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norma nº 1894/1990

Tipo Lei
Número / Ano 1894 / 1990
Date 1990-02-23
EmentaInstitui a Semana Zumbi dos Palmares.
native_id4021

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texto integral #

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PREFEiTURA DO MUNICIPIO DE LEME
[STAtlO DE sf.o PAulO
~L E I N9 1,894, DE 23/02/1990-
~Institui a Semana Zumbi dos Palmares-
---õO'õ---
Façb saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
~romulgoe sancJono a seguinte lei:
Artigo 19 - Fica instituida, a ser comemorada pe
lo ~unicTpio no mes de novembro de cada ano, tendo como dia
'base o dia 20 de' novembro, a "Semana Zumbi dos, Pal aa res ".
Artigo 29 - As despesas com a execução desta lei
correrão por conta de dotaçõ~s prõprias consignadas e~ Orça￾me n t'o ,
Artigo 39 - Es ta 1e i entrarã em vigor 'na data de
sua publicação. revogadas as disposições em contrãrio.
Prefeitura do MunicTpio de Lem e • 23 de fevereiro
de 1990.
LUIZ FERNANDO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicada no Gabinete do Prefeito Municipal em
23 de fevereiro de 1990.
,
:li
.: ,AU1/m it/
Av. 29 de Agosto,666 '-Fones:' 71-4000 e, 71_1'02~ (UDO-019~)- CCC.46.361.661/0001.68 - Leme,.S.P.

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