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norma nº 4321/2024

Tipo Lei
Número / Ano 4321 / 2024
Date 2024-08-16
EmentaDispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP.
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AVENIDA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, 1085, Centro-Leme-SP 
– FONE (19)3097-1000 
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 
ESTADO DE SÃO PAULO 
LEI ORDINÁRIA Nº 4.321, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, 
localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos 
Girassóis", neste município de Leme/SP. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1 ° Passa a denominar-se de Rua “DR. EDMILSON NORBERTO BARBATO”, a Rua 1, 
localizada no Jardim dos Girassóis, neste município de Leme/SP. 
Art. 2 ° Passa a denominar-se de Rua “AFFONSO ARLE”, a Rua 2, localizada no Jardim dos 
Girassóis, neste município de Leme/SP. 
Art. 3 ° Passa a denominar-se de Rua “ROBERTO FERNANDES DE CARVALHO”, a Rua 3, 
localizada no Jardim dos Girassóis, neste município de Leme/SP. 
Art. 4 ° Passa a denominar-se de Rua “MARIA APPARECIDA DOPP ARLE”, a Rua 5, 
localizada no Jardim dos Girassóis, neste município de Leme/SP. 
Art. 5 ° Passa a denominar-se de Rua “EUPHROSINO SALLES”, a Rua 6, localizada no Jardim 
dos Girassóis, neste município de Leme/SP. 
Art. 6 ° As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas 
no orçamento vigente. 
Art. 7 ° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, 
em especial a Lei nº 2.602, de 03 de outubro de 2001. 
Leme, 16 de agosto de 2024. 
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES 
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