| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1894 / 1990 |
| Date | 1990-02-23 |
| Ementa | Institui a Semana Zumbi dos Palmares. |
| native_id | 4021 |
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PREFEiTURA DO MUNICIPIO DE LEME [STAtlO DE sf.o PAulO ~L E I N9 1,894, DE 23/02/1990- ~Institui a Semana Zumbi dos Palmares- ---õO'õ--- Façb saber que a Câmara Municipal aprovou e eu ~romulgoe sancJono a seguinte lei: Artigo 19 - Fica instituida, a ser comemorada pe lo ~unicTpio no mes de novembro de cada ano, tendo como dia 'base o dia 20 de' novembro, a "Semana Zumbi dos, Pal aa res ". Artigo 29 - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotaçõ~s prõprias consignadas e~ Orçame n t'o , Artigo 39 - Es ta 1e i entrarã em vigor 'na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrãrio. Prefeitura do MunicTpio de Lem e • 23 de fevereiro de 1990. LUIZ FERNANDO MARCHI Prefeito Municipal Publicada no Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de fevereiro de 1990. , :li .: ,AU1/m it/ Av. 29 de Agosto,666 '-Fones:' 71-4000 e, 71_1'02~ (UDO-019~)- CCC.46.361.661/0001.68 - Leme,.S.P.