| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3213 / 2011 |
| Date | 2011-12-29 |
| Ementa | Autoriza a concessão de subvenção à Associação Viva a Vida - Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme. |
| native_id | 3550 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
LEI N° 3.213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza a concessão de subvenção à Associação Viva a Vida - Grupo de Apoio no Combate ao Cãncer de Mama de Leme O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a l seguinte Lei. Artigo 1° - Fica o Município de Leme autorizado a conceder subvençâo mensal, no valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a Associação Viva a Vida - Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, inscrita no CNPJ sob na02.975.898/0001-49, com sede nesta cidade de LemelSP, na Rua Joâo Pessoa, na 476, e devidamente registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Leme, Estado de São Paulo. Artigo 2 0 - A subvenção autorizada pelo artigo 1 0 da presente lei tem por finalidade contribuir para a subsistência da entidade. .... r -... Artigo 3 0 - A entidade subvencionada terá a obrigação de prestar contas dos valores mensais recebidos, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da data do efetivo recebimento e, deverá, ainda, prestar contas anuais, até o dia 31 de janeiro, de todos os valores recebidos no ano imediatamente anterior. Parágrafo Único - A Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Contabilidade, orientará a entidade subvencionada sobre a formalização das prestações de contas. Artigo 4 0 - Em contrapartida pela subvenção concedida, fica a entidade subvencionada obrigada a executar os serviços sociais previstos no plano de trabalho, parte integrante desta lei, que será anualmente apresentado, considerando, sempre, na execução dos serviços sociais, o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, no que tange aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Artigo 50 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária na 02.12.01-08.244.0027.2.11.3000- 3.3.50.43-5358, do Orçamento 2012, suplementada se necessário. ~ . , 1 I Avenida 29 de Agosto, n" 668 - centro - Leme/SP FonelFax: (19) 3573.4000 3571 ..:4900 ·. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Parágrafo Único - A Secretaria da Fazenda tomará as providências necessárias para consignação do valor da subvenção ora concedida, nas peças orçamentárias futuras. Artigo 6° - Esta Lei entrará em .vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 29 de dezembro de 2011. '. _EII,.JiO .' Prefeito do Município de Leme Avenida 29 de Agosto, n° 668 - centro - Leme/SP Fone/Fax: (19) 3573.4000 3571.4900 I~ ~. ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio no combate 'ao Câncer de Mama 'Fundada em 28/11/1998 PLANO DE TRABALHO 2011 CÂNCER"'DE MAMA "AVlVIL Rua João Pessoa, 476 - Centro - LEME - SP -13610-110 Fone 3571-9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 11104/2002 CNPJ n" 02,975,89810001-49 ·. ASSOCIAÇÃO V!\(AAVIOAb,E LEME,;..AVIVIL Grupo de Apoio no combate ao Câncer de Mama Fundada em 2811111998 "Felizes os que são pobres em espírito, porque deles é o Reino do céu. Felizes os que são misericordiosos, porque encontrarão misericórdia." Jesus Cristo "Sei que meu trabalho é uma gota no oceano, mas sem ele, o oceano seria menor". Madre Teresa de Calcutá RuaJoão Pessoa, 476- Centro - LEME- SP-13610-110 Fone 3571-9448 Declarada de Utilidade 'Públca pela Lei 2635 de 11/04/2002 CNPJ n' 02.975.898/0001-49 ASSOCIAÇÃOVIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio no combate ao Câncer de Mama Fundada em 2811111998 O·.BEIJA-FLOR . "Houve um incêndio na floresta e enquanto todos os bichos corriam apavorados, um pequeno Beija-flor ia do rio para o incêndio levando gotinhas de água em seu bico. O leão vendo aquilo, perguntou para o pequeno beija-flor: _ Oh, beija-flor você 'acha que vai conseguir apagar o incêndio sozinho? Ao que o beija-flor respondeu: Eu não. sei se vou conseguir, - " mas estou fazendo minha parte." (fábula utilizada por Betinho como metáfora para solidariedade) RuaJoão Pessoa,476- Centro - LEME- SP-13610-110 Fone 3571·9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 1110412002 CNPJ n' 02.975.89810001-49 . '. " '. -. !. ' ASSOCIAÇÃOVIVA'AVIDADI:'LEME -AVIVIL Grupo de Apóio"rio combate ao Câncer de Mama Fundada em 28111/1998 APRESENTAÇÃO "Quem procura a,curajo:câncer tem cura" (autor anônimo) A desinformação - seqüela 'perversa da omissão das instituições sociais privadas c.a falha ne educação da sociedade , . por não ler e não se informar - por ignorância, ou por inércia - e a ausência de recursos sociais especificas agravam a situação. A ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA quer esclarecer as formas de prevenção e, com isso, chegar' à cura sem multo sofrimento; dando apoio individual e comunitário a todas' as mulheres com câncer de mama e seus familiares envolvidos na luta contra esse mal. Pretende fornecer suporte emocional para melhorar a auto-estima neste momento dificil da vida destas mulheres. E, fazer com que as pacientes com câncer de mama voltem às suas atividades de vida diária. Além de ajudar na, reorganização de suas vidas, prestando auxilio material, durante, o tratamento, às mais necessitadas. A vontade de formar um grupo de apoio surgiu devido à sensação de impotência das mulheres ao receber o diagnóstico. 'Frente a este fato, percebe-se a importância de compartilhar a . . . f ansiedade provocada pela notícia, procurando novos caminhos:de . : ajuda, solidariedade, esperança e alegria, através deste grupo 1 de apoio; fortalecidas pelo cumprimento do dever do modo como preconiza este projeto. Rua João Pessoa, 476 - Centro - LEME - SP-13610-110 Fone 3571-9448 DeClarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 1110412002 ' CNPJ n° 02.975.898/0001-49 ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoiei no combate ao Cãncer de Mama Fund,!da em ,28111/1998 1;>IDENTIFICAÇÃO NOME DO PLANO: ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME AVIVIL - Grupo de apoio no combate ao Câncer de Mama - Rua João Pessoa, 476 - Centro - CEP 13610-110 - Leme - SP - Fone (19) 3571-9448.' EMBASAMENTO: Lei nO.9608 - Brasília/DF de 18 de Fevereiro de 1998 Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras advertências. PÚBLICO ALVO: .Mulheres com idade acima de 18 anos. CARGA HORÁRIA: 30 horas divididas em 6 horas diárias, de segunda a sexta feira. DATA DO INIcIO: 28 de Novembro de 1998. 2. OBJETIVOS 'Somos um grupo de felizes mulheres que amam o mundo". (Maria Cândida Godoy) 2.1 OBJETIVOS GERAIS: 2.1.1 Capacitar mulheres voluntárias, com câncer de mama ou não, para o trabalho voluntário . . 2.1.2 Facilitar o ajuste físico, emocional, social e familiar da mulher com câncer de mama. Rua João Pessoa,476- Centro - LEME- SP-13610·110 Fone 3571·9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 11/04/2002 . CNPJ n" 02.975.89810001.49 ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME ~ AVIVIL Grupo de Apoio no combate ao Câncer de Mama Fundada em 28111/1998 . 2.1.3 Esclarecer na medida do possfvel, suas dúvidas e seus temores 2.1.4 Informar e promover ajuda prática. 2.1.5 Incentivar para que procurem ajuda profissional, sempre que necessário (médicos, fisioterapeuta, psicólogo, rede pública de saúde, etc.). 2.1.6 Criar e formar "grupo de apoio" com as voluntárias, para oferecer às pacientes informações práticas, amor e carinho, orientação, compreensão e amizade, para capacitá-Ias e ajudandolas a superar esse momento diffcil pelo qual passam, e estimular a auto-ajuda e ajuda mútua. 2.1.7 Contratar 01 psicóloga e 01 fisioterapeuta para prestar assistência fisioterápica e psicoterápica, com diversificação de horário que melhor atenda a necessidade das pacientes. 2.1.8 Criar oficina de aprendizagem artesanal com as voluntárias, com a finalidade de proporcionar oportunidade de descobrir , aptidões e aprender como se faz adaptações em sutiãs para colocar a prótese, desenvolvendo-se habilidades, auto estima, e partilhar sentimentos. 2.1.9 Contratação de uma funcionária recepcionista para reçlstrar o . . . I fluxo das pacientes; agendar· os atendimentos eprocedime:ntos; , controlar estoques de materiais de uso dos profissionais; entrega Rua João Pessoa, 476 - Centro - LEME- SP-13610-110 Fone 3571·9448' Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 1110412002 CNPJ nO 02.975.89810001-49 ASSOCJAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio no combate ao Câncer de Mama Fundada em 28111/1998 . das cestas básicas, perucas e próteses, e outras práticas que contribuam com o bom andamento, inclusive viabilizar os itens anteriores. 2.2 OBJETIVOS ESPECiFICaS: Dar apoio emocional, físico e estético, à paciente com câncer de mama, ajudando-a a regressar e a se reintegrar a suas atividades na vida diária com todo seu potencial de vida produtiva. 3. METAS: Atender a sessenta (60) mulheres em tratamento do câncer de mama com idade acima de dezoito(18) anos. 4. ATIVIDADES "Facas aos outros exatamente o que queres, que te facam" (Jesus Cristo) Voluntárias treinadas e capacitadas através de cursos, e reciclagens, necessárias para seu aperfeiçoamento serão distribuídas para exercerem as atividades de conformidade com a aptidão de cada uma. Rua João Pessoa,476 - Centro - LEME-SP -13610.110 Fone 3571.9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 11/0412002 CNPJ n' 02.975. 8981()(j()1-49 ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio no combate ao Câncer de Mama Fundada em 2811111998 4.1 SETOR ASSISTENCIAL: 4.1.1 VISITAÇÃO: Visitar as pacientes antes e após as cirurgias, no hospital ou em suas residências, tentando minimizar o sofrimento e lhes dando suporte emocional e psíquico. 4.1.2 ASSIT~NCIA RELIGIOSA: Prestar assistência, tentando lhes proporcionar conforto espiritual através de orações, mensagens e, se necessário, pedir o apoio do presbítero de sua comunidade religiosa. 4.1.3 MÉDICOS E EXAMES: Mediante a apresentação de uma declaração ou receita médica do setor de Oncoloqia, atender as necessidades individuais de cada paciente (medicamentos e exames). 4.1.4 PERUCAS E PRÓTESES: Fornecer perucas e próteses mamárias, com sutiãs adaptados,· de acordo com a necessidade de cada paciente. . 4.1..5 CESTA BÁSICA: Fornecer cesta básica e roupas para as mulheres mais necessitadas, durante o tratamento oncológico. Rua João Pessoa, 476 -Centro - LEME - SP -13610-110 Fone 3571.9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 1110412002 CNPJ n° 02.975.89810001.49 ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio no'combate ao Câncer de Mama Fundada em 2811111998 .4.2 SETOR EDUCATIVO: 4.2.1 PREVENÇÁO:Esclarecer, na sede ou através de palestras, sobre a prevenção do câncer de mama, ressaltando a importância do auto-exame periódico. 4.2.2 INCENTIVOS: Incentivar a prática de exercícios físicos sob a orientação da fisioterapeuta, em grupo ou individual; a psicoterapia em grupo ou individual; a terapia ocupacional, através do artesanato. 4.2.3 ORIENTAÇÃO: Encaminhar e orientar para procurarem o médico especializado e também para realizarem os exames necessários e, para nunca desistirem do tratamento proposto. 4.2.4 ATENDIMENTO PRÓPRIO: disponibilizar profissionais das áreas de Psicologia e Fisioterapia para atendimento no nosso ambulatório. 4.3 SETOR SOCIAL: 4.3.1 PROMOÇÃO DE EVENTOS: Promover eventos sociais (chá beneficente, bazar, jantar, almoço, etc.) em benefício das pacientes em tratamento. Rua João Pessoa. 476- Centro - LEME- SP-13610·110 Fone 3571·9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 1110412002 CNPJ nO 02.975.898/0001-49 ASSOCIAÇÃO VIVA'A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio' no combate ao Câncer de Mama Fundada em 28/11/1998 5. ESTRATÉGIAS 5.1 ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS: 5.1.1 DIVULGAÇÃO: Divulgar o trabalho realizado por esta associação através da TV, rádio local, e jornais. 5.2 ESTRATÉGIAS ESPECiFICAS: 5.2.1 PALESTRAS: Promover palestras abordando a prevenção, em escolas, igrejas, centros comunitários entre outros: 5.2.2 CAPACITAÇÃO: Capacitar voluntárias para' o melhor desempenho .das mesmas, através de cursos e palestras com profissionais habilitados. 6. DIAGNÓSTICO "Quem enxuga as lãgrimas alheias não tem tempo para chorar". (autor anônimo) A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE estima que até o ano 2020, aproximadamente, 20 milhões de novos casos-de câncer surgirão a cada ano. Isto significa que milhões de mulheres em todo o mundo viverão as angústias, medos e incertezas por serem portadoras do câncer de mama. No Brasil,. o INCA - Instituto Nacional do Câncer - registrou como principal causa de morte em mulheres brasileiras, o câncer de mama; por isso a necessidade do trabalho preventivo. : Rua João Pessoa, 476 - Centro - LEME - SP -13610-110 . Fone 3571-9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 11/0412002 CNPJ nO 02.975.898/0001-49 . ,-,- ".' .,'.: ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio no combate ao Câncer de Mama Fundada em 28111/1998 . 7.'JUSTIFICATIVA Observando-se que, mesmo imbuldas de boas intenções, muitas instituições, estando despreparadas, podem aumentar o problema ainda mais; percebendo que o poder público está falido, e não contribui com a parcela que lhe cabe; é sabendo que' a incidência do câncer de mama no país pode ser minimizada, através de prevenção e do trabalho de voluntários capacitados, tem-se por finalidade levar adiante os objetivos,procurando fazer o melhor posslvel para cumprir o presente projeto. 8. RECURSOS 8.1 HUMANOS: 01 - Psicóloga - 44 horas mensais; 01 - Fisioterapeuta - 44 horas mensais; .01 - Recepcionista - 80 horas mensais; 01 - Faxineira - 04 horas semanais; 02 - Voluntárias Capacitadas; '. . 02 - Visitadoras €i Coordenadoras. 8.2 FINANCEIRO: 8.2.1 ORIGEM DOS RECURSOS: Doações feitas por contribuintes. . , . outros donativos diversos' da sociedade em geral: e , I pessoas amigas e pela arrecadação dos eventos realizados. Rua João Pessoa. 476 - Centro - LEME -.SP -13610-110 Fone 3571.9448 DeClarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 1110412002 CNPJ nO 02.975.898111001-49 ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME - AVIVIL Grupo de Apoio no combate ao Câncer de Mama Fundada em 28/11/1998 8.2.2 RECURSOS DO PODER PÚBLICO: obter junto aos órgãos públicos do munictplo, estado e da nação proventos que para manter e buscar melhorias de instalações, materiais, profissionais. e especialistas na área da saúde e outros. 9. AVALIAÇÃO: Mensurar-se-á o êxito de nossos trabalhos tão somente pela satisfação e auto realização das pacientes .' Em reuniões mensais entre a diretoria, psicóloga, fisioterapeuta, e voluntárias lideres que freqüentem a instituição, serão apuradas o grau de satisfação, a recuperação e manutenção da auto estima das pacientes. Para fins estatlsticos, de apuração de contas, e se a disponibilização de meios, recursos humanos e financeiros estão . . . . atendendo nossas metas, registrar-se-á toda entrada e salda de dinheiro, o fluxo e atendimentos, e materiais necessários; levar-se-á em conta todos resultados apurados na confecção do Relatório Anual de Atividades. Deus seja Iouvadolll Rua João Pessoa, 476 - Centro - LEME- SP-13610-110 Fone 3571-9448 Declarada de Utilidade Púbica pela Lei 2635 de 11/0412002 CNPJ n° 02.975.898/0001-49 "\ . \ RECURSOS FINANCEIROS I Especificação JAN FEV MAR ABR MAl JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ CamêslDoaçõese R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Eventos 1.950,00 1.950,00 1950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 • Recursoda Entidade(festas,doações,campanhas,etc)) RECEITAS .. Especificação JAN FEV MAR ABR MAl JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Despesa Recursos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Humanos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Encargos Sociais 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 DespesIlscom Aluguel, Iptu, telefone, Inteme~ energia elétrica, água e esgoto, Malerial de R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Consumo: 1600,00 1600,00 1600,00 R$ R$ R$ R$ R$ 1600,00 .3Iimentação, remédio, 1600,00 1600,00 1600,00 1600,00 1600,00 1600,00 1600,00 1600,00 produto de higiene pessoal e limpeza, vestuário, material para manutenção das Insts/açóes. TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS PREVISÃO DE DESPESAS