| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2024 |
| Date | 2024-08-14 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO CAPITÃO DE POLÍCIA MILITAR CARLOS EDUARDO NIGRA SALGADO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp DECRETO N° 441, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Concede Medalha Newton Prado ao Capitão de Polícia Militar Carlos Eduardo Nigra Salgado. Artigo 1º - Fica concedida ao Sr. Carlos Eduardo Nigra Salgado, a Medalha “Newton Prado” pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. Artigo 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Artigo 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário. Artigo 4º - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 14 de agosto de 2024. MARCELO ALVES DE CARVALHO ALMEIDA Presidente