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norma nº 2070/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2070 / 1993
Date 1993-09-24
EmentaDá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1995, de 30 de setembro de 1991, que dispõe sobre celebração de convênio objetivando obras do sistema de água e esgotos.
native_id4202

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
eSTADO DE sÃo PAULO
•
LEI n. 2070, de 24 de setembro de 1.993. O, nova reda;lo ao art igo 1. da Lei n. 1.995, de 30
setembro de 1.991, que disp~e sobre celebra;lo
convênio objetivando obras do sistema de 'gua
eS90tos ..
eI ~:
ele
f"
Faço sabEr que a C~mara de
Vereaelores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
'!' " ",,;'Ar..t,i so 1.- O ad i90 i. da Le in.
1.9</5, de 30Jdé s-set emb ro de' 1.991, passa a v igorar com
a seguinte reçf~-~ão':->-~:~~~~_...v,
\._'-'!_~-:::-._-:- ... ~.'~1:
1;"1' ;f', ':-, c:ARTIGO\i\ Fica o Poder Exe cut Ivo
autorizado a, celebrar convênlo,~om o Governo do Estado
ele slo IPaulo~\ atravls d~.§~c~etaria ele Energia e
Saneamento, ,'para a e":ecuç;lo'de~rede de d i st r lou lcão ele
água para oDi~trito Inelusfrial,'numa extenslo de 1.500
metros, \~m',PVC,di8metro de~lii 0101 neste municrpio, em
que a Se~retaria particip~~'_~om a import8ncia de
CR'Ii 6.516,t00~ ,( ",seis mil, ~,'quinhentos e dezesseis
cruzeiros re~isl, c~bendo i6~municrpio participar com
idêntico valor.·'·~ .: ::'".,-.:,
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,. -A' t ' .,'- E" t -~.~:;:..- r 19b 1:_" .:.5 a
data de sua publ ica;lo,
em c on t r árLo •.
L.ei entrar"
vi q or na r·€·~vogadas
di spos j f;ões
Leme, 24 de setembro de 1.993.
Av, 29 de Agosto, 666 . Fones: 71·4000 e 71·4025 IODO . 01951 . CGC, 46,362,661/0001.68 ' Leme S,P,

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