd:;cIJJ;Vln
.A.'\'ENlDA,'QSf ltOREIR.'\ (\JE QUElROZ..l.53é.JAtIDIl\·l SAO JO~
fONI::l'A."<; (19)351l·4SM- CEPl:-.6U·l))) - LErtlE - 51'
HtUD.""l).';.I:.)..~ lC:.E HO'lEl .••J;;~CIo::: l S:7 - Th"TID.~DESD'l FlUS U3.;!-<..•.Tl'i':::-
., . (' H.PJ;55,;.q ,5611).))1.53 n.rx:r::rçkl MUHt(:1f >"Lo.: (: ,1~::
::~>;;UL"":.''::IX~::Ú h:-:;'~!7:do~C'C'z~'~!v ±iox.f:.ü~;.xp~~ )~ia!~; ss{'em.?'!;'.) M LD:'!J-~- J'<, i:'J:,~~''')i.;.'":,,
.\,;,~.• ~~., ; ("J.!/, :<!'.l.)M.~_ : .•'d,,~p~').c tmJ!(l')/Í;: ;i~V.VwJ.i.r.f.;;poJ pé:) ;",1 ri l ~~S,h .:',t,'!.$,-'': .J3~
t
t
,
,
alicio n? 555/2011
A Casa do Menor Francisco de Assis de
Leme, inscrita no CNPJ sob n" 55.347.56110001-53, com sede nesta cidade e comarca,
na Avenida José Moreira de Queiroz N' 1535, Jardim São José, neste ato representado
por sua Presidente Maria Aparecida Pagliari de Souza, portadora da Cédula de
Identidade com RG 9.687.567-7 e inscrita no CPFIMF sob n" 776.417.288-04,
residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Leme, à Rua das Paineiras n. 05,
Condominio Vale Verde, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência.
solicitar a concessão de subvenção municipal, conforme justificativas a seguir
expostas:
I
t￾I
I
i
A Instituição fundada em 10/1111987,
encontra-se instalada em uma área total de 14.284,80 m-, com imóvel próprio e área
construída de 1.456,54 m", dotada de alojamentos (aias masculina e feminina),
berçários, sanitários, roupários, farmácia, consultório médico, lavanderia; cozinha,
refeitório, despensa, sala de atividades (aula para reforço escolar, vídeo-gume e
biblioteca) sala de informática, saia para exibição áudio visual de material didático e
cultural, almoxarifado, quarto de brinquedos, lixeira em alvenaria, área administrativa.
mini campo de futebol, playground, horta com plantio de hortaliças e nas demais áreas
externas toda gramada com diversas árvores. Todas as instalações encontram-se em
perfeito estado de funcionamento conforme leis específicas exigidas.
A requerente pretende a celebração de
parceria mediante subvenção, descrito no Plano de Trabalho anexo, visando um
melhor atendimento aos acolhidos. A entidade solicita a concessão da subvenção que
virá para contribuir com os gastos que a entidade mensalmente dispende e que estão
onerando sobremaneira a Requerente, que não possui receita suficiente para atender
toda a demanda.
Para a execução do Plano de Trabalho.
apurou-se o valor de R$ 42.000,00 de despesas mensais, sendo R$ 20.000,00 a cargo
do Município e o restante a cargo da requerente, através de outros convênios,
contribuições da comunidade e realização de festas e eventos.
/~.,
L--- \:
CASA DO MENOR "FJ:ViNCISCODEASSIS?' DELEME
c·J'If.'md:U'lif.dO"@b.i::';aohimco'.Ü'1!i.-:: .:<aé.,iT:\YW1ifrSiofn:riciscii:fum.
."''''NIDAJOSl'; MoRlllllADE'Q11EmOZ, 1;'53!'44RD!M sso JOsi:
EONEJFAX,(l'J)3571-i:lul-CEl'b.óu'(Ól ~LEl\lÉ - Si'
FUNDA..OA:E-UIO"DE l1'O',' EJ;.o:S~QDt.i,s:o; _zN1ID..~E.s".i.:'l1F_ms l.UQ:'..AnFC~
CNr-J;";íj';241,·.$S~oot~~, !" il~.bOMui·m:.'IFa;.;(;.~'
~~.:.tc.s.x~i.j~~.~~.m.-;m~:C'~bt() ti=: % Ci#'"_-pq~'p"""',.&:Ça; ,g;.~aa M. ~ê<-~;zm i<&'~.tfi!~:::!.'2
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I
, i
,,Nestes termos, e com os documentos anexos,
consistentes em Plano de Trabalho e dem!us documentos exigidos,
, , I,
I
I
i
I
i
I
Pede.e.Espera, Deferimento.
Leme, 24 de Novembro de 2011.
Maria
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•
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·~:rtlf-
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•
•
I
I
·1
PLANO DE TRABAdlO DA CASA DO MENOR FRANCISCO
DE ASSIS qE LEME PARA O ANO 2012.
I
Dados Cadastrais:
I,
CASADO MENOR FRANCIS~O DE ASSIS DE LEME
CNPJ 55.347.561-0001-53 i
Av. José Moreira de Queiroz 1535, Jardim São José - cep 13.611-000 - Leme SP
Telefone 19-3571-4826/ 19-is54-2940
Responsável pela entidade: Presidente
Maria Aparecida Pagliari de Souza, CPF/MF 776-417.288-04, RG 9.687.567-7,
residente à Rua das Paineiraa n. 05, Condomínio Vale Verde, Leme SP.
,
,
Período de execução:
,
i
De 01/01/2012 a 31/12/2012:
Identificação do objeto:
i
Acolher e amparar as crianças e adolescentes que são encaminhadas pela Vara
da Infância e Juventude ~ Conselho. Tutelar, em regime de acolhimento
institucional 24 horas por diaj,365 dias por ano, de ambos os sexos, de (o) zero à
(18) dezoito anos incompletos, não separando grupo de irmãos, sem distinção de
cor, raça, credo religioso ou político respeitando todos os preceitos do ECA. A
Entidade é responsável pelo atendimento material, alimentação, assistência
médica, dentária, hospitalar, ~síquica, educacional, social e religiosa, prestando
também ações de orientação ~ educação a pais e famílias carentes, direcionadas
ao planejamento e reestruturação familiar, visando o retorno ao convívio
familiar. I .
!
!
i
Justificativa:
O Estatuto da criança e do ~dolescente é claro ao afirmar que o acolhimento
institucional é medida provísóría e excepcional, utilizável como forma de
transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possivel, para
colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
I
,
O abrigo é apenas uma das ietapas na busca de uma solução para o caso da
criança ou adolescente em situação de abandono ou de violação de seus direitos.
~.
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,
,
i
i
!
I
1
A Casa do Menor Francisco ~e Assis de. Leme, objetiva dar proteção integral a
todas as crianças encaminhaRas pelo Conselho Tutelar ou pela Vara da Infância
e Juventude, oferecendo-lHes atendimento personalizado e em ambiente
adequado, buscando ao máximo a aproximação das condições recomendadas
pelas Orientações ;Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes. i
i
Procuramos proporcionar p~oteção, ressaltando alguns conceitos de moradia,
organização, Iimpeza,disciI1lina, educação e valores morais, primando pelo
caráter residencial econtribuíndo para a participação e inserção dos mesmos na
comunidade e sempre íncentívando a preservação dos vínculos familiares.
Promovemos o envolvimento da comunidade na manutenção, na busca de
recursos financeiros, no plaJilejamentoerexecução dos programas do abrigo e
ressaltamos a necessidade~o trabalho em rede com os órgãos públicos
Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e Secretarias Municipais.
. I .
I
População Alvo: r .
I .
Crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, de ambos os sexos,
na faixa etária de zero a dezoÜ:oanos incompletos.
I
I
I Meta: I
Acolher e amparar, crianças ~ adolescentes com direitos violados por parte de
seus cuida dores, em regime de acolhimento em tempo integral, que são
encaminhadas pelo Conselho [l'utelar e pela autoridade judiciária.
,
I
Execução do Projeto:
Princípios Metodológicos:
I
• Registro em livro próprio no momento do acolhimento.
• Registro em livro próprio no momento do desacolhimento.
• Encaminhamento para cuidados de higiene e alimentação.
• Encaminhamento para o grupo, de acordo com a faixa etária.
• Encaminhamento para atendimento de saúde, através da rede pública
municipal, SUS, e i particulares, recorrendo quando necessário a
profissionais especializados, nesta e em outras cidades da região.
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I
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I
I .
• Atendimento psicolQgico indivídualízado no ato do acolhimento.
• Atendimento psicos~ocial familiar através de visitas em domicilio após
a concretização da rrl.edidade acolhimento.
• Encaminhamento ~ara atendimento psicológico oup~iquiátrico,
quando necessário, Iatravés da rede pública de saúde, particular ou
atendimento voluntário. .
• Encaminhamento ak escolas da rede públicainunicipal e estadual,
auxílio e acompanhabento do desempenhoescolar pelas monitoras.
• Acompanhamento nh vida diária pela Equipe Técnica e funcionários.
• Incentivo à prese~ção dos vínculos familiares através das visitas
realizadas na Instituição" quando devidamente autorizadas pelas
autoridades judiciárias. . .
• Preparação PSiCOIÓ~" ca, social e profissional para quando da.
desacolhimento atra és do Projeto de Vida Autôinona.
• Agilização dos proce sos de destituição do poder familiar e recolocação
em familias substitutas através de medidajudicial.
I '
• Ações com o objetivo de minimizar as angústias e sofrimentos da
criança e/ou do adolescente. em relação, ao afastamento da convivência
familiar, através de [atividades de lazer, esportes, atenção e cuidados
especiais, buscando sempre proporcionar um ambiente acolhedor.
i,
Estratégicas Operacionais: !
. I..
• Todos os acolhidos' em idacj.e,escolar estão matriculados na rede
municipal e estadual de .ensino; cursando regularmente o ensino
.fundamental, médíé e escolas 'especializadas no atendimento a
deficientes, e paralelamerite 'a'-Instituição através da professora
municipal e das mo~toras·c:jue'riJ.antém um rigoroso acompanhamento
do desempenho escolar de.cada acolhido, .
• Os adolescentes freqüentam cursos profissionalizantes em escolas de
computação (doação), 'Guarda -"Mirim de Leme e Pró-Jovem.
• A instituição presta Jos acolhidos os primeiros ensinamentos baseados
na doutrina cristã, I permitindo' ainda ensinamentos bíblicos aos
mesmos, respeítando a opção religiosa.
• Alguns acolhidos recebem tratamento especializado em decorrência das
deficiências que sãb portadoras, recebendo atendimento junto a
Ass~ciação dos Pais.~ Amigos do Exc.epc~onal (APAE) e Ambulatório
Regional de Especialidades (ARE) de Limeira, .
• 'Durante todo o ano bsacolhidos recebem toda assistência médica de
que necessitarem, cóntando com a rede pública municipal, SUS, e
particulares, recorrendo quando necessário. a profissionais
especializados, nesta b em outras cidades da região. A Equipe Técnica e
i•
9\!
iI,,IIIIII .
os colaboradores acJmpanham com ~elo
e dedicação
à recuperação dos
acolhidos. Promovei quando necessário
à aquisição de próteses para
seus acolhidos, observando-se sempre
a prescrição do profissional
especializado. Atrats de palestras ministradas por profissionais da
área da saúde, os acolhidos
e seus familiares recebem informações
sobre medicina preventiva, higiene, planejamento familiar
e etc.
Cirurgiões dentist~s,psicólogos, médicos, fonoaudiólogos
e
fisioterapeutas, senl.pre que necessário, prestam atendimento aos
. acolhidos, ínstruíndó-os sobre os cuidados com
a saúde.
• Equipe Técnica, fun~ionários
e voluntários procuram da melhor forma
possível, compensarias carências afetivas dos.acolhidos, dedicando-lhes
todo
o carinho e! atenção, mantendo-se atentos as mudanças
comportamentais, ouscandoquando necessário
o atendimento de
profissionais da áre~ psicológica ou específica.
.
•
A Instituição através da Equipe Técnica mantém estreito
relacionamento comi
o Juiz de Direito
e
o Promotor Público da Vara da
Infância
e Juventude da Comarca de Leme, objetivando sempre
o
retorno do acolhido bo convívio familiar,
a agilização dos processos de
colocação dos acoI!hidos em familias substitutas, promovendo
a
assistência necessáría nos casos de falecimento dos genitores
e
promovendo as ações cabíveis na defesa dos interesses dos acolhidos.
• Através de um mirJi campo de futebol'
e playground, os acolhidos
praticam atividades! de esporte
e lazer, promovendo brincadeiras
e
jogos esportivos durante
o ano todo. Participam também de aulas de
Kung-Fu
e natação (doação),
• Através dos Diretores, Equipe Técnica
e voluntários são promovidos
passeios
e visitas
a [ários setores educativos ou de lazer da cidade
e
região, fazendo com flue mantenham.um relacionamento social externo e ampliando os conhecímentos culturais.
• Buscamos integrar los' acolhidos com mais de dezesseis anos no .mercado de' trabalho; conquistando seus direitos e deveres junto a
sociedade, construindo um futuro fundamentado na integridade
e
dignidade. I • A Equipe Técnica rea:lizavisitas domiciliares às famílias dos acolhidos. • São realizadas reuniões semanais da Equipe Técnica para elaboração de
metas, projetos
e reavaliações dos casos dos acolhidos.
• Realizamos reuniões !quinzenais da Equipe Técnica 'com as monitoras. • '. Reuniões mensais da!Equipe Técnica com o Presidente. • Reuniões mensais I do Presidente, Diretoria e Coordenadora
Administrativa. I II,
I,
"i
!
i
,
i,
• Reuniões quinzenais da Equipe Técnica com a rede de serviços (CREAS,
Conselho Tutelar, Equipe Técnica do Fórum e Programa Família
Acolhedora) para elaboração de estratégias para a desacolhimento.
• A diretoria do abrigo busca constantemente angariar recursos para o
sustento da entídade, através de eventos; festas e doações da
comunidade. i
• A diretoria pretende realizar obras e serviços necessários à manutenção
da casa, oferecer cursos e treinamentos a todos os colaboradores,
prover a entidade! em suas necessidades, sempre priorizando os
acolhidos e administrando com transparência e honestidade os recursos
financeiros e materiais.
CRpNOGRAMA DE ATIVIDADES I
ATIVIDADES JAN FEV M!>JR ABR MAl JUN JUL lAGO SET IOUT NOV ! DEZ I
\ Acolhimento
I
!
I I
I I X X X X X X
X I
X
, X
I
X X X i
I I
I i
!
T
I I
,
,
I
,
I
i Execução do conteúdo ,
i I
I
!
,
programático X X ~ X X X X X X X X
I
X
!
,
, I :
1 Reunião com
,
I I
: pais/responsáveis , !
I
I X X xi X X X X X X X X I X ,
!
I
!
i
I I Reuniões escolares
X xi X X X X I X X I X
i
,
, ,
I I
Reuniões sócio I
I,
educativas com o grupo X X X X X X X X X X
I X X
familiar I
i
i
,
I :
Atividades externas !
,
i
I
, i
! I
,
monitoradas X X I X X X X X X I X X
, X X , ,
I
,
! \ Passeios I
X X X, X X X X X
i
X i
X X I~!
I
I !
I
I
i
! Reuniões de Rede , I
I
I
,
X X x: X X X X X I X X X i X I
I Monitoramento trimestral
i
i
,
i
,
!
I
i
X X X I X !
Avaliação final
I
I
i
I
X X X X X X X X X
, X X
, X
I I
,
I
, ,
I
, .
I
Seleção de cadastramento: A Entidadesomente atende sob mandado judicial e procede o respectivocadastro.
Orientação dos pais/responsáveis: São lealizadas pela Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento (psicólogase
assistentes sociais). I
Orientação socioeducativa com grupo fa:milar: São realizadas pela Equipe Técnica do Serviçode Acolhimento
I (psicólogas e assistentes sociais). I
i
,
IGRADE DE ATIVIDADES
I Atividades Horários Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
Banhos: 06:15 I x x x x x
08:00 I
I x x
11:15 ,
x x x X x I I
,
18:00 I x x X x x
Escolas: 07:00 ás 1~:OO x x x x x
I 07:30 ás 1í:30 x x x x x I
12:30 ás 16:30 I
,
I
I X X X X x
I 12:30 ás 1(:30 x x x x x
,
13:00 ás 1$:00 x x x x x i
Café da manhã: 06:30 ,
x x x x x I
,
08:15 i
, ,
x x
,
Café da tarde: 15:00 às 1~:30 x x x x x x x
, Almoço 10:30 ás 1~:30 x x x x x x , x
Jantar 17:00 ás 1m:30 x x x x x I x
,
x
,
i Ceia 20:30 às 21 :00 x
I
X X X X X x
,
i Consulta Médica na I , I
08:00 ás 09:00 x I i Entidade I
,
Visitantes 15:30 ás 17:00 I x I
Fortalecimento de Vinculas I
I
I
I
I
,
, ,
Familiar I
,
i
! X . I x X
I X X X X ,
(horário I individualizado I
!
I
I para cada familia) I ,
I
!
I
Passeios externos Não estabelecido I
Festa aniversário acolhidos I
(último domingo do mês I
,
I
I
I
15:00 às noo I
I
i
X
com a presença de um I
, i
I
arnico ou familiares)
,
I
,
!
, ,
,
Ensino Fundamental e 07:00 ás 12:20
I
I
, '
, Médio 12:30 as q:30 x x x x X i
!
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'i
,
I
I
I
;
I
: .
, .
,
1ReliQiosidade (voluntária) 19:00 ás 2P:00 x i I I
,
! Guarda Mirim 08:00 ás 1~:00
I
I
,
I
8:15 às 9:~5 , x x x
I
Visual Midia 09:00 ás 1p:OO x x
! Acqua Center Natação I
I
I
, x x I (doação) 16:00 ás 17:00
Academia de ginástica ,
I
,
I
I (doação) 19:00 às 20:00 x x x x
i
Kung-Fu (doação) 19:00 às ~:OO x I I
Vagonite 18:30 ás 1sso x
,
I Pró-Jovem 13:00 ás 16:00 x
I
i !
,
Embeleze ' 13:30 ás 18:00
i
,
i 18:00 ás 2:1:00 x I
Projeto Bosque 13:30 às 1$:00 x x x x I
Projeto Fundação Mokiti 8:00 ás 11ro I
,
Okada 13:00 às 1$00 x ,
I
I
,
I
Fazendo Minha História Manhã e Tarde x x x x x x ,
Voluntàrios :
, I x x ,
I
Descrição do espaço físico:
,
!
:
A Instituição encontra-se iinstalada em uma área de 14.284,80 ma, com
imóvel próprio e área construída de 1.456,54 mz, dotada de alojamentos (alas
masculina e feminina), berçários, sanitários, roupários, farmácia, consultório
médico, lavanderia, cozinha, refeitório, despensa, sala de atividades (aula para
reforço escolar, vídeo-game e Ibibilioteca) sala de informática, sala para exibição
áudio visual de material didático e cultural, almoxarifado, quarto de brinquedos,
lixeira em alvenaria, área administrativa, mini campo de futebol, playground,
horta com plantio de hortaliças e nas demais áreas externas toda 'gramada com
diversas árvores. Todas as fstalações· encontram-se em perfeito estado de
funcionamento conforme leis específicas exigidas.
I
I,
,
·'
Relioiosidade(voluntária) 19:00ás2D:00 x ! i I
Guarda Mirim 08:00 ás 1~:00
I
I
8:15 ás 9:~5 x x x
I VisualMídia 09:00 ás 10:00 x x !
AcquaCenter Natação I
.
(doação) 16:00ás 1t:00 x x
I
Academiade ginástica !
I :'doação) 19:00ás 2@:00 x x x X I
Kunq-Fu (doação) 19:00 ás ~:OO x !
Vaoonite 1830 ás 19:30 I x I
! Pró-Jovem , 13:00ás 16:00 x I I
I
13:30ás 18:00 I
I
I
! Embeleze
18:00ás 22:00 !
x
i I I
ProjetoBosque 13:30ás 16:00 I x I I
,
x x x
ProjetoFundação Mokiti 8:00 ás 11:pO I
I
,
,
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Okada 13:00ás 1~:OO i
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I
I
Fazendo MinhaHistória Manhãe Tàrde x x I x I x x I x I
i Voluntários ;
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Descrição do espaço físicJ:
I
I,
I
A Instituição encontra-se !instalada em uma área de 14.284,80 mz, com
imóvel próprio e área construída de 1.456,54 mz, dotada de alojamentos (alas
masculina e feminina), berçários, sanitários, roupários, farmácia, consultório
médico, lavanderia, cozinha, refeitório, despensa, sala de atividades (aula para
reforço escolar, video-game e ~ibilioteca) sala de informática, sala para exibição
áudio visual de material didático e cultural, almoxarifado, quarto de brinquedos,
lixeira em alvenaria, área administrativa, mini campo de futebol, playground,
horta com plantio de hortaliças e nas demais áreas externas toda 'gramada com
diversas árvores. Todas as ínstalações encontram-se em perfeito estado de
funcionamento conforme leis éspecíficas exigidas.
,
I,
I
I
i
I,
I
I !U:CURSOS MATERIAIS
I
I PERMANENTE
I
. Computadores
• Som Ambiente
• Máquina de datilografia
• Aparelhos telefônicos
• Calculadoras
• Geladeiras domésticas
• Geladeira industrial
• Balança para peso e medida
• Televisores
• Videocassetes
• Fogão industrial
• Freezer
• Máquina de lavar industrial 1
• Máquina de centrifugar industrial
• Máquina de secar industrial 1
• Tanquinhos de lavar elétrico !
• Ferros de passar roupa i
• Mesas e cadeiras para refeitório
I
• Armário para cozinha I
• Arquivos de metal
• DVDs
• Cofre de aço
• Escrivaninhas de madeira
• .Cadeiras giratórias estofadas i
• Cômodas de madeira :
• Beliches de madeira
• Camas de madeira
• Guarda Roupas
• Berços de madeira e ferro
• Armários de aço
• Perua Kombi Volkswagen
• Bebedouros de água
• Filtros centrais capacidade 1000 litros cada
• Aparelhos de som
• Liquidificado industrial .
• Automóvel Volkswagen Gol 1,000
CONSUMO
• Produtos alimenticios
• Medicamentos
i '.
I:
~ ~.
, '
l
i
I
i
o Material de higiene e limpeza I
o Material de expediente I
o Material pedagógico I
• Material didático I'
o Combustível I
• Gás de cozinha ,
• Vestuário :
• Uniformes escolares i
• Materiais de manutenção e conservação
.• Roupas cama e banho I
• Foto rafias !
I RECURSOS HUMANOS .
I
Nome I Carg9 Nivel de I Carga i ,
! Escolaridade Horária/Diária I
Célia Realna Cardozo Leveghin ,
Educadora Fundamental ' 12:00 horas i I
Silmara Santos de Oliveira , Educadora Médio incomoleto 12:00 horas i I
Vera Lúcia Vicensotti Carvalho . I
, Educadora Médio 08:20 horas
Maria' Sandra de Senria e Souza i Eduéadora Médio . 12:00 horas I
Daiarie Cristina Polin I Educadora Médio 08:48 horas'
Reoina Lúcia Pereira de Oliveira , Educadora Fundamental 12:00 horas, I
Márcia Aoarecida Tuckumaritel ,
I Faxineira Fundamental 08:00 horas
Juliana Capelini I Educadora Médio 12:00 horas
Sandra Helena Rauler Roversi I Educadora Fundamental 12:00 horas
Genilda José dos Santos I Educadora Médio incomolel6 ' 12:00 horas
I Claudenir Ornaahi Furlaneíto ,
! Educadora Fundamental '12:00 horas
Miriam Talita Lourenco de Godoi ! Educadora Médio inccmpleto 12:00 horas ,
Selma Aoareclda Monteiro I ' Educadora Médio 12:00 horas
,
I
Vera Lucia de Brito Fernandes .
i Faxineira Fundamental 9:00 horas I
Márcia Rosimeire Cunha , Aux. administrativo Médio 9:48 horas
,
I
Rozimeire Soares da Silva I . Cozinheira Médio incompleto 08:20 horas ,
,
Sônia dos Santos Silva I
.Cozinheira •Fundamental 08:20 horas ,
l
,
Adriana Reoina Pontes ,
Lavadeira Fundamental. 09:00 horas I
Maria Teresinha Parolim ,
Aux. administrativo Médio 09:48 horas I
!
,
Francine Cristina Augusto ; Pslcóloca ' Superior 06:00 horas
Cláudio Avanzo I Motorista Médio 09:48 horas
Luis Natanael Dametto Jardineiro Fundamental 09:00 horas
Francine Cristina Auausto Psicólooa Superior 06:00 horas
i Fernanda Helena de Freitas Assist. Social Suoerior 06:00 horas i
: Sheila Soares Pires Psic6looa Pós-craduacão 09:48 horas
Orçamento:
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i
I
A "Casa do Menor Francisco ae Assis" de Leme possui uma despesa mensal
em torno de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme comprovado
através de balanços e balancetes.
A Casa se mantém atravésde Convênios Federal, Estadual e Municipal, recebe
mensalidades do programa denominado "Adoção à Distancia", destinação do
Imposto de Renda através do!CMDCA,recebe créditos do Programa Nota Fiscal
Paulista e também angaria fundos através de festas e eventos promovidos pela
Diretora e Funcionários. !
Metas para 2012: I
• Elaborar projetos d~ emenda parlamentar buscando verbas para
aquisição de equipamentos para exibição audio-visual objetivando a
capacitação dos colaboradores e lazer aos acolhidos
• Elaborar e desenvol~er projetos especificos e individuais para os
acolhidos que permanecerão conosco até completarem dezoito anos,
preparando-os para a 0da auto noma.
• Continuar o processo i de capacitação continuada da equipe técnica e
funcionários, oferecendo-lhes cursos, treinamentos e palestras, para a
excelência no trabalho.!
• Dar continuidade a i efetiva participação dos acolhidos a partir de
quatorze anos, na Guarda Mirim de Leme. .
• Continuar com a participação dos acolhidos com idade adequada, nos
serviços da casa como forma de aprendizado.
• Dar continuidade às aulas de artesanato, Kung Fu e ensinamentos
religiosos como formd de terapia, aprendizado, disciplina e respeito aos
acolhidos. i
• Dar continuidade ao projeto "Fazendo Minha História" como um meio de
resgatar valores, vínculos e preservar as boas lembranças dos acolhidos,
com patrocinios para aiconfecção do "Livro da Vida".
• Inserir os adolescentes no mercado de trabalho, proporcionando
autonomia para vida futura.
• Aquisição-construcao de um reservatório de água com capacidade para
25.000 litros.
• Substituição de todas as portas da Entidade.
I, ..
I . • CASA DO MENOR "FRANCISCO DE ASSIS" DE LEME
! e~m.il:·contatolar@botmajl.com • '
AVENJDAJOSÉ MOREIRA DE.QUEIROZ, l.53S-JAROIM SAO JOSE
FONElFAX: (19) 3571-4826-CEP 13.611-000- LEME-SP
FUNDADA EM 10 DE !NOVEMBRO DE 1.987 - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
CNPJ:55.347.561/0001.53 INSCRlÇÃOMUNICIPAL:6.683
Estatuto Social Registrado no Cart1rio de Reg. Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Leme-SP. em Microfilme
sob nrO 5.043, Rolo 022-D~clarado de Utilidade pública Municipal pela lei n. J.768 de 03/03/1988.
Orçamento:
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A "Casa do Menor Francisco ~~Assis" de Leme possui uma despesa mensal
em torno de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme comprovado
através de balanços e balancet~s.
A Casa se mantém através de [Convênios Federal, Estadual e Municipal, recebe
mensalidades do programa déuominado "Adoção à Distancia", destinação do
Imposto de Renda através do CMDCA, recebe créditos do Programa Nota Fiscal
Paulista e também angaria fuhdos através de festas e eventos promovidos pela
Diretora e Funcionários.
Metas para 2012:
i
• Elaborar projetos de! emenda parlamentar buscando verbas para
aquisição de equipamentos para exibição audio-visual objetivando a
capacitação dos colaboradores e lazer aos acolhidos
• Elaborar e desenvolv~rprojetcisespecíficos e individuais para os
acolhidos que permanecerãoconosco até completarem dezoito anos,
preparando-os para a vida autonoma.
• Continuar o processo ide capacitação continuada da equipe técnica e
funcionários, oferecendo-lhes cursos, treinamentos e palestras, para a
excelência no trabalho. :
• Dar continuidade a iefetiva participação dos acolhidos a partir de
quatorze anos, na Guaraa Mirim de Leme.
,
• Continuar com a participação dos acolhidos com idade adequada, nos
serviços da casa como forma de aprendizado. .
• Dar continuidade às J..ulas de artesanato, Kung Fu e ensinamentos
religiosos como formai de terapia, aprendizado, disciplina e respeito aos
acolhidos. . :
• Dar continuidade ao projeto "Fazendo Minha História" como um meio de
resgatar valores, vínculos e preservar as boas lembranças dos acolhidos,
com patrocinios para a confecção do "Livro da Vida".
• Inserir os adolescentes no mercado de trabalho, proporcionando
autonomia para vida futura.
• Aquisição-construção de um reservatório de água com capacidade para
25.000 litros. '
• Substituição de todas as portas da Entidade.
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CASA DO MENOR "FRANCISCO DE ASSIS" DE LEME I e-m.iI:.conb.tolar@botmancQm .
AVENIDA JOst MOREIRA DE QUEIROZ, 1.53s-JARDIM SÃO JOSÉ
FONE/FAX, (19) J571-4826- CEP 1J.611.o00- LEME -SP
FUNDADA EM la DE~OVEMBRO DE 1.987
- ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
CNPJ, SS.J47,S6110001-tl3 INSCRIÇÃO MUNICIPAL, 6.68J
Estatuto Social Registrado no Cart6rio de Reg. Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Leme-5P. em Microfilme
sob nro 5.043, Rolo 022 -D~cla1lldo de Utilidade Pública Munic:ipalpela lei no 1.768 de 03/0311988. I
Elaboração do Projeto Politico Pedagógico, que será construido
coletivamente, envolvendo toda
a equipe técnica, educadores, crianças,
adolescentes
e suas famílias,
Atualização do Regimento Interno considerando
a escuta das crianças
e
adolescentes.
t
Implantação das Assembleias Deliberativas com crianças, adolescentes
e
equipes de trabalho. !
Criação de um ambientd de passagem para os recém
- acolhidos.
Adequação no processo ~e seleção dos colaboradores.
Seleção
e treinamento! de famílias para
a implantação do Programa
Apadrinhamento Afetivo.
Aprimorar os cuidados individuais
e físicos vestuário, profissionalização
para
a vida autônoma). i
Readequação do espaço físico interno (quartos, sala de TV, parquinho)
proporcionando maior intimidade para os acolhidos, visando
a criação de
valores
e sentimento de!pertencimento.
Elaboração do Plano deiGestão Institucional. i ••••••••
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,
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,
,
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I
I
!
:1
Mo
omtoramento •
e avali açao: 1
O processo de avaliação sJrá contínuo,
funcionários, colaboradores ejassociados.
i
I
i
com reuniões entre os' Diretores,
Gestor:
! ,
,
- 1 PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS ,
:
• Recursos Do Município I'
Especificaçào Janeiro/12 Frvereiro/12 .Março/12 Abrill12 Maiol12 Junhol12 I
Despesa Recursos R$ I R$ R$ R$ R$ R$ !
Humanos 17.000,00 i17.ooo,OO 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 .
Despesas com Material I
I
de Consumo: I
,
alimentação, remédio, ,
1
I
material escolar,
,
R$ : R$ produto de higiene 2.000,00 j$ 2.000,00 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
pessoal e limpeza,
vestuário, materialpara
i
,
manutenção das
instalações. :
R$ I R$ R$ R$ . R$ I RS Despesas com Serviços I
1.000,00 i 1.000,00 1.000,00 1.000.00 1.000,00 I 1.000.00
I TOTAL
R$ I 1 R$ R$ R$ R$ I RS
20.000,00 I 120.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Especificação
i Despesa com Recursos
, Humanos
i Despesas com Material
I
de Consumo:
alimentação, remédio,
I material escolar,
produto de higiene
pessoal e limpeza,
material para
manutenção das
instalações.
Despesa com Serviços
Julho/12 ~gosto/12 Setembro/12 Outubro/12
!
Novembro/12
R$
17.000,00
R$
:17.000,00
!
R$
17.000,00
R$
17.000,00
R$
17.000,00
Dezembrof1
2
R$
17.000,00
!
i
I
JR$2000,00
I
:
R$ 2000,00 R$ 2000,00
I
R$ 2000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 I
I TOTAL
R$
1.000,00
R$
20.000,00
, R$
, 1.000,00
, R$
:20.000,00
R$
1.000,00
R$
20.000,00
R$
1.000,00
R$
20.000,00
R$
1.000,00
RS
20.000,00
RS i
1.000,00 i
i R$ I
I
I
20.000,00 I
- •. !
•
.',
,
I CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
,
l' Mês ~Mês' ::'3~Mês 4' Mês 5'Mês: I 6° Mês !
R$ 20,000,00 R$ 40000,00 R$20.000,oo R$20.000,00 R$ 20.000,00 I R$ I
MUNiCípIO 20.000,00 I
I
, ,
I i
I
,
,
7° Mês ~' Mês I 9' Mês 10' Mês· 11' Mês' , 12° Mês
R$20.000,00 R$ 20.000,00 I R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,,00 I R$
MUNiCípIO 20.000,00
,

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