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norma nº 1881/1989

Tipo Lei
Número / Ano 1881 / 1989
Date 1989-12-08
EmentaAltera as Tabelas de Vencimentos do pessoal do Município.
native_id4006

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
~SI""PO oe sÃO f'AULO
LEI Nº 1881, de 8 de dezembro de 1989 -,
Altera as Tabelas de Vencimentos do pessoal do Município
o Prefeito do Município de Leme, faço saber
que a câmara. de Vereadores aprovou e eu, promulgo a seguinte
lei:
Artigo lº - Os Anexos nºs 4 e 6 da Lei 1545, de 31 de
outubro de 1983, nº 4 da Lei 1620, de 2 de abril de 1985, e V
e VI da Lei 1708, de 24 de dezembro de 1986, bem como os Ane￾xos I, dos quadros de funções CLT da Prefeitura e da SAECIL,
passam a vigorar, a .partir de 1º de dezembro de 1989, com as
seguintes redações:
I -
ANEXO Nº 4 da Lei 1545
TABELA DE VENCIMENTOS
Referência
1
2
3
4
5
6
7
8
a
10
11
12
13
14
15
"' 16
o
12 17 u,
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••••••••••••••••• O' ••••••••••••••••••••
• •••••••••••••••••••• O' ••••••••••••••••
NCZ$
" 975,58
982,60
1.046,77
1.136,79
1.226,37
1.297,90
1.346,92
1.434,55
1.518,44
1.586,20
1.750,54 I"
i
1.857,56
I:
1.979,14
2.093,57
2.266,35
2.515,02
2.779,33
3.043,38
3.311,09
3.583,80
3.666,26
Av. 29 de Ag.osto,666 - Fones: 71-4000 e 71-.407.5 (ODI)-0195) - CGC.46.3fí7..6Gl/0001.68 _ I POlI' C; P
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I
PREFEITURA DO MUUICIPIO DE LEME
ESU,OO DE SM> /'llUl..O
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. . "
22 .
23
24
25 .........•.....•.••.• "..•••.•.•.•.•••
II -
3.918;23
4.208,36
4.498,13
4.788,02
ANEXONº 6 da Leí 1545
TABELADE VENCIMENTOS- NCZ$
Ref. Nível I Nível II Nível III Nível IV, Nível V
1 1.289,05 1.340,62 1.394,24 1.450,01 1.508,01
2 1.340,62 1.394,24 1.450,01 1.508,01 1.568,33
3 1.394,24 1.450,01 1.508,01 1.568,33 1.631,06
4 1.450,01 1.508,01 1.568,33 1.631,06 1.696,30
5 1.508,01 1.568,33 1.631,06 1.696,30 1.764,15
6 1.568,33 1.631,06 1.696,30. 1.764,15 1.834,72
7 1.631,06. 1.696,30 1.764,15 1.834,72 1.908,11
lII￾ANEXONQ 4 da Leí 1620
TABELADE VENCIMENTOS
Referência
I·I
I
L-- I
L- 2
L- 3
L-- 4
L-- 5
L- 6
L- 7
L- 8
L- 9
L-lO
L-lI
L-12
L-13
L-14
L-15
L-16
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1. 252,61'
1.310,:31
1.402,81
1.535,25
1.663,90
1.825,25
1.953,19
2.092,38
2.331,82
2.596,20
2.853,17
3.131,96
3.406,94
3.724,68
3.994,75
4.325,71
4.656,44
Av. 29 de Agosto,666 . Fones: 71-4000 e 71-4025 (000-0195) - CCC.46.362.661/0001.68 - Leme s.r.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
f. 91 AOO DI: 5,\0 1'11I./'-0
ANEXOV da Lei 1708
TABELADE VENCIMENTOS- NCZ$
TABELAI
Ref. Nivel I Niviü 11 Nivel III Nivel IV Nivel V
1 1.289,05 1.340,62 1.394,24 1.450,01 1.508,01
2 1.340,62 1.394,24 1.450,01 1.508,01 1.568,33
3 1.394,24 1.450,01 1.508,01 1.568,33 1.631,06
4 1.450,01 1.508,01 1.568,33 1.631,06 1.696,30
5 1.508,01 1.568,33 1.631,06 1.696,30 1. 764,15
6 1.568,33 1.631,06 1.696,30 1.764,15 1.834,72
7 1.631,06 1.696,30 1.764,15 1.834,72 1.908,11
TABELAII
Ref. Nivel I Nivel 11 Nivel 111 Nivel IV Nivel V
1 1.340,62 1.394,24 1.450,01 1.508,01 1.568,33
2 1.394,24 1.450,01 1.508,01 1.568,33 1.631,06
3 1.450,01 1.508,01 1.568,33 1.631,06 1.696,30
4 1.508,01 1.568,33 1.631,06 1.696,30 1.764,15
5 1.568,33 1.631,06 1.696,30 1.764,15 1.834,72
6 1.631,06 1.696,30 1.764,15 1.834,72 1.908,11
7 1.696,30 1.764,15 1.834,72 1.908,11 1.984,43 >i
i~'
TABELAIII
"
Ref. Nivel I Nivel 11 Nivel III Nivel IV Nivel V
,:.
1 1.394,24 1.450,01 1.508,01 1.568,33 1.631,06
2 1.450,01 1.508,01 1.568,'33 1.631,06 1.696,30
3 1.508,01 1.568,33 1.631,06 1.696,30 1.764,15 'i
I
4 1.568,33 1.631,06 1.696,30 1.764,15 1.834,72 ~
,
5 1.631,06 1.696,30 1. 764,15, 1.834,72 1.908,11
6 1.696,30 1.764,15 1.834,72 1.908,11 1.984,4j
7 1. 764,15 1. 834,72 1.908,11 1.984,43 2.063,81
V -
ANEXOVI da Lei 1708
TABELADE VENCIMENTOS- NCZ$
Ref. Nivel I Nlvel 11 Nivel 111
1 1.289,05 1.340,62 1.394,24
2 1. 340, 62 1.394,24 1.450,01
s 3 1.394,24 1.450,01 1.508,01 !.1
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~ 4 1.450,01 1.508,01 1.568,33
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a: 5 1.508,01 1.568,33 1.631,06 w
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Q 6 1.568,33 1.631,06 '1.696,30
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a: 7 1.631,06 1.696,30 1.764,15
Av. 29 de Agosto,666 - Fones: 71-4000 e 71-4025 (l)DO-0195) - CGC.46.362.661/0001.68 - Leme s.r.
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I
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I
ESTADO D( sAo PNJI.O
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I. : .
PREFEITUJlA DO MUNICIPIO DE LEME
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VI -
ANEXO I do Quadro de Funções CLT (Prefeitura)
NQ ordem Função sal. mensal
1 Inspetor de Alunos (PRODEMPAR)
2 Servente (PRODEMPAR)
3 Escriturário (PRODEMPAR)
4 Monitora Ensino Supletivo
5 Servente Escola Zona Rural
6 Monitor Educação Física
7 Contínuo
8 Vigia
9 Zelador
10 Varredor
11 Servente
12 M~rendeira
13 Serviços Diversos
14 Hortelão
15 Lavador de Veículos
16 Borracheiro
17 Professor Educação Físicq
18 Espargidor de Asfalto
19 Coletor de Lixo
20 Tratorista
21 Pedreiro
22 Motorista
23 Atendente
24 Calceteiro
25 Operador de Máquinas
26 Administrador , Núcleo Habitacional
27 Recepcionista
28 Auxí.Li ar de Topógrafo
29 Encarregado de Turma
30 Pedreiro Oficial
31 Pintor
32 Auxiliar de Enfermagem
33 vacinador
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36
37
Padeiro
Auxiliar da Superv. Merenda Escolar
Aux; da Unidade Alim. Hidrossolúveis
Auxiliar de Fiscal de Posturas
- NZC$
880,97
880,97
934,60
915,42
915,42
915,42
915,42
915,42
915,42
915,42
915,42
915,42
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979,'0'9,
979,0'9
979,09
995,06'
1.042,71
1.084,26
1.129,09
1.137,00
1.174,45
1.174,45
1.252,51
1.294,78'
1.294,78
1.298,01
1.298,01
1.298,01
1.311,46
1.311,46
1.358,47
i
Av. 29 de Agost.o,666 - Fones r 71-4000'e 71-4025 (000-0195) - CGC.46.362.661/0001.68 - Leme s.r"
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME
rs rxoc O( s,l,oIWllO
i
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52,
53
54
55
56
57
58
. 59
60
61
62
63
64
Avxiliar de Fiscal de Rendas
Mecânico
Encarregado de Manutenção de TV
Serralheiro
Eletricista
Encanador
Marcineiro
Encarregado Limpeza Pública
Encarregado Oficina Mecânica
Regente da Corporação Musical
Encarregado Pessoal de Obras
Desenhista
Topógrafo
Impressor
Fiscal de Obras
Fiscal de Rendas
Fiscal de Posturas
Enfermeira-padrão
Fonoaudiólpga (20 horas semanais)
Psicóloga (20 horas semanais)
Dentista (20 horas semanais)
Médico (20 horas semanais)
Encarregado Merenda Escolar
Encar. Unidade Alim. Hidrossolúveis
Bibliotecário
Assistente Social
Diretor de Centro Infantil
VII -
ANEXO I do Quadro de Funções CLT (SAECIL)
Nº ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
~w
'";i
o
1.358,47
1.459,54
1.536,67
1.536,67
1.536,67
1.536,67
1.536,67
1.536,67
1.536,67
1.636,42
1.979,35
1.979,35
1.979,35
1.979,35
1.979,35
1.979,35
1.979,35
1.979,35
2.038,22
2.038,22
2.038,22
2.161,02
2.161,02
2.161,02
2.266,14
2.266,14
2.508,62
t,~•
.,
,
sal. mensal - NCZ$ i
t :
918,00
918,00
918,00
1.000,00
.
1. 000,00
1.000,00
1.000,00
1.094,00
1.094,00
1.094,00
Função
contínuo
Vigilante
Servidor Braçal
Servidor de Redes
Auxiliar de Escritório
Auxiliar de Operador de Máquinas
Pedreiro
Zelador de Poços e Estações
Leiturista
Assistente Administrati~o
Av. 29 de Agosto,666 - Fones: 71-4000 e 71-4025 (l)I)D-0195) - CGC.46.362.661/0001.68 - Leme 5.P.
I
... ,' .
ESTADO DE szc PlWI.O
I~REFEITURADO MUNICIPIO DE LEME
11 I
1.094,00'
1.094,00
1.094,00
1.094,00
1.246,00
1.246,00
1.246,00
1.246,00
1.253,00
1.294,00
1.294,00
1.294,00
, 1.313,00
1.313,00
Fiscal ligações/instaI. domic.
Oper~dor de Máquinas
Supervisor de Manutenção
Auxiliar de Topografia
A&ninistrador Saneamo Básico
Operador de Estações
Escriturário
Secretária
Encarregado Turma do S. Industrial
Pedreiro Oficial
Encanador
Engenheiro Agrimensor
Chefe de Serviço
Artigo 2º - Aos valores dos proventos de
ria e das pensões devidos pelo Município de Leme e sua autar￾quia, aplicam-se as disposições do artigo anterior, observados
os respectivos enquadramentos.
Artigo 3º - As despesas com a execuçao desta lei cor￾rerão por conta de potações próprias consignadas em Orçamento.
i Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
PU~,:lic,lçãO'revogadas as disposições em contrário.
I I
1 ' i
~ l ' ,
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, 1
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Encarregado de Seção
],lmoxarife
Auxiliar de Serviço
Fiscal de Rendas
Tesoureiro
Chefe de Setor
Auxiliar Técnico'
'l'opógrafo
Desenhista
Fiscal de Posturas
30
31
, 32
33
! ·1
1.323,00
1.549,00
1.549,00' "
i "
1.676,00 ; ,
" 1;980', 00· :
1.980,00 I
1:980,00 i
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·';1.996,00 I p ,
I
2.516,00,
i !
aposentado~
Leme, 8 de zembro de 1989. L
1
' ,
\1
' :' J.
~'.
I
:) :
z Fernando Marchi
Prefeito Municipal
Publicada no
dezembro de 1989.
Gabinete do Prefeito icipal em 8 de
Chefe do abinete
Av. 29 de Agosto,6G6 - Fones: 71-4000 e 71-4025 (DIJO-0195l - CGC.46.3 '2.661/0001.68 - Leme S.r.
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~
W1.1.
11.I
ccAo
-Dispõe sobre o
- L E I N9
Orçamento Plurianual
1.882, DE 22/12/1989-
de Investimentos do Municipio de Leme, para o triênio 1990/92 00
<c
---000---
Faço saber que a Cimara Municipal aprovou e eu promu190 a seguinte lei:
<c
Artigo 19 - Fica aprovado o Orçamento Plurianual de Investimentos do Munic;piode Leme, :
<c
para o triênio 1990/1992, constituido pelo anexo integrante desta lei. :
.•.
_ Artigo 29 - Os recursos destinados ao financiamento do Orçamento Plurianual de Investime ~
u
tos sao estimados em NCZ$529.363.700,00 (qu t nhento's e vinte e nove milhões, trezentos e sessenta etres
i1 e setecentos cruzados novos), assim distribuidos:
o
o
o
--
RECEITA
ADMINISTRAÇAo DIRETA
Superavit do Orçamento Corrente
Alienação de Bens
Transferincias deCapitaI
TOTAL ADMINISTRAÇ~O DIRETA
ADMINISTRAÇ~O INDIRETA
Superavit do Orçamento Corrente
Alienação de Bens
TOTAL ADMINISTRAÇAo INDIRETA
TOTAL ADM. DIRETA E INDIRETA
o,
§
'"
1990 1991 1992 TOTAL￾23.732.800,00 47.702.900,00 68.692.100,00 140.127.800,00
500.000,00 I .I10.800,00 1.970.800,00 3.581.60Q,00 ,
1.205.000,00 2.422.000,00 3.487.600,00 7.114.600,00
25.437.800,00 51.235.700,00 74.150.500,00 150.824.000,00 o
o
o.•.
,
,...
3~372.800,00 46.765.800,00290.706.300.00
197.900,00 5.196.200,0032.300.700,00
3.570:700,00 51.962.000,00323.007.000,00
29.008.500,00103.197.700,00397.157.500,00
340.685.700,00 ~~ ~, c:
37.854.000,00 ~
378.539.700,00 '"<c
<o
529.363.700,00 Õ
~
"o
c»
-c
Artigo 39 - As Despesas de Capital saofixadas em NCZ$529.363.700,00 (qui ~
- N
"-
milhões, trezentos e sessenta e tres mil e setecentos cruzados novos), com a ~
~
-'"
nhentos e vinte e nove
seguinte distribuição:
DESPESA
ADMINISTRAÇAO DIRETA·
Investimentos
TOTAL ADMINISTRAÇXO DIRETA·
ADMINISTRAÇAo INDIRETA
Investimentos
Transferencias de Capital
TOTAL ADM. INDIRETA
TOTAL ADM.DIRETA E INDIRETA
ao
-o
1990 1991 1992 TOTAL
·25.437.800,00 51.235.700,00 74.150.500,00 150.824.000,00
25.437.800,00 51.235.700,00 74.150.500,00 150.824.000,00
2.337.700,00 40.969.000,00 224.867.000,00 268.173.700,00
1•233. o Oo, Oo . 10.993.000,00 98.140.000,00 110.366.000,00
3.570.700,00 51.962.000,00 323.007.000,00 378.539.700,00
29.008.500,00 103.197.700,00 397.157.500,00 529.363.700,00
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o artigo ante
'" exercTcio seguinte, des ~
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Artigo 49 - Não atingindo no exercicio os limites parciais a que
rior,as parcelas não utilizadas passarão a acrescer as disponibilidades do
tinadas ao mesmo investimento.
Artigo 59 - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas
em contrãrio.
se refere
as disposiçõe ~
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~r-, Prefeitura do MunicTpio de Leme, 22 de dezembro de
4r'
L~FERNANDO MARCHI
Pr
Publicada no Gabinete do Prefeit de 1989.
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