| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 442 / 2024 |
| Date | 2024-08-20 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Lemense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp DECRETO N° 442, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. Concede o Título de Cidadão Lemense ao Senhor Jair Bolsonaro Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Lemense ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro. Art. 2° - O título honorífico de Cidadão Lemense será entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Leme/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro ao país. Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Leme, 21 de agosto de 2024. MARCELO ALVES DE CARVALHO ALMEIDA Presidente